Ação Penal - Procedimento Sumário 5256062-41.2022.8.09.0083 - TJGO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

STEPHANIE DE SOUZA QUEIROZ

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA

Autor

GUSTAVO VITORINO DE SANTANA

Reu

BRENO ALEF SILVA

Reu

SANDRA MARIA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

STEPHANIE DE SOUZA QUEIROZ

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA

Autor

GUSTAVO VITORINO DE SANTANA

Reu

BRENO ALEF SILVA

Reu

SANDRA MARIA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

HELIO DANIEL SOUZA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

RELVERT GOMES BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDRE NELCI ARAUJO GONCALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

SINDERLEI PEREIRA DE CARVALHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

08/05/2025, 14:47

DESATIVAÇÃO DE UPR

08/05/2025, 14:24

CERTIFICA MOTIVO DE ARQUIVAMENTO

07/05/2025, 14:16

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2025, 14:48

P/ DECISÃO

05/05/2025, 10:44

Juntada -> Petição -> Parecer

30/04/2025, 19:12

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/04/2025 16:29:00))

30/04/2025, 19:12

Processo já foi sentenciado e estava arquivado - Sem medidas protetivas vigentes

25/04/2025, 16:29

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/04/2025, 16:29

Para Stephanie De Souza Queiroz (Mandado nº 4802210 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (29/03/2025 22:03:28))

24/04/2025, 15:05

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 4802210 / Para: Stephanie De Souza Queiroz)

24/04/2025, 14:15

Juntada -> Petição -> Parecer

29/03/2025, 22:03

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/03/2025 12:42:47))

29/03/2025, 22:03

Descumprimento da Portaria n 14/2024 e determinação judicial

25/03/2025, 12:42

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/03/2025, 12:42

Todas as movimentações(283)

Processo Arquivado

08/05/2025, 14:47

DESATIVAÇÃO DE UPR

08/05/2025, 14:24

CERTIFICA MOTIVO DE ARQUIVAMENTO

07/05/2025, 14:16

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2025, 14:48

P/ DECISÃO

05/05/2025, 10:44

Documentos

Decisão

•05/05/2022, 17:34

Decisão

•09/05/2022, 17:25

Juntada -> Petição -> Parecer

30/04/2025, 19:12

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/04/2025 16:29:00))

30/04/2025, 19:12

Processo já foi sentenciado e estava arquivado - Sem medidas protetivas vigentes

25/04/2025, 16:29

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/04/2025, 16:29

Para Stephanie De Souza Queiroz (Mandado nº 4802210 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (29/03/2025 22:03:28))

24/04/2025, 15:05

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 4802210 / Para: Stephanie De Souza Queiroz)

24/04/2025, 14:15

Juntada -> Petição -> Parecer

29/03/2025, 22:03

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/03/2025 12:42:47))

29/03/2025, 22:03

Descumprimento da Portaria n 14/2024 e determinação judicial

25/03/2025, 12:42

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/03/2025, 12:42

Para Stephanie De Souza Queiroz (Mandado nº 4437114 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/02/2025 12:58:55))

25/03/2025, 11:22

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 4437114 / Para: Stephanie De Souza Queiroz)

27/02/2025, 17:56

despacho

26/02/2025, 12:58

P/ DESPACHO

25/02/2025, 12:21

Conclusão sobre certidão do oficial de justiça

25/02/2025, 12:21

Para Stephanie De Souza Queiroz (Mandado nº 4235183 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/01/2025 20:33:19))

24/02/2025, 19:53

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 4235183 / Para: Stephanie De Souza Queiroz)

31/01/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ITAPACIVara Criminal Processo n.º 5256062-41.2022.8.09.0083Polo ativo: Maria Auxiliadora De SouzaPolo passivo: Breno Alef SilvaTipo da ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumário DESPACHO Trata-se de Ação Penal. No evento 249 o Diretor da Unidade Prisional informou que STEPHANIE DE SOUZA QUEIROZ, usuária do aparelho antipânico, destinado às vítimas de

31/01/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

30/01/2025, 20:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/01/2025, 20:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/01/2025, 20:33

