Agravo em Recurso Especial 5593071-92.2021.8.09.0084 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ROMARIO CELESTINO RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GESSY JAMES DA SILVA DE MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 16:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708284/2025

07/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 708284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de ROMARIO CELESTINO RODRIGUES

01/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/06/2025, 17:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 21:10

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