Cumprimento de sentença 0130121-02.2009.8.09.0091 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 355.534,34

Órgão julgador

Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

30/04/2026, 13:55

Decorrido Prazo

17/04/2026, 16:45

Juntada -> Petição

08/04/2026, 15:09

Intimação Efetivada

07/04/2026, 09:32

Intimação Efetivada

07/04/2026, 09:32

Intimação Efetivada

07/04/2026, 09:32

Intimação Efetivada

07/04/2026, 09:32

Decisão -> Indeferimento

07/04/2026, 09:28

Intimação Expedida

07/04/2026, 09:28

Intimação Expedida

07/04/2026, 09:28

Intimação Expedida

07/04/2026, 09:28

Intimação Expedida

07/04/2026, 09:28

Penhora Parcialmente Realizada

01/04/2026, 14:13

Autos Conclusos

23/03/2026, 17:12

Juntada -> Petição

20/03/2026, 16:13

Todas as movimentações(397)

Juntada -> Petição

30/04/2026, 13:55

Decorrido Prazo

17/04/2026, 16:45

Juntada -> Petição

08/04/2026, 15:09

Intimação Efetivada

07/04/2026, 09:32

Intimação Efetivada

07/04/2026, 09:32

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:28

Despacho

•18/03/2026, 14:38

Intimação Efetivada

07/04/2026, 09:32

Intimação Efetivada

07/04/2026, 09:32

Decisão -> Indeferimento

07/04/2026, 09:28

Intimação Expedida

07/04/2026, 09:28

Intimação Expedida

07/04/2026, 09:28

Intimação Expedida

07/04/2026, 09:28

Intimação Expedida

07/04/2026, 09:28

Penhora Parcialmente Realizada

01/04/2026, 14:13

Autos Conclusos

23/03/2026, 17:12

Juntada -> Petição

20/03/2026, 16:13

Intimação Efetivada

18/03/2026, 17:12

Intimação Efetivada

18/03/2026, 17:12

Intimação Efetivada

18/03/2026, 17:12

Intimação Efetivada

18/03/2026, 17:12

Despacho -> Mero Expediente

18/03/2026, 14:38

Intimação Expedida

18/03/2026, 14:38

Intimação Expedida

18/03/2026, 14:38

Intimação Expedida

18/03/2026, 14:38

Intimação Expedida

18/03/2026, 14:38

Juntada de Documento

18/03/2026, 14:00

Autos Conclusos

11/03/2026, 17:17

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

27/02/2026, 16:48

Juntada de Documento

25/02/2026, 16:37

Documento Expedido

25/02/2026, 16:33

Documento Expedido

25/02/2026, 16:16

Juntada -> Petição

14/02/2026, 14:31

Intimação Efetivada

12/02/2026, 16:44

Intimação Efetivada

12/02/2026, 16:44

Intimação Efetivada

12/02/2026, 16:44

Intimação Efetivada

12/02/2026, 16:43

Decisão -> Deferimento em Parte

12/02/2026, 15:56

Intimação Expedida

12/02/2026, 15:56

Intimação Expedida

12/02/2026, 15:56

Intimação Expedida

12/02/2026, 15:56

Intimação Expedida

12/02/2026, 15:56

Juntada -> Petição

06/02/2026, 09:00

Autos Conclusos

04/02/2026, 10:59

Decorrido Prazo

04/02/2026, 10:58

Decorrido Prazo

04/02/2026, 10:58

Decorrido Prazo

04/02/2026, 10:58

Decorrido Prazo

04/02/2026, 10:58

Intimação Efetivada

05/12/2025, 18:21

Intimação Efetivada

05/12/2025, 18:21

Intimação Efetivada

05/12/2025, 18:20

Intimação Efetivada

05/12/2025, 18:20

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2025, 17:49

Intimação Expedida

05/12/2025, 17:49

Intimação Expedida

05/12/2025, 17:49

Intimação Expedida

05/12/2025, 17:49

Intimação Expedida

05/12/2025, 17:49

Autos Conclusos

27/11/2025, 17:57

Ato Ordinatório

27/11/2025, 17:57

Juntada -> Petição

27/11/2025, 15:55

Juntada -> Petição

27/11/2025, 14:54

Juntada -> Petição

27/11/2025, 14:41

Intimação Efetivada

21/11/2025, 00:10

Intimação Efetivada

21/11/2025, 00:10