P/ DECISÃO

29/01/2025, 18:40

Para Stephanie De Souza Queiroz (Mandado nº 4114919 / Referente à Mov. Mandado Expedido (27/11/2024 14:48:50))

28/01/2025, 23:00

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 4114919 / Para: Stephanie De Souza Queiroz)

14/01/2025, 17:05

Para Stephanie De Souza Queiroz (Mandado nº 3916108 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/11/2024 20:04:38))

18/12/2024, 17:27

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 3916108 / Para: Stephanie De Souza Queiroz)

27/11/2024, 14:48

Pedido de desconsideração

26/11/2024, 20:04

Juntada de procuração

26/11/2024, 18:35

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2024, 18:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/11/2024, 18:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/11/2024, 18:26

Processo já foi sentenciado e estava arquivado

06/11/2024, 14:59

P/ DECISÃO

06/11/2024, 14:59

Juntada -> Petição -> Parecer

05/11/2024, 22:29

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/11/2024 13:04:30))

05/11/2024, 22:29

Ato Ordinatório

05/11/2024, 13:04

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/11/2024, 13:04

Processo Desarquivado

05/11/2024, 13:04

ofício

04/11/2024, 14:36

Processo Arquivado

15/04/2024, 14:35

CERTIFICA MOTIVO DE ARQUIVAMENTO

15/04/2024, 14:35

CERTIDAO DE INTERESSE DO TRAMITE DESTE

15/04/2024, 14:08

Para Gustavo Vitorino De Santana (Mandado nº 1695933 / Referente à Mov. Mandado Expedido (18/01/2024 15:41:05))

14/03/2024, 23:40

Para Breno Alef Silva (Mandado nº 1686828 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (17/11/2023 14:55:38))

26/01/2024, 17:22

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 1695933 / Para: Gustavo Vitorino De Santana)

19/01/2024, 12:38

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 1686828 / Para: Breno Alef Silva)

18/01/2024, 15:41

Cálculo de Custas

17/11/2023, 14:55

Remessa à contadoria judicial - custas processuais

13/11/2023, 17:30

Cadastro de Execução Penal - 7000065-86.2023.8.09.0083 - GUSTAVO

13/11/2023, 17:25

Cadastro de Execução Penal - 7000064-04.2023.8.09.0083 - BRENO

13/11/2023, 16:46

Guia definitiva expedida no BNMP - GUSTAVO

13/11/2023, 16:40

Guia definitiva expedida no BNMP - BRENO

13/11/2023, 16:40

Guia definitiva expedida no BNMP aguardando assinatura do juiz - GUSTAVO

13/11/2023, 14:27

Guia definitiva expedida no BNMP aguardando assinatura do juiz - BRENO

13/11/2023, 14:09

Comunicação INFODIP - Gustavo

13/11/2023, 13:43

Comunicação INFODIP - Breno

13/11/2023, 13:39

Certidão de inclusão no rol de culpados

13/11/2023, 13:32

UP de Ceres informa fim de bateria de tornozeleira - BRENO ALEF SILVA

13/11/2023, 12:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/10/2023 13:17:51)

20/10/2023, 17:58

Despacho -> Mero Expediente

11/10/2023, 13:17

CERTIDAO DE COMPARECIMENTO

09/10/2023, 15:15

P/ DESPACHO

03/10/2023, 13:18

Juntada -> Petição -> Parecer

03/10/2023, 13:14

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/10/2023 13:33:28))

03/10/2023, 13:14

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/10/2023 13:33:28)

02/10/2023, 14:13

Despacho -> Mero Expediente

02/10/2023, 13:33

P/ DECISÃO

11/09/2023, 16:20

CERTIDAO DE INTERESSE DO TRAMITE DESTE

11/09/2023, 16:20

Juntada -> Petição

11/09/2023, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

31/08/2023, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

31/08/2023, 12:57

CERTIDAO DE COMPARECIMENTO NA ESCRIVANIA

03/07/2023, 15:39

P/ DESPACHO

27/06/2023, 21:16

Juntada -> Petição -> Parecer

27/06/2023, 20:18

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Transitado em Julgado (26/06/2023 12:29:12))

27/06/2023, 20:18

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 26/06/2023 12:29:12)

