Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5430254-78.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5430254-78.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2025, 07:15

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 07:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (30/01/2025 19:54:20))

10/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Comarca de Goiânia 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais RECURSO INOMINADO Nº 5430254-78.2024.8.09.0051 JUÍZA SENTENCIANTE: Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro RECORRENTE: Lucas Alves Pereira ADVOGADO: Wellington Francisco

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 19:54:20)

30/01/2025, 20:02

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 30/01/2025 19:54:20)

30/01/2025, 20:02

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 19:54

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/12/2024, 09:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucas Alves Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

12/12/2024, 16:42

P/ O RELATOR

11/09/2024, 03:32

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

11/09/2024, 03:31

Certidão - decurso de prazo - contrarrazões rec inominado

10/09/2024, 18:48

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Oscar de Oliveira Sá Neto

10/09/2024, 18:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (12/08/2024 14:48:43))

22/08/2024, 03:06

Recurso Inominado -> Aguardar Contrarrazões

12/08/2024, 14:48

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 21:03

Sentença

•29/07/2024, 15:49

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