Intimação Efetivada

21/11/2025, 00:10

Intimação Efetivada

21/11/2025, 00:10

Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade

21/11/2025, 00:03

Intimação Expedida

21/11/2025, 00:03

Intimação Expedida

21/11/2025, 00:03

Intimação Expedida

21/11/2025, 00:03

Intimação Expedida

21/11/2025, 00:03

Decorrido Prazo

12/11/2025, 14:30

Decorrido Prazo

12/11/2025, 14:30

Juntada de Documento

16/10/2025, 15:28

Juntada -> Petição

16/10/2025, 14:11

Autos Conclusos

15/10/2025, 17:34

Juntada -> Petição

12/10/2025, 11:36

Juntada -> Petição

12/10/2025, 10:26

Intimação Efetivada

11/10/2025, 09:50

Intimação Efetivada

11/10/2025, 09:50

Intimação Efetivada

11/10/2025, 09:50

Intimação Efetivada

11/10/2025, 09:50

Despacho -> Mero Expediente

11/10/2025, 09:47

Intimação Expedida

11/10/2025, 09:47

Intimação Expedida

11/10/2025, 09:47

Intimação Expedida

11/10/2025, 09:47

Intimação Expedida

11/10/2025, 09:47

Juntada -> Petição

02/10/2025, 19:33

Intimação Efetivada

02/10/2025, 18:40

Intimação Efetivada

02/10/2025, 18:40

Intimação Efetivada

02/10/2025, 18:40

Intimação Efetivada

02/10/2025, 18:40

Autos Conclusos

02/10/2025, 18:31

Intimação Expedida

02/10/2025, 18:31

Intimação Expedida

02/10/2025, 18:31

Intimação Expedida

02/10/2025, 18:31

Intimação Expedida

02/10/2025, 18:31

Juntada -> Petição

01/10/2025, 16:59

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

19/09/2025, 16:12

Intimação Efetivada

16/09/2025, 17:01

Intimação Efetivada

16/09/2025, 17:01

Intimação Efetivada

16/09/2025, 17:01

Intimação Efetivada

16/09/2025, 17:01

Intimação Expedida

16/09/2025, 16:52

Intimação Expedida

16/09/2025, 16:52

Intimação Expedida

16/09/2025, 16:52

Intimação Expedida

16/09/2025, 16:52

Juntada -> Petição

15/09/2025, 10:38

Intimação Efetivada

12/09/2025, 00:00

Intimação Efetivada

12/09/2025, 00:00

Intimação Efetivada

12/09/2025, 00:00

Intimação Efetivada

12/09/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

11/09/2025, 23:59

Intimação Expedida

11/09/2025, 23:59

Intimação Expedida

11/09/2025, 23:59

Intimação Expedida

11/09/2025, 23:59

Intimação Expedida

11/09/2025, 23:59

Autos Conclusos

04/09/2025, 17:05

Mandado Cumprido

01/09/2025, 20:32

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

28/08/2025, 14:30

Mandado Cumprido

25/08/2025, 13:33

Mandado Expedido

21/08/2025, 13:26

Mandado Expedido

21/08/2025, 13:21

Intimação Efetivada

21/08/2025, 00:10

Intimação Efetivada

21/08/2025, 00:10

Intimação Efetivada

21/08/2025, 00:10

Intimação Efetivada

21/08/2025, 00:10

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

21/08/2025, 00:01

Intimação Expedida

21/08/2025, 00:01

Intimação Expedida

21/08/2025, 00:01

Intimação Expedida

21/08/2025, 00:01

Intimação Expedida

21/08/2025, 00:01

Intimação Efetivada

20/08/2025, 14:10

Intimação Efetivada

19/08/2025, 17:20

Intimação Efetivada

19/08/2025, 17:20

Intimação Efetivada

19/08/2025, 17:20

Intimação Efetivada

19/08/2025, 17:20

Certidão Expedida

19/08/2025, 17:09

Intimação Expedida

19/08/2025, 17:09

Intimação Expedida

19/08/2025, 17:09

Intimação Expedida

19/08/2025, 17:09

Intimação Expedida

19/08/2025, 17:09

Intimação Efetivada

19/08/2025, 17:05

Intimação Efetivada

19/08/2025, 17:05

Intimação Efetivada

19/08/2025, 17:05

Intimação Expedida

19/08/2025, 16:58