26/06/2023, 13:29

Processo baixado à origem/devolvido

26/06/2023, 12:30

Certidão de trânsito em julgado

26/06/2023, 12:29

Violações de Monitoramente Eletrônico

20/06/2023, 15:16

Diário da Justiça Eletrônico nº 3725, no dia 06 de junho de 2023

12/06/2023, 12:28

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Extrato da Ata de Julgamento Inserido (02/06/2023 16:55:26))

07/06/2023, 14:23

Ciência do acórdão

07/06/2023, 14:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Extrato da Ata de Julgamento Inserido - 02/06/2023 16:55:26)

02/06/2023, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Extrato da Ata de Julgamento Inserido - 02/06/2023 16:55:26)

02/06/2023, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Extrato da Ata de Julgamento Inserido - 02/06/2023 16:55:26)

02/06/2023, 17:01

(Sessão do dia 29/05/2023 10:00)

02/06/2023, 16:55

Para Breno Alef Silva (Mandado nº 548313 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/01/2023 21:33:54))

16/05/2023, 14:46

Por Abrão Amisy Neto (Referente à Mov. Incluído em Pauta (11/05/2023 13:21:29))

12/05/2023, 13:26

Ciência da inclusão em pauta

12/05/2023, 13:25

Mandado de intimação não cumprido enviado pela origem - evento 142

11/05/2023, 17:51

Mandado de intimação cumprido enviado pela origem - evento 141

11/05/2023, 14:48

Correção de dados

11/05/2023, 13:24

Orientações para requerimento de sustentação oral

11/05/2023, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/05/2023 13:21:29)

11/05/2023, 13:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/05/2023 13:21:29)

11/05/2023, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/05/2023 13:21:29)

11/05/2023, 13:22

(Sessão do dia 29/05/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

11/05/2023, 13:21

(Ao Desembargador - LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER - Desembargador)

02/05/2023, 15:58

Troca de Responsável

02/05/2023, 15:57

Juntada -> Petição

07/03/2023, 19:01

P/ O RELATOR

06/03/2023, 15:55

Parecer

06/03/2023, 15:41

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/02/2023 09:05:59))

23/02/2023, 03:03

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Abrão Amisy Neto

14/02/2023, 11:10

À PGJ

13/02/2023, 09:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/02/2023, 09:05

Para Stephanie De Souza Queiroz (Mandado nº 548271 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/01/2023 21:33:54))

09/02/2023, 20:52

Certidão Expedida

07/02/2023, 16:27

P/ O RELATOR

07/02/2023, 16:27

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

07/02/2023, 16:23

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Aureliano Albuquerque Amorim

07/02/2023, 15:28

CERTIFICA ENVIO DESTE AO 2º GRAU

07/02/2023, 15:27

DECISAO QUE PRORROGOU MEDIDA PROTETIVA FOI ENVIADA À DEPOL ITAPACI

07/02/2023, 15:20

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 548313 / Para: Breno Alef Silva)

07/02/2023, 15:11

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 548271 / Para: Stephanie De Souza Queiroz)

07/02/2023, 15:06

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/01/2023 21:33:54)

07/02/2023, 14:57

Decisão -> Outras Decisões

30/01/2023, 21:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

30/01/2023, 21:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

30/01/2023, 21:33

P/ DECISÃO

30/01/2023, 06:44

Juntada -> Petição -> Parecer

28/01/2023, 17:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/01/2023 14:28:44))

26/01/2023, 03:01

Ato Ordinatório

16/01/2023, 14:28

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/01/2023, 14:28

Solicitação de continuidade de medidas protetivas - STEPHANIE

16/01/2023, 14:28

para a vítima Stephanie - inteiro teor da sentença condenatória

16/01/2023, 14:12

Despacho -> Mero Expediente

10/01/2023, 15:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/01/2023, 15:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/01/2023, 15:56

Violações do monitoramento eletrônico - outubro e novembro de 2022 - BRENO

14/12/2022, 15:04

Juntada -> Petição

03/12/2022, 22:17

Por Lucas Rosa Monteiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (01/11/2022 18:31:03))

