Execução Fiscal 0107147-37.2014.8.09.0174 - TJGO

Execução Fiscal 0107147-37.2014.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão de arquivamento dos autos

20/05/2025, 13:32

Processo Arquivado

20/05/2025, 13:32

Processo Desarquivado

20/05/2025, 13:31

em 13/05/2025

20/05/2025, 13:30

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (15/03/2025 20:31:07))

25/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 0107147-37.2014.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo IBAMA em desfavor de SAURO BRASILEIRA DE PETRÓLEO, partes devidamente qualificadas.Nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, “se da decisão que ordenar o arquivam

17/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/03/2025, 20:31

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

15/03/2025, 20:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SAURO BRASILEIRA DE PETROLEO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

15/03/2025, 20:31

Autos Conclusos

14/03/2025, 14:10

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/12/2024 16:11:28))

21/01/2025, 04:13

Juntada -> Petição

09/01/2025, 07:42

Manifestar sobre a prescrição intercorrente

19/12/2024, 16:11

On-line para Adv(s). de IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/12/2024, 16:11

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

15/09/2023, 16:30

Documentos

Sentença

•15/03/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:11

—

Certidão de arquivamento dos autos

Processo Arquivado

Processo Desarquivado

em 13/05/2025

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (15/03/2025 20:31:07))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

On-line para Adv(s). de IBAMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SAURO BRASILEIRA DE PETROLEO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Autos Conclusos

Automaticamente para (Polo Ativo)IBAMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (19/12/2024 16:11:28))

Juntada -> Petição

Manifestar sobre a prescrição intercorrente

On-line para Adv(s). de IBAMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

Todas as movimentações(28)