Intimação Expedida

19/08/2025, 16:58

Intimação Expedida

19/08/2025, 16:58

Ato Ordinatório

19/08/2025, 16:54

Intimação Efetivada

19/08/2025, 16:53

Intimação Efetivada

19/08/2025, 16:53

Intimação Efetivada

19/08/2025, 16:53

Intimação Efetivada

19/08/2025, 16:53

Intimação Expedida

19/08/2025, 16:44

Intimação Expedida

19/08/2025, 16:44

Intimação Expedida

19/08/2025, 16:44

Intimação Expedida

19/08/2025, 16:44

Documento Expedido

17/08/2025, 20:00

Autos Conclusos

13/08/2025, 18:21

Juntada -> Petição

07/08/2025, 14:25

Intimação Efetivada

28/07/2025, 17:50

Intimação Efetivada

28/07/2025, 17:50

Intimação Efetivada

28/07/2025, 17:50

Intimação Efetivada

28/07/2025, 17:50

Juntada de Documento

28/07/2025, 17:40

Intimação Expedida

28/07/2025, 17:40

Intimação Expedida

28/07/2025, 17:40

Intimação Expedida

28/07/2025, 17:40

Intimação Expedida

28/07/2025, 17:40

Intimação Lida

28/07/2025, 17:24

Intimação Expedida

24/07/2025, 18:54

Intimação Efetivada

22/07/2025, 23:00

Intimação Efetivada

22/07/2025, 23:00

Intimação Efetivada

22/07/2025, 23:00

Intimação Efetivada

22/07/2025, 23:00

Decisão -> Outras Decisões

22/07/2025, 22:53

Intimação Expedida

22/07/2025, 22:53

Intimação Expedida

22/07/2025, 22:53

Intimação Expedida

22/07/2025, 22:53

Intimação Expedida

22/07/2025, 22:53

Autos Conclusos

17/07/2025, 17:21

Juntada -> Petição

15/07/2025, 16:09

Juntada -> Petição

15/07/2025, 14:43

Intimação Efetivada

09/07/2025, 19:30

Intimação Efetivada

09/07/2025, 19:30

Intimação Efetivada

09/07/2025, 19:30

Intimação Efetivada

09/07/2025, 19:30

Despacho -> Mero Expediente

09/07/2025, 19:20

Intimação Expedida

09/07/2025, 19:20

Intimação Expedida

09/07/2025, 19:20

Intimação Expedida

09/07/2025, 19:20

Intimação Expedida

09/07/2025, 19:20

Autos Conclusos

25/06/2025, 18:50

Juntada -> Petição

15/06/2025, 16:49

Intimação Efetivada

11/06/2025, 00:52

Intimação Efetivada

11/06/2025, 00:52

Intimação Efetivada

11/06/2025, 00:52

Intimação Efetivada

11/06/2025, 00:52

Decisão -> Indeferimento

10/06/2025, 23:59

Intimação Expedida

10/06/2025, 23:59

Intimação Expedida

10/06/2025, 23:59

Intimação Expedida

10/06/2025, 23:59

Intimação Expedida

10/06/2025, 23:59

Autos Conclusos

30/05/2025, 18:37

Juntada -> Petição

29/05/2025, 14:50

Intimação Efetivada

28/05/2025, 13:01

Intimação Efetivada

28/05/2025, 13:01

Intimação Efetivada

28/05/2025, 13:01

Intimação Efetivada

28/05/2025, 13:01

Decisão -> Outras Decisões

28/05/2025, 12:48

Intimação Expedida

28/05/2025, 12:48

Intimação Expedida

28/05/2025, 12:48

Intimação Expedida

28/05/2025, 12:48

Intimação Expedida

28/05/2025, 12:48

Juntada -> Petição

24/05/2025, 13:47

Autos Conclusos

20/05/2025, 17:30

Prazo Decorrido

20/05/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

07/05/2025, 13:23

Intimação Efetivada

07/05/2025, 13:23

Intimação Efetivada

07/05/2025, 13:23

Intimação Efetivada

07/05/2025, 13:23

Cálculo de Custas

07/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOVara CívelProcesso n.º: 0130121-02.2009.8.09.0091Parte autora: EUNICE SOARES DE CARVALHO OLIVEIRAParte ré: RAMIRO MACIEL FROIS JUNIORDESPACHO REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para verificação do valor devido.Após, INTIMEM-SE as partes para manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias.Transcorri

