Agravo de Instrumento 6007514-48.2024.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

LUIZ ADAO MAGGIONI

CPF 238.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO 36134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

28/03/2025, 16:47

TRÂNSITO-25/02/2025

25/02/2025, 16:15

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Processo Arquivado

25/02/2025, 16:15

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4126/2025 DO DIA 03/02/2025

03/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAut

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:48:16)

30/01/2025, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Adao Maggioni (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:48:16)

30/01/2025, 18:55

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:48

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

08/01/2025, 14:34

P/ O RELATOR

18/12/2024, 14:14

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

18/12/2024, 08:59

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4094/2024 DO DIA 13/12/2024

13/12/2024, 12:14

Ofício(s) Expedido(s)

11/12/2024, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/12/2024 11:18:31)

11/12/2024, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Adao Maggioni (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/12/2024 11:18:31)

11/12/2024, 12:02

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 17:57

Ementa

•09/12/2024, 13:13

Relatório e Voto

•09/12/2024, 13:13

Despacho

•19/12/2024, 16:06

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:12

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