Recurso Especial 0443728-95.2009.8.09.0127 - TJGO | JusConsulta

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TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · ORGÃO ESPECIAL

Partes do Processo

VALMIR DE SOUZA PEREIRA

Autor

EVOLU SERVIC AMBIENTAL LTDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/05/2021

31/05/2021, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429996/2021

07/05/2021, 15:21

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LUIZ EDUARDO PITALUGA DA CUNHA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HELEN CAROLINE RODRIGUES ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALTERLI LEITE GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 429996/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2021

07/05/2021, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021 Petição Nº 225628/2021 - EDcl

07/05/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0225628 - EDcl no REsp 1671819 - Publicação prevista para 07/05/2021

05/05/2021, 18:50

Embargos de Declaração de VALMIR DE SOUSA PEREIRA e EVOLU SERVIC AMBIENTAL LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 225628/2021 - EDcl no REsp 1671819

03/05/2021, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

16/04/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021, 19:18

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225628/2021 - EDcl no REsp 1671819/GO

15/04/2021, 13:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2021, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2021, 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319042/2021

08/04/2021, 08:56

Protocolizada Petição 319042/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2021

08/04/2021, 08:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2021, 18:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2021, 11:10

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