Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5424919-15.2023.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5424919-15.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão - arquivamento - UPJ

29/04/2025, 16:38

Processo Arquivado

29/04/2025, 16:38

Autos Devolvidos da Instância Superior

15/04/2025, 17:49

Transitado em Julgado

15/04/2025, 17:49

Autos Devolvidos da Instância Superior

15/04/2025, 17:49

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 14:50:17))

24/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº 5424919-15.2023.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 1º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 Permanente JUIZ(A) SENTENCIANTE: Dra. Lívia Vaz da Silva RECORRENTE: Suene Dias Marques Rocha RECORRIDO: Estado de Goiás RELATOR: Dr. Vitor Umbelino Soares Junior JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46 da Lei 9.099/

17/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Suene Dias Marques Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 14:50:17)

14/03/2025, 15:24

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 14:50:17)

14/03/2025, 15:24

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 14:50

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 14:50

(Adiado na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 10/03/2025 10:00)

05/03/2025, 15:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/12/2024 18:33:19))

21/01/2025, 03:50

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/12/2024, 09:52

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/12/2024 18:33:19)

12/12/2024, 18:33

Documentos

Ementa

•13/03/2025, 18:09

Despacho

•12/12/2024, 18:33

—

Certidão - arquivamento - UPJ

Processo Arquivado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 14:50:17))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Suene Dias Marques Rocha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 14:50:17)

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 14:50:17)

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

(Adiado na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 10/03/2025 10:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/12/2024 18:33:19))

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 12/12/2024 18:33:19)

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