Execução de Título Extrajudicial 5608066-41.2023.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.118,43

Órgão julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

29/04/2026, 15:45

Intimação Expedida

29/04/2026, 14:14

Inversão de Pólos

29/04/2026, 14:13

Decisão -> Outras Decisões

29/04/2026, 06:25

Autos Conclusos

05/03/2026, 10:12

Juntada -> Petição

05/02/2026, 13:07

Intimação Efetivada

05/02/2026, 12:13

Intimação Efetivada

05/02/2026, 12:13

Intimação Efetivada

05/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório

05/02/2026, 12:03

Intimação Expedida

05/02/2026, 12:03

Intimação Expedida

05/02/2026, 12:03

Intimação Expedida

05/02/2026, 12:03

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2026, 10:08

Transitado em Julgado

05/02/2026, 10:08

Todas as movimentações(126)

Intimação Efetivada

29/04/2026, 15:45

Intimação Expedida

29/04/2026, 14:14

Inversão de Pólos

29/04/2026, 14:13

Decisão -> Outras Decisões

29/04/2026, 06:25

Autos Conclusos

05/03/2026, 10:12

Juntada -> Petição

05/02/2026, 13:07

Intimação Efetivada

05/02/2026, 12:13

Intimação Efetivada

05/02/2026, 12:13

Intimação Efetivada

05/02/2026, 12:13

Ato Ordinatório

05/02/2026, 12:03

Intimação Expedida

05/02/2026, 12:03

Intimação Expedida

05/02/2026, 12:03

Intimação Expedida

05/02/2026, 12:03

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2026, 10:08

Transitado em Julgado

05/02/2026, 10:08

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2026, 10:08

Intimação Efetivada

11/12/2025, 14:02

Intimação Efetivada

11/12/2025, 14:02

Intimação Efetivada

11/12/2025, 14:02

Intimação Expedida

11/12/2025, 13:53

Intimação Expedida

11/12/2025, 13:53

Intimação Expedida

11/12/2025, 13:53

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

11/12/2025, 13:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/12/2025, 13:37

Intimação Efetivada

26/11/2025, 12:13

Intimação Efetivada

26/11/2025, 12:13

Intimação Efetivada

26/11/2025, 12:13

Intimação Expedida

26/11/2025, 12:04

Intimação Expedida

26/11/2025, 12:04

Intimação Expedida

26/11/2025, 12:04

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

26/11/2025, 12:04

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

26/11/2025, 08:23

Certidão Expedida

19/11/2025, 18:08

Certidão Expedida

19/11/2025, 13:43

Autos Conclusos

19/11/2025, 13:43

Recurso Autuado

19/11/2025, 13:43

Recurso Distribuído

19/11/2025, 06:34

Certidão Expedida

19/11/2025, 06:34

Recurso Distribuído

19/11/2025, 06:34

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/11/2025, 14:11

Intimação Expedida

11/11/2025, 22:29

Intimação Expedida

11/11/2025, 22:29

Intimação Efetivada

07/11/2025, 15:48

Certidão Expedida

07/11/2025, 14:35

Decisão -> Outras Decisões

07/11/2025, 14:25

Intimação Expedida

07/11/2025, 14:25

Autos Conclusos

03/11/2025, 18:28

Juntada -> Petição -> Apelação

27/10/2025, 15:55

Intimação Efetivada

02/10/2025, 17:20

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

02/10/2025, 17:01

Intimação Expedida

02/10/2025, 17:01

Autos Conclusos

01/07/2025, 14:18

Juntada -> Petição -> Resposta

11/06/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Rua E,, Qd. 5, Lt. 03, Área 1, Recantos dos Lagos, Trindade-GO 1ª Vara Cível, Infância e Juventude Cível da Comarca de Trindade Processo nº: 5608066-41.2023.8.09.0149 Promovente/Requerente: CONCEPTCON GO COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA Promovido/Requerido: MÁRCIO EMÍLIO PONTES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu (a) advogado (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade do evento 65. Trindade, 20 de maio de 2025 Jordanna Vitória Alves de Lima Analista Judiciário

