Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5879308-96.2023.8.09.0110 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara Judicial (fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Partes do Processo

LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Lida

19/03/2026, 03:01

Intimação Efetivada

09/03/2026, 19:32

Intimação Expedida

09/03/2026, 19:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2026, 19:14

Intimação Expedida

09/03/2026, 19:14

Autos Conclusos

09/03/2026, 16:01

Juntada -> Petição

03/03/2026, 16:34

Intimação Efetivada

25/02/2026, 16:53

Certidão Expedida

25/02/2026, 16:46

Intimação Expedida

25/02/2026, 16:46

Intimação Lida

23/01/2026, 03:00

Intimação Efetivada

19/01/2026, 12:11

Juntada de Documento

19/01/2026, 12:05

Intimação Expedida

19/01/2026, 12:05

Intimação Efetivada

13/01/2026, 10:21

Todas as movimentações(83)

Intimação Lida

19/03/2026, 03:01

Intimação Efetivada

09/03/2026, 19:32

Intimação Expedida

09/03/2026, 19:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2026, 19:14

Intimação Expedida

09/03/2026, 19:14

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 19:14

Decisão

•08/07/2025, 21:46

Autos Conclusos

09/03/2026, 16:01

Juntada -> Petição

03/03/2026, 16:34

Intimação Efetivada

25/02/2026, 16:53

Certidão Expedida

25/02/2026, 16:46

Intimação Expedida

25/02/2026, 16:46

Intimação Lida

23/01/2026, 03:00

Intimação Efetivada

19/01/2026, 12:11

Juntada de Documento

19/01/2026, 12:05

Intimação Expedida

19/01/2026, 12:05

Intimação Efetivada

13/01/2026, 10:21

Juntada de Documento

13/01/2026, 10:16

Intimação Expedida

13/01/2026, 10:16

Intimação Expedida

13/01/2026, 10:16

Alvará Expedido

09/01/2026, 15:49

Alvará Expedido

09/01/2026, 15:49

Certidão Expedida

09/01/2026, 14:29

Juntada de Documento

08/01/2026, 13:49

Diligência Concluída – Processo Devolvido

28/10/2025, 08:09

Intimação Lida

23/10/2025, 03:06

Intimação Efetivada

13/10/2025, 10:51

Intimação Expedida

13/10/2025, 10:46

Intimação Expedida

13/10/2025, 10:46

Requisição de Pequeno Valor Expedida

13/10/2025, 10:46

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

04/09/2025, 15:51

Intimação Lida

18/07/2025, 03:00

Intimação Efetivada

09/07/2025, 17:44

Intimação Expedida

09/07/2025, 17:39

Decisão -> Outras Decisões

08/07/2025, 21:46

Intimação Expedida

08/07/2025, 21:46

Evolução da Classe Processual

08/07/2025, 18:16

Autos Conclusos

03/07/2025, 13:45

Juntada -> Petição

25/06/2025, 19:45

Intimação Efetivada

28/05/2025, 15:23

Despacho -> Mero Expediente

28/05/2025, 14:20

Intimação Expedida

28/05/2025, 14:20

Transitado em Julgado

27/05/2025, 15:38

Autos Conclusos

27/05/2025, 15:38

Juntada -> Petição

16/05/2025, 18:26

Intimação Lida

27/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3348-6722 E-mail: [email protected] Natureza: Ação PrevidenciáriaProcesso nº: 5879308-96.2023.8.09.0110 Requerente(s): Leonardo Teixe

18/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/03/2025, 09:42

Intimação Efetivada

17/03/2025, 09:42

Intimação Expedida

17/03/2025, 09:42

Autos Conclusos

19/12/2024, 11:40

Juntada de Documento

30/09/2024, 18:17

Juntada -> Petição

26/09/2024, 05:21

Intimação Lida

20/09/2024, 03:01

Juntada de Documento

10/09/2024, 15:33

Intimação Efetivada

10/09/2024, 15:33

Intimação Expedida

10/09/2024, 15:33

Intimação Lida

21/06/2024, 03:02

Juntada -> Petição

19/06/2024, 14:20

Juntada de Documento

14/06/2024, 11:14

Intimação Lida

13/06/2024, 03:04

Intimação Expedida

11/06/2024, 13:22

Juntada de Documento

11/06/2024, 13:22

Intimação Efetivada

11/06/2024, 13:22

Juntada -> Petição -> Impugnação

08/06/2024, 20:32

Intimação Expedida

03/06/2024, 12:45

Juntada de Documento

03/06/2024, 12:45

Intimação Efetivada

03/06/2024, 12:45

Certidão Expedida

03/06/2024, 12:44

Intimação Efetivada

03/06/2024, 12:44

Juntada -> Petição

02/05/2024, 08:47

Intimação Lida

02/05/2024, 03:01

Certidão Expedida

22/04/2024, 10:32

Citação Expedida

22/04/2024, 10:30

Intimação Expedida

22/04/2024, 10:30

Decisão -> Não-Concessão -> Tutela Provisória

19/04/2024, 15:25

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

19/04/2024, 15:25

Intimação Efetivada

19/04/2024, 15:25

Autos Conclusos

19/03/2024, 13:42

Juntada -> Petição

04/03/2024, 18:05

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

03/03/2024, 16:07

Intimação Efetivada

03/03/2024, 16:07

Processo Distribuído

29/12/2023, 18:38

Autos Conclusos

29/12/2023, 18:38

Peticão Enviada

29/12/2023, 18:38

Despacho

•28/05/2025, 14:20

Sentença

•17/03/2025, 09:42

Decisão

•19/04/2024, 15:25

Decisão

•03/03/2024, 16:07