Execução da Pena 0171094-11.2016.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MARCELLO AGUIAR MARTINS DE MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Arquivado

15/04/2025, 16:20

Comprovante de cadastro de GRD no SEEU via CESEEU

15/04/2025, 15:46

Certidão Remessa Ceseeu - Cadatro da GEP no SEEU

11/04/2025, 16:14

Ciência e Manifestação MP

11/04/2025, 15:57

Por Michel Piva (Referente à Mov. Expedição de Documento (10/04/2025 13:49:28))

11/04/2025, 15:57

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Expedição de Documento - 10/04/2025 13:49:28)

10/04/2025, 13:59

Certidão - Intimação ao MP - GEP - Mov. 192

10/04/2025, 13:57

Guia de Execução Penal Definitiva - MARCELLO AGUIAR MARTINS DE MENDONÇA

10/04/2025, 13:49

Expedir guia de execução definitiva

05/04/2025, 11:35

P/ DESPACHO

04/04/2025, 16:49

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 16:49

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 16:49

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 13:46

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

04/04/2025, 13:46

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 13:46

Todas as movimentações(200)

Processo Arquivado

15/04/2025, 16:20

Comprovante de cadastro de GRD no SEEU via CESEEU

15/04/2025, 15:46

Certidão Remessa Ceseeu - Cadatro da GEP no SEEU

11/04/2025, 16:14

Ciência e Manifestação MP

11/04/2025, 15:57

Por Michel Piva (Referente à Mov. Expedição de Documento (10/04/2025 13:49:28))

Documentos

Despacho

•05/04/2025, 11:35

Decisão

•14/03/2025, 07:14

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legal

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11/04/2025, 15:57

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Expedição de Documento - 10/04/2025 13:49:28)

10/04/2025, 13:59

Certidão - Intimação ao MP - GEP - Mov. 192

10/04/2025, 13:57

Guia de Execução Penal Definitiva - MARCELLO AGUIAR MARTINS DE MENDONÇA

10/04/2025, 13:49

Expedir guia de execução definitiva

05/04/2025, 11:35

P/ DESPACHO

04/04/2025, 16:49

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 16:49

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 16:49

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 13:46

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

04/04/2025, 13:46

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 13:46

Por ISABELA MACHADO JUNQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (14/03/2025 07:14:55))

18/03/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 171094-11.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VER

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 14/03/2025 07:14:55)

17/03/2025, 11:37

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 14/03/2025 07:14:55)

17/03/2025, 11:37

REsp não Admitido (Incidência da Súmula 284 do STF)

14/03/2025, 07:14

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

13/03/2025, 09:27

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/03/2025, 09:27

MPGO: Contrarrazões ao REsp

12/03/2025, 13:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (12/02/2025 13:07:46))

24/02/2025, 03:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

13/02/2025, 11:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

12/02/2025, 13:07

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

12/02/2025, 13:07

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

12/02/2025, 13:06

MP Responsável Anterior: Paulo Sérgio Prata Rezende <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

12/02/2025, 13:06

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

12/02/2025, 13:05

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

11/02/2025, 17:25

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

11/02/2025, 17:25

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Ato Ordinatório (24/01/2025 15:29:48))

27/01/2025, 16:50

Reitero vista à PGJ

24/01/2025, 15:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

24/01/2025, 15:29

EDIÇÃO Nº 4096 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 17/12/2024

24/01/2025, 15:28

Juntada das razões do Recurso de Especial

14/01/2025, 13:38

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/12/2024 16:11:22))

16/12/2024, 14:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/12/2024 16:11:22)

13/12/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/12/2024 16:11:22)

13/12/2024, 16:31

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

13/12/2024, 16:11

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

13/12/2024, 16:11

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/11/2024 13:37:44))

25/11/2024, 15:59

Orientações para Sustentação Oral

22/11/2024, 13:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 22/11/2024 13:37:44)

22/11/2024, 13:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 22/11/2024 13:37:44)

22/11/2024, 13:38

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/11/2024, 13:37

P/ O RELATOR

07/11/2024, 12:05

Juntada -> Petição -> Parecer

06/11/2024, 20:14

Por FELIPE OLTRAMARI (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/10/2024 17:38:46))