10/11/2022, 14:28

Ato Ordinatório

01/11/2022, 18:31

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

01/11/2022, 18:31

Violações do monitoramento eletrônico - agosto e setembro de 2022 - BRENO

01/11/2022, 18:29

Petição

18/10/2022, 23:38

P/ DESPACHO

14/10/2022, 15:16

Juntada -> Petição

14/10/2022, 15:08

Comprovante de endereço - BRENO

10/10/2022, 18:46

para o sentenciado BRENO - sentença condenatória

10/10/2022, 14:40

Comprovante de encaminhamento de mandado

07/10/2022, 12:33

Para Gustavo Vitorino De Santana

07/10/2022, 12:31

Para Breno Alef Silva

07/10/2022, 12:29

Juntada -> Petição -> Apelação

06/10/2022, 21:52

Por Lucas Rosa Monteiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (27/09/2022 18:08:07))

03/10/2022, 12:40

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 27/09/2022 18:08:07)

29/09/2022, 18:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 27/09/2022 18:08:07)

29/09/2022, 18:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 27/09/2022 18:08:07)

29/09/2022, 18:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

27/09/2022, 18:08

COMPROVA ENTREGA DE BOTÃO DO PÂNICO PARA A VÍTIMA

14/07/2022, 15:09

Instalação de monitoramento eletrônico - BRENO

08/07/2022, 16:57

Para Stephanie De Souza Queiroz (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/06/2022 17:31:14))

06/07/2022, 17:27

P/ SENTENÇA

04/07/2022, 17:35

CERTIDAO DE INTERESSE DO TRAMITE DESSE PROCESSO

04/07/2022, 17:34

Juntada -> Petição -> Alegações finais

04/07/2022, 17:10

Alvará de soltura cumprido - BRENO

30/06/2022, 15:27

petição

30/06/2022, 14:16

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (29/06/2022 17:31:14))

30/06/2022, 12:52

COMPROVA ENVIO DE DOCUMENTOS DE SOLTURA À U. PRISIONAL DE RUBIATABA

30/06/2022, 11:55

Para Breno Alef Silva

30/06/2022, 11:47

ALVARÁ DE SOLTURA ASSINADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO

30/06/2022, 11:02

COMPROVA ENVIO DE MANDADO AO DISTRIBUIDOR ITAPACI

29/06/2022, 18:59

Para Stephanie De Souza Queiroz

29/06/2022, 18:51

Decisão -> Outras Decisões

29/06/2022, 17:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/06/2022, 17:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/06/2022, 17:31

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

29/06/2022, 17:31

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/06/2022, 15:45

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/06/2022 11:02:05))

29/06/2022, 13:39

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (28/06/2022 17:22:01))

29/06/2022, 13:33

Alvará de soltura cumprido - GUSTAVO

29/06/2022, 12:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/06/2022 11:07:15)

29/06/2022, 11:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/06/2022 11:07:15)

29/06/2022, 11:08

CERTIDAO PARA INTIMAÇÃO DA DEFESA DE AMBOS OS ACUSADOS

29/06/2022, 11:07

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/06/2022 11:02:05)

29/06/2022, 11:03

CERTIFICA MOTIVO DE VISTA AO MP

29/06/2022, 11:02

Para DP DE ITAPACI GO

29/06/2022, 10:49

CERTIDAO DE INTERESSE DO TRAMITE DESSE PROCESSO

29/06/2022, 10:31

COMROVA ENVIO DE ALVARA DE SOLTURA PARA U. PRIS. DE RUBIATABA (GUSTAVO VITORINO)

28/06/2022, 20:39

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA ASSINADO PELO MM.JUIZ (DE GUSTAVO VITORINO)

28/06/2022, 19:10

CERTIDÃO DE INTERESSE DO ANDAMENTO DESTE PROCESSO

28/06/2022, 19:01

Realizada sem Sentença - 27/06/2022 13:30

28/06/2022, 17:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

28/06/2022, 17:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

28/06/2022, 17:22

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

28/06/2022, 17:22

P/ DESPACHO

28/06/2022, 16:20

JUNTA AOS AUTOS CERTIDAO COM ASSINATURA DA VÍTIMA (PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA)

28/06/2022, 16:18

CERTIFICA QUE A VÍTIMA PEDE CONCESSAO DE MEDIDA PROTETIVA EM SEU FAVOR

28/06/2022, 16:08

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2022 - 13:30 - Instrução e julgamento

