Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
10/03/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025, 18:03
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:12
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115186/2025
14/02/2025, 17:11
Protocolizada Petição 115186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025
14/02/2025, 17:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:22
Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)
12/02/2025, 03:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
10/02/2025, 14:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/02/2025, 14:20
Conhecido o recurso de SANDRO DE CASTRO ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
04/02/2025, 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
10/01/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2024, 17:50
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2025, 09:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115186/2025
14/02/2025, 17:11
Protocolizada Petição 115186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025
14/02/2025, 17:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 02:22
Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)
12/02/2025, 03:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
10/02/2025, 14:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/02/2025, 14:20
Conhecido o recurso de SANDRO DE CASTRO ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
04/02/2025, 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
10/01/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/01/2024, 17:50
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10430/2024
10/01/2024, 17:41
Protocolizada Petição 10430/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2024
10/01/2024, 17:33
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma outra distribuição por sorteio posterior.
12/12/2023, 18:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2023, 14:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/12/2023, 14:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
11/12/2023, 13:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
11/12/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2023, 13:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/12/2023, 12:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/12/2023, 12:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/10/2023, 09:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/10/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS