Procedimento Comum Cível 5541105-29.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S.A.

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/04/2025, 13:51

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/04/2025, 13:51

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Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/03/2025 16:53:02))

24/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5541105-29.2020.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4°

17/03/2025, 00:00

INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

14/03/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LOJAS AMERICANAS S.A. (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/03/2025, 16:53

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/03/2025, 16:53

Processo baixado à origem/devolvido

20/02/2025, 07:35

Processo baixado à origem/devolvido

20/02/2025, 07:35

Transitado em Julgado

20/02/2025, 07:34

2ª Câmara Cível (Retornado para: REINALDO ALVES FERREIRA)

20/02/2025, 07:34

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/11/2024 16:57:57))

09/12/2024, 03:05

Ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nº 4085 - SEÇÃO I em 02/12/2024.

02/12/2024, 12:02

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/11/2024 16:57:57)

28/11/2024, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LOJAS AMERICANAS S.A. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/11/2024 16:57:57)

28/11/2024, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:53

Ementa

•25/11/2024, 17:25

Relatório e Voto

•25/11/2024, 17:25

Despacho

•21/11/2024, 16:50

Despacho

•18/10/2024, 16:22

Despacho

•03/10/2024, 15:10

Ementa

•16/09/2024, 14:37

Relatório e Voto

•16/09/2024, 14:37

Despacho

•20/08/2024, 19:41

Despacho

•16/05/2024, 17:59

Despacho

•12/03/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:54

Decisão

•13/10/2023, 11:11

Sentença

•30/05/2023, 14:20

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