Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5335498-54.2022.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.700,34

Orgao julgador

Goianésia - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

OSCAR SILVA

CPF 000.***.***-30

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Dados bancários atualizado/retificado para exp/recebimento RPV

23/02/2025, 13:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Processo Arquivado

30/08/2023, 13:25

INTIMAÇÃO AUTOR/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-10 DIAS (AÇÃO AUTÔNOMA)

01/08/2023, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oscar Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/08/2023, 14:45

CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA EM 11/07/2023

01/08/2023, 14:38

Juntada -> Petição

26/07/2023, 22:49

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/06/2023 15:50:17))

27/06/2023, 03:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oscar Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

17/06/2023, 15:50

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

17/06/2023, 15:50

Militar - promoção - efeitos retroativos

17/06/2023, 15:50

P/ DECISÃO

08/04/2023, 12:44

Diário Oficial da Polícia Militar- Portaria de Promoção

04/04/2023, 17:07

Juntar publicação portaria

04/04/2023, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oscar Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/04/2023, 16:26

Documentos

Sentença

•17/06/2023, 15:50

Decisão

•04/04/2023, 16:26

Decisão

•01/02/2023, 18:42

Decisão

•06/10/2022, 17:47

Despacho

•26/07/2022, 17:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h