Execução da Pena 5029412-34.2025.8.09.0115 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO JULIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

28/05/2025, 17:54

Por Ana Roberta Ferreira Fávaro (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (21/05/2025 20:42:22))

22/05/2025, 13:05

On-line para Orizona - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

21/05/2025, 20:42

Informação Acordão juntado ao SEEU

24/04/2025, 15:04

Autos Conclusos

24/04/2025, 15:04

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 14:30

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 14:30

arquivamento

07/04/2025, 14:29

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/03/2025 10:52:51))

18/03/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - &nb

18/03/2025, 00:00

MALOTE DIGITAL PARA VARA EXECUÇÃO PENAL ORIZONA GO ENVIA ACÓRDÃO

17/03/2025, 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Julio Da Silva Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:52:51)

17/03/2025, 12:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:52:51)

17/03/2025, 12:18

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:52

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:52

Todas as movimentações(43)

Processo Arquivado

28/05/2025, 17:54

Por Ana Roberta Ferreira Fávaro (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (21/05/2025 20:42:22))

22/05/2025, 13:05

On-line para Orizona - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

21/05/2025, 20:42

Informação Acordão juntado ao SEEU

24/04/2025, 15:04

Autos Conclusos

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 20:42

Ementa

•10/03/2025, 13:18

24/04/2025, 15:04

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 14:30

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 14:30

arquivamento

07/04/2025, 14:29

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/03/2025 10:52:51))

18/03/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - &nb

18/03/2025, 00:00

MALOTE DIGITAL PARA VARA EXECUÇÃO PENAL ORIZONA GO ENVIA ACÓRDÃO

17/03/2025, 12:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Julio Da Silva Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:52:51)

17/03/2025, 12:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:52:51)

17/03/2025, 12:18

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:52

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:52

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/02/2025 11:12:02))

06/02/2025, 17:56

orientação sustentação oral

05/02/2025, 11:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Julio Da Silva Junior (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/02/2025 11:12:02)

05/02/2025, 11:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/02/2025 11:12:02)

05/02/2025, 11:13

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Agravo de Execução Penal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/02/2025, 11:12

P/ O RELATOR

30/01/2025, 18:11

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

30/01/2025, 17:55

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/01/2025 08:55:07))

30/01/2025, 17:55

Folha de ponto

23/01/2025, 18:05

Juntada -> Petição

23/01/2025, 17:52

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Alexandre da Rocha Coelho

23/01/2025, 11:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/01/2025 08:55:07)

22/01/2025, 14:12

Despacho

22/01/2025, 08:55

P/ O RELATOR

21/01/2025, 11:26

Desa. Lilian Mônica

21/01/2025, 11:03

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

21/01/2025, 11:03

Vistos. Peço dia para julgamento.

20/01/2025, 15:23

P/ O RELATOR

16/01/2025, 17:28

Certidão Expedida

16/01/2025, 17:28

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Agravo de Execução Penal)

16/01/2025, 17:19

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

16/01/2025, 16:53

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE

16/01/2025, 16:52

Remessa ao TJ

16/01/2025, 16:52

Juntada de Documento

16/01/2025, 16:46

Juntada de Documento

16/01/2025, 16:43

Juntada de Documento

16/01/2025, 16:39

Peticão Enviada

16/01/2025, 15:56

Orizona - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: André Igo Mota de Carvalho

16/01/2025, 15:56

Relatório e Voto

•10/03/2025, 13:17

Despacho

•22/01/2025, 08:55

Despacho

•20/01/2025, 15:23

Decisão

•16/01/2025, 15:56