Agravo em Recurso Especial 5137710-81.2023.8.09.0183 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5137710-81.2023.8.09.0183 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2026, 23:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2026, 23:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438018/2026

05/05/2026, 23:21

Protocolizada Petição 438018/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 23:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1206565/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1206565 - AgInt no AREsp 3063844 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICIPIO DE MONTIVIDIU apresentar resposta à petição n. 1206565/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

19/03/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 18:29

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