Execução da Pena 5198060-95.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRealInjúriaContra a HonraAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LETICIA GOMES CARVALHO

CPF

VITIMA

ALISSON MATHEUS MARTINS PEREIRA

CPF

Reu

EDUARDO DA SILVA PEREIRA (ROL DA DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LIDIANNE CRISTINA ALVES DE CIRQUEIRA

OAB/GO 57415·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Efetivada

15/04/2026, 18:21

Cálculo de Custas

15/04/2026, 17:34

Intimação Expedida

15/04/2026, 17:34

Processo Arquivado

10/04/2026, 18:53

Juntada de Documento

10/04/2026, 18:51

Juntada de Documento

09/04/2026, 08:22

Guia de Execução Penal Expedido

17/03/2026, 07:49

Evolução da Classe Processual

11/03/2026, 12:12

Ofício(s) Expedido(s)

11/03/2026, 12:12

Intimação Efetivada

10/03/2026, 20:11

Decisão -> Outras Decisões

10/03/2026, 20:09

Intimação Expedida

10/03/2026, 20:09

Autos Conclusos

10/03/2026, 15:10

Juntada -> Petição

10/03/2026, 15:07

Intimação Efetivada

06/03/2026, 19:41

Todas as movimentações(171)

Intimação Efetivada

15/04/2026, 18:21

Cálculo de Custas

15/04/2026, 17:34

Intimação Expedida

15/04/2026, 17:34

Processo Arquivado

10/04/2026, 18:53

Juntada de Documento

10/04/2026, 18:51

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 20:09

Decisão

•06/03/2026, 18:52

Juntada de Documento

09/04/2026, 08:22

Guia de Execução Penal Expedido

17/03/2026, 07:49

Evolução da Classe Processual

11/03/2026, 12:12

Ofício(s) Expedido(s)