21/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2025, 11:52

Intimação Efetivada

20/03/2025, 11:52

Intimação Efetivada

20/03/2025, 11:52

Intimação Efetivada

20/03/2025, 11:52

Intimação Efetivada

20/03/2025, 11:52

Autos Conclusos

18/03/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jaraguá - GOVara CívelProcesso n.º: 0130121-02.2009.8.09.0091Parte autora: EUNICE SOARES DE CARVALHO OLIVEIRAParte ré: RAMIRO MACIEL FROIS JUNIORDESPACHO Intime-se a parte exequente, ora excepta, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da exceção de pré-executividade (ev. 162) oposta pela parte executada, denominada excipiente.Com o decurso do prazo

18/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição

17/03/2025, 16:12

Despacho -> Mero Expediente

17/03/2025, 11:15

Intimação Efetivada

17/03/2025, 11:15

Intimação Efetivada

17/03/2025, 11:15

Intimação Efetivada

17/03/2025, 11:15

Autos Conclusos

27/02/2025, 18:32

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

24/02/2025, 16:02

Juntada -> Petição

21/02/2025, 16:59

Mandado Cumprido

31/01/2025, 17:58

Mandado Expedido

06/12/2024, 16:47

Juntada -> Petição

23/11/2024, 13:23

Intimação Efetivada

11/11/2024, 15:12

Intimação Efetivada

11/11/2024, 15:12

Intimação Efetivada

11/11/2024, 15:12

Juntada -> Petição

24/10/2024, 13:27

Mandado Não Cumprido

23/10/2024, 20:33

Juntada -> Petição

22/10/2024, 09:28

Intimação Efetivada

18/10/2024, 16:21

Intimação Efetivada

18/10/2024, 16:21

Intimação Efetivada

18/10/2024, 16:21

Intimação Efetivada

18/10/2024, 16:21

Juntada de Documento

18/10/2024, 16:21

Juntada -> Petição

09/10/2024, 16:43

Mandado Expedido

12/09/2024, 14:15

Intimação Efetivada

12/09/2024, 14:10

Intimação Efetivada

12/09/2024, 14:10

Ato Ordinatório

12/09/2024, 14:10

Intimação Efetivada

12/09/2024, 14:10

Intimação Efetivada

12/09/2024, 14:10

Documento Expedido

11/09/2024, 00:14

Intimação Efetivada

28/08/2024, 20:41

Intimação Efetivada

28/08/2024, 20:41

Intimação Efetivada

28/08/2024, 20:41

Decisão -> Outras Decisões

28/08/2024, 20:41

Intimação Efetivada

28/08/2024, 20:41

Autos Conclusos

23/08/2024, 18:26

Juntada -> Petição

20/08/2024, 15:08

Despacho -> Mero Expediente

15/08/2024, 16:09

Intimação Efetivada

15/08/2024, 16:09

Intimação Efetivada

15/08/2024, 16:09

Intimação Efetivada

15/08/2024, 16:09

Autos Conclusos

26/06/2024, 18:04

Juntada -> Petição

26/06/2024, 16:58

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2024, 00:22

Intimação Efetivada

20/06/2024, 00:22

Intimação Efetivada

20/06/2024, 00:22

Intimação Efetivada

20/06/2024, 00:22

Juntada -> Petição

06/06/2024, 15:00

Juntada -> Petição

03/06/2024, 14:38

Juntada -> Petição

03/06/2024, 14:35

Juntada de Documento

29/05/2024, 13:09

Autos Conclusos

21/05/2024, 17:10

Juntada -> Petição

21/05/2024, 14:09

Juntada -> Petição

20/05/2024, 14:29

Ato Ordinatório

17/05/2024, 14:40

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