21/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

20/05/2025, 11:13

Intimação Efetivada

20/05/2025, 11:13

Juntada -> Petição

15/05/2025, 13:34

Juntada -> Petição

13/05/2025, 16:03

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

13/05/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"501760"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone: (62) 3236 - 9843 E-mail:[email protected] Digital: 5608066-41.2023.8.09.0149Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: CONCEPTCON GO COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDARequerido: MÁRCIO EMÍLIO PONTES DE ALMEIDA Decisão Após detida análise, verifico que os executados restaram validamente citados para pagar o débito exequendo, mas permaneceram inertes. Assim, a parte exequente requereu a realização da penhora on-line na conta dos executados, por meio do sistema conveniado SISBAJUD. Diante disso, defiro o pedido de penhora on-line formulado pela parte exequente e determino a realização de pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, limitada ao valor do débito, devidamente atualizado pela parte exequente.Para a efetivação da medida, cumpra-se na seguinte ordem: 1. Intime-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para: apresentar planilha atualizada do débito, com os encargos legais incidentes até a data da atualização; Recolher a guia de custas relativas à diligência (caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça), observando-se o disposto na Resolução nº 81/2017 e no Provimento nº 19/2018 da CGJ/GO, com a redação atualizada pelo Provimento nº 43/2019.2. A Escrivania deverá expedir a certidão com as informações pertinentes e inserir a pendência "Pedido CACE – Interior", para o cumprimento das determinações no prazo de 10 (dez) dias.3. Caso a diligência seja positiva, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da respectiva constrição, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC.Caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte contrária em 05 (cinco) dias;4. Por outro lado, em caso de resultado infrutífero da tentativa de bloqueio, considerar-se-á iniciado o prazo da prescrição intercorrente da pretensão executiva, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC, a partir da ciência da parte exequente quanto à primeira tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis.5. Na hipótese de tentativa negativa, a parte exequente deverá indicar outros bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias.6. Caso a parte exequente se limite a requerer novas pesquisas eletrônicas já realizadas recentemente, sem apresentar bens concretamente localizáveis, o pedido fica desde já indeferido, com base no entendimento de que o princípio da cooperação processual não é absoluto, cabendo à parte diligenciar ativamente na busca da satisfação de seu crédito. Nessa hipótese, determino a imediata suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC, com arquivamento automático, salvo manifestação fundamentada dentro do referido prazo.Seguem os dados necessários para a concretização da medida: Sistema SISBAJUD Ato Constrição de valor. Penhora. Processo 5608066-41.2023.8.09.0149 Executado(a) Nomes: MÁRCIO EMÍLIO PONTES DE ALMEIDA - CPF: 328.324.356-53 MARIA REGINA RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: 354.707.476-20 Valor Até R$ 37.665,65 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Reiteração automática da ordem? Sim, por 30 dias (teimosinha). Bloqueio de quantia excedente Desbloquear valor excedente. Transferência para a conta judicial Imediatamente após o bloqueio, a fim de assegurar a correção dos valores e evitar prejuízo às partes. Conta judicial CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 1241 Trindade, datado e assinado digitalmente. Karine Unes SpinelliJuíza de Direito 10

Decisão -> deferimento

06/05/2025, 15:11

Intimação Efetivada

06/05/2025, 15:11

Autos Conclusos

22/04/2025, 12:27

Juntada -> Petição

11/04/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: [email protected]ão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceç&

04/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2025, 14:08

Intimação Efetivada

03/04/2025, 14:08

Autos Conclusos

28/03/2025, 17:37

Juntada -> Petição

24/03/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: [email protected]ão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceç&