28/06/2022, 14:26

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2022 - 13:30 - Instrução e julgamento

28/06/2022, 14:25

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2022 - 13:30 - Instrução e julgamento

28/06/2022, 14:25

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2022 - 13:30 - Instrução e julgamento

28/06/2022, 14:24

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2022 - 13:30 - Instrução e julgamento

28/06/2022, 14:23

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2022 - 13:30 - Instrução e julgamento

28/06/2022, 14:22

Envio de Mídia Gravada em 27/06/2022 - 13:30 - Instrução e julgamento

28/06/2022, 14:22

Para SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/06/2022 15:34:35))

27/06/2022, 16:52

Para Stephanie De Souza Queiroz (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/06/2022 15:34:35))

27/06/2022, 16:48

Para SINDERLEI PEREIRA DE CARVALHO (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/06/2022 15:34:35))

27/06/2022, 16:45

Para RELVERT GOMES BARBOSA (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/06/2022 15:34:35))

27/06/2022, 16:39

Para HELIO DANIEL SOUZA SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/06/2022 15:34:35))

27/06/2022, 16:33

Para SANDRA MARIA DE SOUZA (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/06/2022 15:34:35))

27/06/2022, 14:39

Para Maria Auxiliadora De Souza (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/06/2022 15:34:35))

27/06/2022, 14:16

Para ANDRE NELCI ARAUJO GONCALVES (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/06/2022 15:34:35))

27/06/2022, 14:13

Para DP DE ITAPACI GO

24/06/2022, 17:10

COMPROVA ENVIO DE OITO MANDADOS DE AUDIENCIA

24/06/2022, 16:53

Para SINDERLEI PEREIRA DE CARVALHO

24/06/2022, 16:43

Para SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS

24/06/2022, 16:42

Para ANDRE NELCI ARAUJO GONCALVES

24/06/2022, 16:40

Para RELVERT GOMES BARBOSA

24/06/2022, 16:39

Para HELIO DANIEL SOUZA SILVA

24/06/2022, 16:37

Para SANDRA MARIA DE SOUZA

24/06/2022, 16:35

Para Maria Auxiliadora De Souza

24/06/2022, 16:33

Para Stephanie De Souza Queiroz

24/06/2022, 16:31

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/06/2022 14:52:43))

24/06/2022, 16:28

INTIMAÇÃO DE PRESOS PARA AUDIENCIA E INDEFERIMENTO DE SOLTURA

24/06/2022, 15:34

(Agendada para 27/06/2022 13:30)

24/06/2022, 15:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/06/2022, 15:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/06/2022, 15:27

Designa AIJ

24/06/2022, 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/06/2022, 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/06/2022, 14:52

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/06/2022, 14:52

CERTIDAO INFORMANDO QUE OS REUS APRESENTARAM RESPOSTA À ACUSAÇÃO

24/06/2022, 09:49

Petição

23/06/2022, 21:15

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

23/06/2022, 17:02

Prazo Decorrido

22/06/2022, 15:38

P/ DECISÃO

22/06/2022, 15:38

Juntada -> Petição -> Parecer

22/06/2022, 15:05

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/06/2022 15:49:07))

20/06/2022, 14:35

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/06/2022 15:49:07)

15/06/2022, 16:35

Juntada -> Petição

15/06/2022, 15:49

Para Gustavo Vitorino De Santana (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/06/2022 18:44:05))

10/06/2022, 18:34

Para Breno Alef Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/06/2022 18:44:05))

10/06/2022, 18:33

Solicitação de citação dos acusados

08/06/2022, 14:17

Intimação do preso efetivada - Breno

08/06/2022, 14:11

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/06/2022 16:16:51))

07/06/2022, 19:07

DECISAO INDEFERIMENTO DE SOLTURA FOI ENVIADA (INTIMAR O CUSTODIADO BRENO ALEF)

07/06/2022, 18:41

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/06/2022 16:16:51)

07/06/2022, 18:37

COMPROVA ENVIO DE MANDADOS À COMARCA DE RUBIATABA

07/06/2022, 18:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/06/2022, 16:16