11/03/2026, 12:12

Intimação Efetivada

10/03/2026, 20:11

Decisão -> Outras Decisões

10/03/2026, 20:09

Intimação Expedida

10/03/2026, 20:09

Autos Conclusos

10/03/2026, 15:10

Juntada -> Petição

10/03/2026, 15:07

Intimação Efetivada

06/03/2026, 19:41

Decisão -> Outras Decisões

06/03/2026, 18:52

Intimação Expedida

06/03/2026, 18:52

Autos Conclusos

06/03/2026, 15:59

Processo baixado à origem/devolvido

02/03/2026, 14:44

Transitado em Julgado

02/03/2026, 14:44

Processo baixado à origem/devolvido

02/03/2026, 14:44

Juntada -> Petição

24/02/2026, 12:01

Intimação Lida

12/02/2026, 15:09

Intimação Efetivada

09/02/2026, 14:40

Intimação Expedida

09/02/2026, 13:55

Intimação Expedida

09/02/2026, 13:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

06/02/2026, 18:46

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

05/02/2026, 16:30

Certidão Expedida

04/02/2026, 17:56

Sessão Julgamento Adiado

30/01/2026, 17:11

Intimação Lida

16/01/2026, 14:53

Troca de Responsável

16/01/2026, 11:51

Intimação Efetivada

15/01/2026, 11:51

Certidão Expedida

15/01/2026, 11:50

Intimação Expedida

15/01/2026, 11:50

Intimação Expedida

15/01/2026, 11:50

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

15/01/2026, 11:49

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

14/01/2026, 19:59

Autos Conclusos

13/01/2026, 15:58

Troca de Responsável

13/01/2026, 15:58

Relatório - encaminhado à revisão

13/01/2026, 15:35

Autos Conclusos

12/01/2026, 13:21

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

09/01/2026, 19:51

Intimação Lida

09/12/2025, 03:15

Troca de Responsável

28/11/2025, 11:43

Despacho -> Mero Expediente

27/11/2025, 14:58

Intimação Expedida

27/11/2025, 14:58

Certidão Expedida

27/11/2025, 11:27

Autos Conclusos

27/11/2025, 11:27

Recurso Autuado

27/11/2025, 11:26

Recurso Distribuído

26/11/2025, 16:15

Recurso Distribuído

26/11/2025, 16:15

Intimação Via Telefone Efetivada

26/11/2025, 16:14

Mandado Cumprido

21/11/2025, 17:38

Mandado Não Cumprido

20/11/2025, 10:00

Certidão Expedida

06/11/2025, 14:25

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

21/10/2025, 18:36

Intimação Lida

21/10/2025, 18:36

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

20/10/2025, 13:49

Intimação Expedida

20/10/2025, 13:49

Autos Conclusos

20/10/2025, 08:23

Juntada -> Petição -> Apelação

17/10/2025, 22:13

Mandado Expedido

14/10/2025, 08:28

Mandado Expedido

14/10/2025, 08:27

Intimação Lida

09/10/2025, 12:09

Intimação Efetivada

08/10/2025, 18:51

Intimação Efetivada

08/10/2025, 18:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

08/10/2025, 18:42

Intimação Expedida

08/10/2025, 18:42

Intimação Expedida

08/10/2025, 18:42

Intimação Expedida

08/10/2025, 18:42

Autos Conclusos

07/10/2025, 17:00

Juntada -> Petição

07/10/2025, 15:40

Intimação Lida

07/10/2025, 15:40

Certidão Expedida

03/10/2025, 16:23

Despacho -> Mero Expediente

30/09/2025, 16:56

Intimação Expedida

30/09/2025, 16:56

Autos Conclusos

30/09/2025, 14:03

Certidão Expedida

30/09/2025, 14:03

Juntada -> Petição -> Alegações finais

29/09/2025, 20:25

Intimação Efetivada

22/09/2025, 13:11

Intimação Expedida

22/09/2025, 13:02

Intimação Não Efetivada

22/09/2025, 13:01

Intimação Expedida

22/09/2025, 13:01

Juntada -> Petição

22/09/2025, 09:32

Intimação Efetivada

11/09/2025, 13:42

Intimação Expedida

11/09/2025, 13:33

Juntada -> Petição -> Alegações finais

10/09/2025, 14:40

Certidão Expedida

04/09/2025, 17:27

Intimação Lida

01/09/2025, 03:12

Intimação Expedida

22/08/2025, 13:41

Audiência de Instrução e Julgamento

22/08/2025, 13:23

Decisão -> Outras Decisões

22/08/2025, 13:23

Mídia Publicada

22/08/2025, 12:08

Mídia Publicada

22/08/2025, 12:07

Juntada -> Petição

22/08/2025, 10:09

Intimação Efetivada

19/08/2025, 10:41

Certidão Expedida

19/08/2025, 10:39

Intimação Expedida

19/08/2025, 10:39

Juntada -> Petição

18/08/2025, 17:32

Intimação Efetivada

06/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

06/08/2025, 14:48

Intimação Expedida

06/08/2025, 14:48

Juntada -> Petição

06/08/2025, 14:13

Mandado Cumprido

04/08/2025, 17:56

Certidão Expedida

01/08/2025, 16:41

Mandado Cumprido

27/07/2025, 13:29

Intimação Via Telefone Efetivada

25/07/2025, 12:21

Mandado Cumprido

21/07/2025, 17:04

Mandado Não Cumprido

21/07/2025, 15:39

Intimação Lida

17/07/2025, 13:07

Juntada de Documento

17/07/2025, 11:53

Ofício(s) Expedido(s)

17/07/2025, 11:50

Mandado Expedido

17/07/2025, 11:45

Mandado Expedido

17/07/2025, 11:39

Mandado Expedido

17/07/2025, 11:23

Mandado Expedido

17/07/2025, 11:19

Intimação Efetivada

17/07/2025, 11:12

Intimação Efetivada

17/07/2025, 11:12

Intimação Expedida

17/07/2025, 11:09

Intimação Expedida

17/07/2025, 11:09

Audiência de Instrução e Julgamento

17/07/2025, 11:09

Intimação Expedida

17/07/2025, 11:09

Mandado Não Cumprido

04/07/2025, 16:36

Certidão Expedida

04/07/2025, 13:17

Mandado Cumprido

21/06/2025, 18:34

Decisão -> Outras Decisões

17/06/2025, 13:47

Autos Conclusos

12/06/2025, 07:58

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

11/06/2025, 19:21

Certidão Expedida

09/06/2025, 17:57

Intimação Efetivada

02/06/2025, 20:23

Intimação Expedida

02/06/2025, 17:15

Certidão Expedida

02/06/2025, 17:14

Certidão Expedida

02/06/2025, 17:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 14:23

Intimação Lida

19/05/2025, 13:56

Mandado Expedido

19/05/2025, 13:55

Mandado Expedido

19/05/2025, 13:51

Juntada de Documento

19/05/2025, 13:48

Evolução da Classe Processual

19/05/2025, 13:40

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

19/05/2025, 12:39

Intimação Expedida

19/05/2025, 12:39

Autos Conclusos

18/05/2025, 20:48

Juntada -> Petição -> Denúncia

18/05/2025, 20:22

Intimação Lida

18/05/2025, 20:22

Troca de Responsável

15/05/2025, 14:42

Intimação Expedida

15/05/2025, 13:43

Juntada de Documento

15/05/2025, 13:42

Certidão Expedida

09/05/2025, 17:54

Certidão Expedida

04/04/2025, 17:36

Certidão Expedida

21/03/2025, 16:25

Certidão Expedida

19/03/2025, 18:16

Alvará de Soltura Expedido

19/03/2025, 18:14

Certidão Expedida

18/03/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Audiência -> de Custódia

17/03/2025, 23:48

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

17/03/2025, 23:48

Mídia Publicada

17/03/2025, 16:06

Intimação Lida

17/03/2025, 13:08

Troca de Responsável

17/03/2025, 12:47

Certidão Expedida

17/03/2025, 10:25

Juntada de Documento

17/03/2025, 10:10

Certidão Expedida

17/03/2025, 09:27

Intimação Expedida

17/03/2025, 09:27

Intimação Efetivada

17/03/2025, 09:27

Audiência -> de Custódia

17/03/2025, 09:26

Intimação Efetivada

17/03/2025, 09:26

Certidão Expedida

17/03/2025, 09:23

Processo Distribuído

16/03/2025, 13:27

Recebido

16/03/2025, 13:27

Relatório e Voto

•06/02/2026, 18:46

Ementa

•06/02/2026, 18:46

Despacho

•14/01/2026, 19:59

Relatório

•13/01/2026, 15:35

Despacho

•27/11/2025, 14:58

Decisão

•20/10/2025, 13:49

Sentença

•08/10/2025, 18:42

Despacho

•30/09/2025, 16:56

Termo de Audiência

•22/08/2025, 13:23

Termo de Audiência

•17/03/2025, 23:48