06/11/2024, 20:14

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Tiago Santana Gonçalves

29/10/2024, 12:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/10/2024 17:38:46)

28/10/2024, 10:08

Saneamento de Dados - Procuração Mov.122

28/10/2024, 10:07

Vista PGJ

25/10/2024, 17:38

Certidão Expedida

22/10/2024, 10:05

P/ O RELATOR

22/10/2024, 10:05

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

22/10/2024, 09:15

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

21/10/2024, 18:31

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

21/10/2024, 18:31

Juízo de retratação negativo

21/10/2024, 18:25

P/ DECISÃO

21/10/2024, 17:33

Contrarrazões Recursais MP

21/10/2024, 17:26

Por Michel Piva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/10/2024 13:52:41))

21/10/2024, 17:26

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/10/2024 13:52:41)

17/10/2024, 14:14

Vista ao MP para contrarrazões recursais

17/10/2024, 13:52

Preclusão de Prazo - Ministério Público (evento 135)

17/10/2024, 09:21

P/ DESPACHO

17/10/2024, 09:21

Remessa GEP: CESEEU

16/10/2024, 15:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (02/10/2024 09:32:10))

14/10/2024, 03:08

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo - 02/10/2024 09:32:10)

02/10/2024, 09:55

Recebimento de recurso em sentido estrito

02/10/2024, 09:32

P/ DECISÃO

01/10/2024, 18:49

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

01/10/2024, 18:41

Por Michel Piva (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (25/09/2024 18:35:10))

26/09/2024, 19:17

Por (Polo Passivo) LEDIR SCHROEDER JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (25/09/2024 18:35:10))

26/09/2024, 08:11

Por (Polo Passivo) LEDIR SCHROEDER JUNIOR (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/09/2024 16:34:05))

26/09/2024, 08:11

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 25/09/2024 18:35:10)

25/09/2024, 18:41

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 25/09/2024 18:35:10)

25/09/2024, 18:41

Recurso apelatório intempestivo

25/09/2024, 18:35

juntada

25/09/2024, 18:29

P/ DESPACHO

25/09/2024, 18:15

Juntada Recurso de Apelação

25/09/2024, 18:12

Comprovante de Cadastro: Sinic (PF) e Infodip (TRE)

25/09/2024, 16:34

Honorários Advocatícios-> Dr. Ledir Schroeder Júnior

25/09/2024, 16:34

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/09/2024, 16:34

Honorários Advocatícios-> Dr. Nylson Schmidt Neto

25/09/2024, 16:32

Honorários Advocatícios-> Dra. Adriana Barbosa Silva Martins

25/09/2024, 16:30

Certidão de Transito em Julgado

25/09/2024, 13:55

Certidão de Intimação no balcão

19/09/2024, 16:31

Edital - (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/04/2024 18:09:28))

19/06/2024, 15:35

Envio de email DJE - publicação de edital - MARCELLO

19/06/2024, 15:00

Edital para Marcello Aguiar Martins de Mendonça

17/06/2024, 17:57

Despacho - Mero Expediente

17/06/2024, 17:18

P/ DESPACHO

15/06/2024, 11:43

Manifestação MP

15/06/2024, 10:42

Por Michel Piva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/06/2024 10:28:19))

15/06/2024, 10:42

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/06/2024 10:28:19)

05/06/2024, 13:18

Para Marcello Aguiar Martins de Mendonça (Mandado nº 2456572 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/04/2024 18:09:28))

05/06/2024, 10:28

Para Lucélia da Silva (Mandado nº 2456484 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/04/2024 18:09:28))

13/05/2024, 22:57

Por Michel Piva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (10/05/2024 17:54:52))

13/05/2024, 13:08

Por (Polo Passivo) LEDIR SCHROEDER JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (10/05/2024 17:54:52))

10/05/2024, 19:56

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 10/05/2024 17:54:52)

10/05/2024, 17:56

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 10/05/2024 17:54:52)

10/05/2024, 17:56

Decisão. Embargos declaratórios

10/05/2024, 17:54

P/ DECISÃO

08/05/2024, 10:33

MANIFESTAÇÃO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/05/2024, 20:12

Por (Polo Passivo) LEDIR SCHROEDER JUNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/05/2024 13:17:46))

07/05/2024, 20:11

Por (Polo Passivo) LEDIR SCHROEDER JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/04/2024 18:09:28))

