Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5897720-24.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5897720-24.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2025, 07:35

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 07:35

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 19:09:46))

10/02/2025, 03:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/01/2025 15:06:46))

03/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁS3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, [email protected] n.: 5897720-24.2024.8.09.0051Natureza: Recurso InominadoJuízo de origem: Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 - Juizado de Fazenda Pública Municipal e EstadualJuíza Sentenciante: Jordana Brandão Alvarenga PinheiroRecorr

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romulo Ottoni Ferreira (Referente à Mov. - )

30/01/2025, 19:09

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

30/01/2025, 19:09

(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)

30/01/2025, 19:09

(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)

30/01/2025, 16:32

Link e pauta da sessão híbrida

24/01/2025, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romulo Ottoni Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/01/2025, 15:06

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/01/2025, 15:06

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 30/01/2025 09:00)

24/01/2025, 11:45

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (05/12/2024 17:52:57))

16/12/2024, 03:19

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/12/2024, 13:15

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 19:27

Sentença

•21/10/2024, 18:53

—

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 19:09:46))

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/01/2025 15:06:46))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romulo Ottoni Ferreira (Referente à Mov. - )

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. - )

(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)

(Sessão do dia 30/01/2025 09:00)

Link e pauta da sessão híbrida

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Romulo Ottoni Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 30/01/2025 09:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (05/12/2024 17:52:57))

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Todas as movimentações(56)