17/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

14/03/2025, 18:21

Despacho -> Mero Expediente

14/03/2025, 18:21

Autos Conclusos

21/02/2025, 17:48

Prazo Decorrido

21/02/2025, 17:47

Juntada -> Petição

08/01/2025, 15:24

Intimação Efetivada

18/12/2024, 13:07

Intimação Lida

11/12/2024, 17:29

Intimação Lida

11/12/2024, 17:28

Intimação Expedida

28/11/2024, 23:31

Intimação Expedida

28/11/2024, 23:26

Certidão Expedida

22/11/2024, 10:57

Certidão Expedida

23/09/2024, 12:34

Juntada -> Petição

12/09/2024, 13:00

Ato Ordinatório

03/09/2024, 11:39

Intimação Efetivada

03/09/2024, 11:39

Juntada -> Petição

14/08/2024, 13:14

Intimação Efetivada

06/08/2024, 17:18

Citação Não Efetivada

06/08/2024, 17:04

Citação Não Efetivada

06/08/2024, 17:04

Citação Expedida

19/07/2024, 23:28

Citação Expedida

19/07/2024, 23:24

Certidão Expedida

18/07/2024, 06:40

Juntada -> Petição

11/07/2024, 13:39

Ato Ordinatório

25/06/2024, 12:58

Intimação Efetivada

25/06/2024, 12:58

Juntada -> Petição

25/06/2024, 12:52

Ato Ordinatório

17/06/2024, 16:05

Intimação Efetivada

17/06/2024, 16:05

Mandado Não Cumprido

17/06/2024, 15:54

Juntada -> Petição

30/04/2024, 16:59

Mandado Expedido

30/04/2024, 15:46

Intimação Efetivada

18/04/2024, 14:22

Ato Ordinatório

18/04/2024, 14:22

Intimação Efetivada

18/04/2024, 14:19

Decisão -> Outras Decisões

17/04/2024, 14:48

Mandado Não Cumprido

23/03/2024, 18:37

Autos Conclusos

20/03/2024, 11:55

Juntada -> Petição

19/03/2024, 17:15

Intimação Efetivada

25/02/2024, 18:27

Decisão -> Outras Decisões

25/02/2024, 18:27

Autos Conclusos

19/02/2024, 15:16

Intimação Efetivada

06/02/2024, 18:21

Mandado Expedido

06/02/2024, 18:21

Juntada -> Petição

12/12/2023, 13:55

Ato Ordinatório

16/11/2023, 14:42

Intimação Efetivada

16/11/2023, 14:42

Decisão -> deferimento

16/11/2023, 14:31

Certidão Expedida

14/11/2023, 14:08

Autos Conclusos

01/11/2023, 13:39

Juntada -> Petição

19/10/2023, 11:13

Juntada -> Petição

09/10/2023, 16:49

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

15/09/2023, 13:46

Intimação Efetivada

15/09/2023, 13:46

Processo Distribuído

13/09/2023, 14:35

Autos Conclusos

13/09/2023, 14:35

Peticão Enviada

13/09/2023, 14:35

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 06:25

Ementa

•09/12/2025, 10:15

Relatório e Voto

•09/12/2025, 10:15

Relatório

•26/11/2025, 08:23

Decisão

•07/11/2025, 14:25

Sentença

•02/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:13

Decisão

•06/05/2025, 15:11

Despacho

•03/04/2025, 14:08

Despacho

•14/03/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:22

Decisão

•17/04/2024, 14:48

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/04/2026, 06:25

Ementa

07/05/2025, 00:00

•09/12/2025, 10:15

Relatório e Voto

•09/12/2025, 10:15

Relatório

•26/11/2025, 08:23

Decisão

•07/11/2025, 14:25

Sentença

•02/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:13

Decisão

•06/05/2025, 15:11

Despacho

•03/04/2025, 14:08

Despacho

•14/03/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:22

Decisão

•17/04/2024, 14:48

Decisão

•25/02/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:42

Decisão

•16/11/2023, 14:31

Decisão

•15/09/2023, 13:46