Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5158628-39.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaProva OralConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

NATALIA GRANJA MACHADO

CPF 023.***.***-71

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DIOGO BATISTA GOUVEIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321013/2026

07/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 321013/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1154003/2025 - EDcl

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154003 - EDcl no RMS 76470 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de NATALIA GRANJA MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01154003/2025 - EDcl no RMS 76470/GO

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:28

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154003/2025 - EDcl no RMS 76470/GO

18/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/12/2025, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1227968/2025

16/12/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2025, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h