5697138-31.2023.8.09.0087

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

RUAN HUMBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Envio de ofício para Comarca de Itumbiara

03/04/2025, 12:08

Para Itumbiara - Depósito Judicial

03/04/2025, 12:07

Veículo restituído autos nº 5825396-59.2023

13/03/2025, 17:45

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

06/03/2025, 17:59

ciente

05/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

29/01/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruan Humberto Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/01/2025, 12:57

Cálculo de Custas

29/01/2025, 12:50

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/12/2024 11:39:17))

21/01/2025, 03:33

Ofício(s) Expedido(s)

15/01/2025, 11:32

Para Itumbiara - Depósito Judicial

16/12/2024, 18:01

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinícius de Castro Borges

12/12/2024, 12:37

Decisão -> Outras Decisões

12/12/2024, 11:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ruan Humberto Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/12/2024, 11:39

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 11:31

Termo de Audiência

•19/10/2023, 19:42

Despacho

•26/10/2023, 18:35

Relatório e Voto

•29/11/2023, 16:26

Despacho

•05/12/2023, 14:22

Decisão

•11/12/2023, 11:21

Decisão

•14/12/2023, 17:17

Termo de Audiência

•20/02/2024, 20:31

Sentença

•07/03/2024, 21:45

Decisão

•10/04/2024, 17:25

Despacho

•12/04/2024, 16:43

Despacho

•10/07/2024, 17:53

Relatório e Voto

•06/08/2024, 19:18

Despacho

•02/10/2024, 15:00

Decisão

•15/10/2024, 15:34