Agravo em Recurso Especial 5879499-27.2023.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5879499-27.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:07

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230239/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3012171/GO

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/04/2026, 02:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA apresentar resposta à petição n. 230239/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 560.

17/04/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230239/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230239/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230239/2026

13/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 230239/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 978162/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978162 - AgInt no AREsp 3012171 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00978162/2025 - AgInt no AREsp 3012171/GO

04/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 21:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230239/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3012171/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 16/04/2026, para AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA apresentar resposta à petição n. 230239/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 560.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230239/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230239/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230239/2026

Protocolizada Petição 230239/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 978162/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978162 - AgInt no AREsp 3012171 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00978162/2025 - AgInt no AREsp 3012171/GO

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