07/05/2024, 20:11

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/05/2024 13:17:46)

06/05/2024, 13:25

Intimar defesa técnica

06/05/2024, 13:17

P/ DECISÃO

06/05/2024, 09:50

Ciência e Recurso de Embargos de Declaração MP

04/05/2024, 14:33

Por Michel Piva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (30/04/2024 18:09:28))

04/05/2024, 14:33

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2456572 / Para: Marcello Aguiar Martins de Mendonça)

02/05/2024, 15:00

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2456484 / Para: Lucélia da Silva)

02/05/2024, 14:56

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 30/04/2024 18:09:28)

02/05/2024, 12:57

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 30/04/2024 18:09:28)

02/05/2024, 12:57

Sentença de mérito

30/04/2024, 18:09

P/ SENTENÇA

29/04/2024, 12:55

Certidão de Antecedentes Criminais - Marcello Aguiar Martins de Mendonça

29/04/2024, 12:53

Alegações Finais

29/04/2024, 10:31

Por (Polo Passivo) LEDIR SCHROEDER JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (22/04/2024 21:14:47))

29/04/2024, 09:43

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 22/04/2024 21:14:47)

23/04/2024, 13:04

P/ DESPACHO

22/04/2024, 18:21

Preclusão de prazo - Defesa (evento 74)

22/04/2024, 12:55

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/04/2024, 12:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Marcello Aguiar Martins de Mendonça (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/02/2024 13:53:56))

12/04/2024, 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/03/2024 07:33:28))

04/04/2024, 03:03

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/02/2024 13:53:56)

02/04/2024, 13:06

Memoriais MP

01/04/2024, 23:33

Preclusão de prazo - Ministério Públco - Reitero Vista

25/03/2024, 07:33

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/03/2024, 07:33

Por THIAGO GALINDO PLACHESKI (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/03/2024 12:28:38))

14/03/2024, 18:52

Preclusão de prazo - Ministério Público - Reitero Vistas

12/03/2024, 12:28

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/03/2024, 12:28

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/02/2024 13:53:56))

29/02/2024, 23:42

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/02/2024 13:53:56)

28/02/2024, 17:23

Cumprir despacho

28/02/2024, 17:19

Preclusão de prazo - Ministério Público

28/02/2024, 14:42

P/ DESPACHO

28/02/2024, 14:42

Por THIAGO GALINDO PLACHESKI (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/02/2024 13:53:56))

06/02/2024, 15:30

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/02/2024 13:53:56)

06/02/2024, 14:06

Vista MP para apresentação de memoriais

06/02/2024, 13:53

Prazo Decorrido - Ausente Manifestação Ministerial | Conclusão

06/02/2024, 11:05

P/ DESPACHO

06/02/2024, 11:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/12/2023 15:15:43))

15/12/2023, 03:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES

05/12/2023, 16:04

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/12/2023 15:15:43)

05/12/2023, 15:22

Vista ao MP.

05/12/2023, 15:15

P/ DESPACHO

05/12/2023, 12:21

Juntada -> Petição

04/12/2023, 14:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/11/2023 10:25:15))

04/12/2023, 03:16

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 22/11/2023 10:25:15)

22/11/2023, 13:19

Realizada sem Sentença - 21/11/2023 12:30

22/11/2023, 10:25

Envio de Mídia Gravada em 21/11/2023 - 12:30 - AUD. INSTRUÇÃO - CONTINUAÇÃO

21/11/2023, 18:39

Para Lucélia da Silva (Mandado nº 1340247 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/08/2023 18:42:53))

21/11/2023, 10:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Marcello Aguiar Martins de Mendonça (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/08/2023 18:42:53))

06/11/2023, 03:11

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 24/08/2023 18:42:53)

25/10/2023, 17:31

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 1340247 / Para: Lucélia da Silva)

25/10/2023, 17:24

(Agendada para 21/11/2023 12:30)

25/08/2023, 12:47

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

25/08/2023, 12:47

Realizada sem Sentença - 23/08/2023 16:00

24/08/2023, 18:42

P/ DESPACHO

31/07/2023, 17:36

Juntada -> Petição

31/07/2023, 17:28

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (31/07/2023 09:00:27))