14/05/2024, 15:03

Decisão -> Outras Decisões

11/05/2024, 11:01

Intimação Efetivada

11/05/2024, 11:01

Intimação Efetivada

11/05/2024, 11:01

Intimação Efetivada

11/05/2024, 11:01

Autos Conclusos

30/04/2024, 17:40

Certidão Expedida

26/04/2024, 15:15

Juntada -> Petição -> Adjudicação Requerida

24/04/2024, 13:41

Juntada -> Petição

22/04/2024, 14:43

Juntada -> Petição

19/04/2024, 14:48

Intimação Efetivada

09/04/2024, 13:51

Intimação Efetivada

09/04/2024, 13:51

Intimação Efetivada

09/04/2024, 13:51

Mandado Cumprido

09/04/2024, 08:11

Mandado Expedido

14/03/2024, 15:58

Decisão -> Deferimento em Parte

13/03/2024, 21:17

Intimação Efetivada

13/03/2024, 21:17

Mandado Cumprido

09/03/2024, 09:01

Autos Conclusos

22/02/2024, 18:44

Juntada -> Petição

19/02/2024, 18:52

Intimação Efetivada

19/02/2024, 14:52

Intimação Efetivada

19/02/2024, 14:52

Mandado Não Cumprido

18/02/2024, 17:32

Mandado Expedido

26/01/2024, 15:32

Mandado Não Cumprido

22/01/2024, 19:20

Mandado Expedido

09/01/2024, 18:47

Mandado Expedido

09/01/2024, 18:42

Juntada -> Petição

21/11/2023, 20:29

Juntada -> Petição

21/11/2023, 20:09

Decisão -> Outras Decisões

21/11/2023, 16:09

Intimação Efetivada

21/11/2023, 16:09

Intimação Efetivada

21/11/2023, 16:09

Autos Conclusos

15/09/2023, 17:08

Juntada -> Petição

13/09/2023, 10:38

Juntada -> Petição

12/09/2023, 19:23

Despacho -> Mero Expediente

11/09/2023, 16:09

Intimação Efetivada

11/09/2023, 16:09

Intimação Efetivada

11/09/2023, 16:08

Autos Conclusos

16/06/2023, 17:09

Juntada -> Petição

13/06/2023, 15:18

Despacho -> Mero Expediente

12/06/2023, 21:51

Intimação Efetivada

12/06/2023, 21:51

Intimação Efetivada

12/06/2023, 21:51

Autos Conclusos

10/05/2023, 17:03

Prazo Decorrido

09/05/2023, 15:38

Decisão -> Outras Decisões

08/03/2023, 20:52

Intimação Efetivada

08/03/2023, 20:52

Intimação Efetivada

08/03/2023, 20:52

Autos Conclusos

07/03/2023, 17:34

Juntada -> Petição

28/01/2023, 11:40

Decisão -> Outras Decisões

24/01/2023, 17:43

Intimação Efetivada

24/01/2023, 17:43

Intimação Efetivada

24/01/2023, 17:43

Autos Conclusos

01/12/2022, 17:27

Juntada -> Petição

18/11/2022, 14:53

Ato Ordinatório

17/11/2022, 17:07

Intimação Efetivada

17/11/2022, 17:07

Intimação Efetivada

17/11/2022, 17:07

Intimação Efetivada

23/08/2022, 13:16

Intimação Efetivada

23/08/2022, 13:16

Intimação Efetivada

23/08/2022, 13:16

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

25/05/2022, 14:20

Processo Redistribuído

17/05/2022, 10:55

Certidão Expedida

17/05/2022, 10:55

Juntada -> Petição

06/04/2022, 09:07

Intimação Efetivada

05/04/2022, 12:19

Intimação Efetivada

05/04/2022, 12:19

Decisão -> Outras Decisões

04/04/2022, 19:13

Autos Conclusos

11/01/2022, 13:10

Juntada -> Petição

10/12/2021, 15:05

Intimação Efetivada

07/12/2021, 14:17

Intimação Efetivada

07/12/2021, 14:17

Despacho -> Mero Expediente

07/12/2021, 12:40

Autos Conclusos

