Acordo de Não Persecução Penal 5653799-30.2019.8.09.0065 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5653799-30.2019.8.09.0065 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

30/04/2025, 17:58

RETORNO CP - MOV. 89

30/04/2025, 17:57

Processo Desarquivado

30/04/2025, 17:53

ARQUIVAMENTO

28/03/2025, 12:03

Processo Arquivado

28/03/2025, 12:03

Transitado em Julgado

28/03/2025, 12:02

Por João Gabriel Lima Portugal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (12/03/2025 18:28:22))

18/03/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÁSVARA CRIMINALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução PenalProcesso: 5653799-30.2019.8.09.0065Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: SAMUEL ALVES DE MORAIS SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás, por seu representante

17/03/2025, 00:00

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo - 12/03/2025 18:28:22)

14/03/2025, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SAMUEL ALVES DE MORAIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo - 12/03/2025 18:28:22)

14/03/2025, 17:58

Ext. da punib. pelo cump. da scp

12/03/2025, 18:28

P/ SENTENÇA

10/03/2025, 14:00

Juntada -> Petição -> Parecer

09/03/2025, 13:54

Por João Gabriel Lima Portugal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/03/2025 13:53:07))

09/03/2025, 13:53

Vista ao MP.

07/03/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 18:28

Despacho

•07/03/2025, 13:53

—

Partes do Processo(6)

Processo Arquivado

RETORNO CP - MOV. 89

Processo Desarquivado

ARQUIVAMENTO

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Por João Gabriel Lima Portugal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo (12/03/2025 18:28:22))

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da suspensão condicional do processo - 12/03/2025 18:28:22)

Ext. da punib. pelo cump. da scp

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição -> Parecer

Por João Gabriel Lima Portugal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/03/2025 13:53:07))

Vista ao MP.

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