Execução Fiscal 0245320-60.2005.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.519,80

Órgão julgador

4 Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

Autor

GISMAR IND E COM PROD P LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

ENIO OLIVEIRA E SILVA

CPF

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Documento

28/11/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 17:18

Processo Arquivado

27/11/2025, 17:18

Processo baixado à origem/devolvido

25/11/2025, 13:53

Processo baixado à origem/devolvido

25/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado

25/11/2025, 13:51

Diligência Concluída – Processo Devolvido

25/11/2025, 13:51

Intimação Lida

06/10/2025, 03:11

Intimação Efetivada

24/09/2025, 17:11

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:50

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação Monocrática de Provimento

24/09/2025, 09:36

Decisão -> Determinação -> Distribuição

25/07/2025, 13:29

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

25/07/2025, 13:29

Certidão Expedida

05/05/2025, 15:39

Todas as movimentações(89)

Juntada de Documento

28/11/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 17:18

Processo Arquivado

27/11/2025, 17:18

Processo baixado à origem/devolvido

25/11/2025, 13:53

Processo baixado à origem/devolvido

25/11/2025, 13:53

Documentos

Decisão Monocrática

•24/09/2025, 09:36

Decisão

•25/07/2025, 13:29

Transitado em Julgado

25/11/2025, 13:51

Diligência Concluída – Processo Devolvido

25/11/2025, 13:51

Intimação Lida

06/10/2025, 03:11

Intimação Efetivada

24/09/2025, 17:11

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:50

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Negação Monocrática de Provimento

24/09/2025, 09:36

Decisão -> Determinação -> Distribuição

25/07/2025, 13:29

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

25/07/2025, 13:29

Certidão Expedida

05/05/2025, 15:39

Autos Conclusos

29/04/2025, 16:29

Certidão Expedida

29/04/2025, 16:29

Recurso Autuado

29/04/2025, 16:27

Recurso Distribuído

28/04/2025, 15:37

Recurso Distribuído

28/04/2025, 15:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

01/04/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

14/03/2025, 14:07

Intimação Lida

06/12/2024, 03:06

Juntada -> Petição

02/12/2024, 09:12

Ato Ordinatório

26/11/2024, 13:13

Intimação Efetivada

26/11/2024, 13:13

Intimação Efetivada

26/11/2024, 13:11

Intimação Expedida

26/11/2024, 13:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2024, 10:33

Autos Conclusos Para Decisão

04/11/2024, 15:31

Autos Conclusos

04/11/2024, 15:31

Certidão Expedida

16/09/2024, 18:12

Juntada -> Petição -> Apelação

16/09/2024, 10:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/09/2024, 10:35

Intimação Lida

02/09/2024, 03:20

Intimação Lida

26/08/2024, 03:23

Ato Ordinatório

22/08/2024, 17:40

Intimação Expedida

22/08/2024, 17:40

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

22/08/2024, 14:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2024, 16:26

Intimação Expedida

14/08/2024, 16:26

Intimação Efetivada

14/08/2024, 16:26

Juntada -> Petição -> Impugnação

15/07/2024, 21:20

Autos Conclusos

10/06/2024, 15:02

Autos Conclusos

10/06/2024, 15:02

Intimação Lida

22/04/2024, 03:16

Intimação Expedida

11/04/2024, 16:38

Juntada -> Petição

06/03/2024, 18:06

Certidão Expedida

21/02/2024, 16:44

Certidão Expedida

21/02/2024, 16:02

Intimação Efetivada

21/02/2024, 15:59

Decisão -> Nomeação -> Curador

06/12/2023, 17:08

Certidão Expedida

17/10/2023, 13:32

Autos Conclusos

17/10/2023, 13:32

Intimação Lida

17/07/2023, 03:48

Juntada -> Petição

11/07/2023, 12:21

Juntada de Documento

05/07/2023, 15:46

Intimação Expedida

05/07/2023, 15:46

Juntada de Documento

06/06/2023, 13:43

Certidão Expedida

06/06/2023, 13:25

Processo Redistribuído

13/01/2023, 13:08

Certidão Expedida

13/01/2023, 13:08

Mandado Expedido

15/03/2022, 09:33

Certidão Expedida

03/09/2021, 13:48

Mandado Expedido

24/08/2021, 08:36

Mudança de Assunto Processual

25/06/2021, 17:07

Certidão Expedida

29/03/2021, 08:05

Despacho -> Mero Expediente

17/02/2020, 17:48

Certidão Expedida

04/09/2019, 12:51

Autos Conclusos

04/09/2019, 12:51

Juntada -> Petição

21/05/2019, 09:25

Intimação Lida

20/05/2019, 03:15

Intimação Expedida

08/05/2019, 11:01

Mandado Não Cumprido

08/05/2019, 11:01

Mandado Expedido

23/04/2019, 14:42

Juntada -> Petição

11/04/2019, 09:13

Intimação Expedida

02/04/2019, 14:40

Juntada -> Petição

25/02/2019, 09:03

Intimação Lida

04/02/2019, 03:12

Juntada -> Petição

31/01/2019, 10:06

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2019, 15:13

Intimação Expedida

24/01/2019, 15:13

Certidão Expedida

10/01/2019, 13:51

Autos Conclusos

10/01/2019, 13:51

Processo Distribuído

09/01/2019, 16:31

Juntada de Documento

09/01/2019, 16:31

Juntada de Documento

09/01/2019, 16:31

Processo Distribuído

18/10/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:13

Despacho

•25/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:40

Despacho

•14/08/2024, 16:26

Despacho

•06/12/2023, 17:08

Despacho

•17/02/2020, 17:48

Despacho

•24/01/2019, 15:13