26/08/2021, 12:46

Juntada -> Petição

25/08/2021, 10:49

Juntada -> Petição

23/08/2021, 16:19

Certidão Expedida

11/08/2021, 12:25

Intimação Efetivada

11/08/2021, 12:25

Certidão Expedida

11/08/2021, 12:21

Juntada de Documento

25/06/2021, 19:34

Intimação Efetivada

25/06/2021, 19:34

Intimação Efetivada

25/06/2021, 19:34

Mudança de Assunto Processual

11/06/2021, 16:15

Mudança de Assunto Processual

11/06/2021, 16:13

Juntada de Documento

31/05/2021, 22:55

Ofício(s) Expedido(s)

02/12/2020, 16:54

Juntada -> Petição

02/12/2020, 11:29

Atualização de Conta

12/11/2020, 11:39

Intimação Efetivada

11/11/2020, 16:08

Intimação Efetivada

11/11/2020, 16:08

Intimação Efetivada

11/11/2020, 16:08

Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência

10/11/2020, 15:43

Autos Conclusos

09/11/2020, 09:44

Cálculo de Custas

06/11/2020, 10:58

Cálculo de Custas

18/06/2020, 15:14

Intimação Efetivada

16/06/2020, 16:09

Intimação Efetivada

16/06/2020, 16:09

Intimação Efetivada

16/06/2020, 16:09

Decisão -> Outras Decisões

01/06/2020, 21:46

Certidão Expedida

05/03/2020, 13:47

Autos Conclusos

05/03/2020, 13:47

Intimação Efetivada

29/01/2020, 15:05

Intimação Efetivada

29/01/2020, 15:05

Intimação Efetivada

29/01/2020, 15:05

Juntada de Documento

29/01/2020, 14:56

Juntada de Documento

10/12/2019, 16:34

Evolução da Classe Processual

10/12/2019, 16:33

Certidão Expedida

20/11/2019, 16:40

Juntada de Documento

18/11/2019, 10:26

Processo Distribuído

18/11/2019, 10:26

Juntada de Documento

18/11/2019, 10:26

Procedência

26/03/2012, 00:00

Processo Distribuído

30/03/2009, 00:00

Decisão

•12/02/2026, 15:56

Decisão

•05/12/2025, 17:49

Decisão

•21/11/2025, 00:03

Relatório e Voto

•13/10/2025, 16:05

Despacho

•11/10/2025, 09:47

Decisão

•11/09/2025, 23:59

Decisão

•21/08/2025, 00:01

Decisão

•22/07/2025, 22:53

Decisão

•09/07/2025, 19:20

Decisão

•10/06/2025, 23:59

Decisão

•28/05/2025, 12:48

Despacho

•20/03/2025, 11:52

Despacho

•17/03/2025, 11:15

Todos os documentos(31)

Decisão

•07/04/2026, 09:28

Despacho

•18/03/2026, 14:38

Decisão

•12/02/2026, 15:56

Decisão

•05/12/2025, 17:49

Decisão

•21/11/2025, 00:03

Relatório e Voto

•13/10/2025, 16:05

Despacho

•11/10/2025, 09:47

Decisão

•11/09/2025, 23:59

Decisão

•21/08/2025, 00:01

Decisão

•22/07/2025, 22:53

Decisão

•09/07/2025, 19:20

Decisão

•10/06/2025, 23:59

Decisão

•28/05/2025, 12:48

Despacho

•20/03/2025, 11:52

Despacho

•17/03/2025, 11:15

Decisão

•28/08/2024, 20:41

Despacho

•15/08/2024, 16:09

Decisão

•20/06/2024, 00:22

Decisão Monocrática

•29/05/2024, 09:31

Decisão

•11/05/2024, 11:01

Decisão

•13/03/2024, 21:17

Sentença

•21/11/2023, 16:09

Despacho

•11/09/2023, 16:08

Decisão

•12/06/2023, 21:51

Decisão

•08/03/2023, 20:52

Decisão

•24/01/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 17:07

Decisão

•04/04/2022, 19:13

Despacho

•07/12/2021, 12:40

Decisão

•10/11/2020, 15:43

Decisão

•01/06/2020, 21:46