Ação Penal de Competência do Júri 0096160-60.2019.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/05/2025, 18:33

Transitado em Julgado

28/05/2025, 10:28

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Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

22/05/2025, 19:13

Envio de Mídia Gravada em 22/05/2025 - 08:30

22/05/2025, 19:07

Envio de Mídia Gravada em 22/05/2025 - 08:30

22/05/2025, 19:07

Envio de Mídia Gravada em 22/05/2025 - 08:30

22/05/2025, 19:06

Envio de Mídia Gravada em 22/05/2025 - 08:30

22/05/2025, 19:05

ato de publicação 16/05/2025 09:48:00

19/05/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2025, 00:00

Por Renata de Oliveira Marinho e Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/05/2025 09:48:00))

16/05/2025, 13:44

ART. 479, CPP - CIÊNCIA À ACUSAÇÃO E À DEFESA DO RÉU ANDRÉ

16/05/2025, 09:48

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ das Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/05/2025, 09:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANDRE RODRIGUES DA CRUZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/05/2025, 09:48

fase art. 479 CPP - intimar MP com urgência

15/05/2025, 21:27

Para GIVANILDO APARECIDO LÚCIO JÚNIOR - A/D (Mandado nº 4830002 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/04/2025 15:19:57))

06/05/2025, 19:37

Documentos

Termo de Audiência

•22/05/2025, 19:13

Despacho

•03/04/2025, 21:47

Despacho

•26/03/2025, 15:24

Decisão

•25/03/2025, 10:11

Despacho

•14/03/2025, 17:33

Despacho

•05/02/2025, 05:26

Despacho

•25/08/2023, 18:38

Decisão

•16/06/2023, 14:02

Relatório e Voto

•20/04/2023, 18:30

Ementa

•20/04/2023, 18:30

Despacho

•30/03/2023, 11:50

Despacho

•02/03/2023, 13:47

Despacho

•09/02/2023, 14:55

Relatório e Voto

•27/01/2023, 10:33

Ementa

•27/01/2023, 10:33

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