Processo 5228392-56.2024.8.09.0051 - TJGO

Processo 5228392-56.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Embargos de Declaração em Recurso Inominado nº 5228392-56.2024.8.09.0051 Origem: 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Comarca de Goiânia-GO Embargante(s): Edjard Jose Eufrasio Junior Embargado(a): Mv Construtora e Incorporadora - Eireli - Me Relatora: Claudia S. de Andrade EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTEN&Cc

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edjard Jose Eufrasio Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:58:20)

30/01/2025, 19:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mv Construtora E Incorporadora - Eireli - Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:58:20)

30/01/2025, 19:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vitor Tavares Campos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:58:20)

30/01/2025, 19:36

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 17:58

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edjard Jose Eufrasio Junior (Referente à Mov. - )

10/12/2024, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mv Construtora E Incorporadora - Eireli - Me (Referente à Mov. - )

10/12/2024, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vitor Tavares Campos (Referente à Mov. - )

10/12/2024, 15:09

P/ O RELATOR

19/11/2024, 10:48

Em branco p/ as partes embargadas.

19/11/2024, 10:47

Apresentar Contrarrazões ao Embargos de Declaração

04/11/2024, 07:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mv Construtora E Incorporadora - Eireli - Me - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/11/2024, 07:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vitor Tavares Campos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/11/2024, 07:50

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

01/11/2024, 14:56

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 06:26

Decisão

•30/04/2024, 07:03

—

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edjard Jose Eufrasio Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:58:20)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mv Construtora E Incorporadora - Eireli - Me (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:58:20)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vitor Tavares Campos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - 30/01/2025 17:58:20)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edjard Jose Eufrasio Junior (Referente à Mov. - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mv Construtora E Incorporadora - Eireli - Me (Referente à Mov. - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vitor Tavares Campos (Referente à Mov. - )

P/ O RELATOR

Em branco p/ as partes embargadas.

Apresentar Contrarrazões ao Embargos de Declaração

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mv Construtora E Incorporadora - Eireli - Me - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vitor Tavares Campos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

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