Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5317269-69.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5317269-69.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão - arquivamento - UPJ

25/04/2025, 15:02

Processo Arquivado

25/04/2025, 15:02

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/04/2025, 14:25

Transitado em Julgado

25/04/2025, 14:25

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/04/2025, 14:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/03/2025 12:18:50))

27/03/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> Provimento (art. 557 do CPC) (CNJ:972)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","dataAudiencia":"null","codTipoAudiencia":"-1","horaAudiencia":"null","codExpedicaoAutomatica":"null","telefoneAudiencia":"null","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServi

18/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

17/03/2025, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Camila Campos Dantas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

17/03/2025, 12:18

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

17/03/2025, 12:18

P/ O RELATOR

17/03/2025, 10:57

Transito em julgado - Tema 15/TJGO

17/03/2025, 10:57

Término da Suspensão do Processo

16/03/2025, 03:00

(Por 90 dias)

16/12/2024, 13:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/11/2024 17:56:53))

22/11/2024, 03:01

Documentos

Decisão Monocrática

•17/03/2025, 12:18

Despacho

•12/11/2024, 17:56

—

Certidão - arquivamento - UPJ

Processo Arquivado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/03/2025 12:18:50))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Camila Campos Dantas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

P/ O RELATOR

Transito em julgado - Tema 15/TJGO

Término da Suspensão do Processo

(Por 90 dias)

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/11/2024 17:56:53))

Todas as movimentações(57)