31/07/2023, 14:39

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/07/2023 18:25:11))

31/07/2023, 14:38

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 31/07/2023 09:00:27)

31/07/2023, 13:15

Para Eliete Candida de Oliveira (Mandado nº 950343 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/07/2023 15:36:11))

31/07/2023, 09:00

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/07/2023 18:25:11)

28/07/2023, 18:29

mandado intimacao MARCELLO AGUIAR MARTINS DE MENDONCA

28/07/2023, 18:25

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 950343 / Para: Eliete Candida de Oliveira)

27/07/2023, 14:25

Expedir mandado de intimação

26/07/2023, 21:46

P/ DESPACHO

26/07/2023, 15:38

Juntada -> Petição

26/07/2023, 15:36

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (25/07/2023 15:57:23))

25/07/2023, 18:21

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 25/07/2023 15:57:23)

25/07/2023, 16:02

mandado intimacao ELIETE CANDIDA DE OLIVEIRA

25/07/2023, 15:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Marcello Aguiar Martins de Mendonça (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/03/2022 08:42:20))

13/07/2023, 03:32

mandado de intimacao LUCELIA DA SILVA

05/07/2023, 15:44

Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/03/2022 08:42:20))

03/07/2023, 15:12

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alberto Francisco Cachuba Júnior

03/07/2023, 14:50

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/03/2022 08:42:20)

03/07/2023, 14:37

On-line para Adv(s). de Marcello Aguiar Martins de Mendonça - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/03/2022 08:42:20)

03/07/2023, 14:37

Certidão - Informação | Testemunha: Ricardo Augusto Cabral

03/07/2023, 14:36

Para Eliete Candida de Oliveira

03/07/2023, 14:35

Para Lucélia da Silva

03/07/2023, 14:32

Para Marcello Aguiar Martins de Mendonça

03/07/2023, 14:23

(Agendada para 23/08/2023 16:00)

09/03/2022, 15:40

Remarcada - 27/06/2024 14:30

09/03/2022, 15:37

Despacho - Redesigna AIJ

09/03/2022, 08:42

P/ DESPACHO

07/03/2022, 17:39

(Agendada para 27/06/2024 14:30)

29/09/2021, 14:36

Mero Expediente

29/09/2021, 11:05

Concluso para designação de audiência

02/09/2021, 16:25

P/ DESPACHO

02/09/2021, 16:25

Certidão - Digitalização

18/01/2021, 14:53

AÇÃO PENAL

18/01/2021, 14:53

Rio Verde - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Rodrigo de Melo Brustolin

18/01/2021, 14:52

Rio Verde - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Rodrigo de Melo Brustolin

18/01/2021, 14:52

Peticão Enviada

18/01/2021, 14:52

Relatório e Voto

•09/12/2024, 18:54

Ementa

•09/12/2024, 18:54

Despacho

•21/11/2024, 12:22

Despacho

•25/10/2024, 17:38

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Despacho

•17/10/2024, 13:52

Decisão

•02/10/2024, 09:32

Decisão

•25/09/2024, 18:35

Despacho

•17/06/2024, 17:18

Decisão

•10/05/2024, 17:54

Despacho

•06/05/2024, 13:17

Sentença

•30/04/2024, 18:09

Despacho

•22/04/2024, 21:14

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/04/2025, 11:35

Decisão

•14/03/2025, 07:14

Relatório e Voto

•09/12/2024, 18:54

Ementa

•09/12/2024, 18:54

Despacho

•21/11/2024, 12:22

Despacho

•25/10/2024, 17:38

Decisão

•21/10/2024, 18:25

Despacho

•17/10/2024, 13:52

Decisão

•02/10/2024, 09:32

Decisão

•25/09/2024, 18:35

Despacho

•17/06/2024, 17:18

Decisão

•10/05/2024, 17:54

Despacho

•06/05/2024, 13:17

Sentença

•30/04/2024, 18:09

Despacho

•22/04/2024, 21:14

Despacho

•28/02/2024, 17:19

Despacho

•06/02/2024, 13:53

Despacho

•05/12/2023, 15:15

Decisão

•01/08/2023, 08:41

Despacho

•26/07/2023, 21:46

Despacho

•09/03/2022, 08:42

Despacho

•29/09/2021, 11:05