Agravo em Recurso Especial 5046439-49.2023.8.09.0002 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

ROMARIO MOURA MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR DE FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

OSMAR DE FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES

CPF·Representa: Autor

MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700872/2025

05/08/2025, 22:21

Protocolizada Petição 700872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 22:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 09:30

Conheço do agravo de ROMARIO MOURA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/07/2025, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675104/2025

28/07/2025, 23:11

Protocolizada Petição 675104/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2025, 08:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700872/2025

05/08/2025, 22:21

Protocolizada Petição 700872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 22:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:31

05/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 09:30

Conheço do agravo de ROMARIO MOURA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/07/2025, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 23:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675104/2025

28/07/2025, 23:11

Protocolizada Petição 675104/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2025, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025, 22:35

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/07/2025, 06:19