Decisão -> Outras Decisões

07/06/2022, 16:16

P/ DECISÃO

02/06/2022, 18:28

Pelo indeferimento da revogação da prisão preventiva

02/06/2022, 18:21

Para Gustavo Vitorino De Santana

01/06/2022, 18:52

Para Breno Alef Silva

01/06/2022, 18:51

CERTIFICA JÁ CONSTAR DESTES AUTOS OS ANTECEDENTES DOS DOIS ACUSADOS

01/06/2022, 18:44

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/06/2022 12:14:45))

01/06/2022, 17:58

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

01/06/2022, 17:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Breno Alef Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

01/06/2022, 17:51

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/06/2022 12:14:45)

01/06/2022, 12:16

CERTIDÃO DE INTERESSE DO ANDAMENTO DESTE PROCESSO

01/06/2022, 12:14

Revogação de Prisão

31/05/2022, 23:24

P/ DECISÃO

30/05/2022, 13:38

Juntada -> Petição -> Denúncia

30/05/2022, 13:19

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/05/2022 09:47:40))

26/05/2022, 15:49

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/05/2022 09:47:40)

25/05/2022, 09:48

CERTIDAO DE INTERESSE DO TRAMITE DESSE PROCESSO

25/05/2022, 09:47

REMESSA DE INQUÉRITO

25/05/2022, 09:00

Cumprimento de mandado de prisão - Breno

10/05/2022, 14:15

Cumprimento de mandado de prisão - Gustavo

10/05/2022, 14:15

Encaminhamento de mandado de prisão para UP de Rubiataba

09/05/2022, 17:56

Mandado de prisão expedido - Gustavo

09/05/2022, 17:53

Mandado de prisão expedido - Breno

09/05/2022, 17:53

Para DP DE ITAPACI GO

09/05/2022, 17:25

Realizada sem Sentença - 09/05/2022 16:40

09/05/2022, 16:42

(Agendada para 09/05/2022 16:40)

09/05/2022, 16:32

Envio de Mídia Gravada em 09/05/2022 - 14:00 - Audiência de custódia

09/05/2022, 14:23

MANDADO DE PRISAO DE BRENO ALEF

06/05/2022, 12:23

JUNTADA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO

06/05/2022, 12:20

P/ DECISÃO

04/05/2022, 18:59

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

04/05/2022, 18:39

Por FRANCISCO BORGES MILANEZ (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/05/2022 18:52:26))

04/05/2022, 14:31

JUNTADA DE ANTECEDENTES DE GUSTAVO VITORINO

03/05/2022, 19:09

JUNTADA DE ANTECEDENTES DE BRENO ALEF

03/05/2022, 19:08

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/05/2022 18:52:26)

03/05/2022, 18:53

CERTIDÃO DE INTERESSE DO ANDAMENTO DESTE PROCESSO

03/05/2022, 18:52

Itapaci - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA

03/05/2022, 18:27

APF

03/05/2022, 18:27

Decisão

•01/06/2022, 17:51

Decisão

•07/06/2022, 16:16

Decisão

•24/06/2022, 14:52

Decisão

•29/06/2022, 17:31

Sentença

•27/09/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 18:31

Despacho

•10/01/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 14:28

Decisão

•30/01/2023, 21:33

Despacho

•13/02/2023, 09:05

Despacho

•11/05/2023, 11:49

Relatório e Voto

•02/06/2023, 08:23

Decisão

•31/08/2023, 12:57

Todos os documentos(23)

Decisão

•05/05/2022, 17:34

Decisão

•09/05/2022, 17:25

Decisão

•01/06/2022, 17:51

Decisão

•07/06/2022, 16:16

Decisão

•24/06/2022, 14:52

Decisão

•29/06/2022, 17:31

Sentença

•27/09/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 18:31

Despacho

•10/01/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 14:28

Decisão

•30/01/2023, 21:33

Despacho

•13/02/2023, 09:05

Despacho

•11/05/2023, 11:49

Relatório e Voto

•02/06/2023, 08:23

Decisão

•31/08/2023, 12:57

Despacho

•02/10/2023, 13:33

Despacho

•11/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:04

Despacho

•26/11/2024, 18:26

Despacho

•30/01/2025, 20:33

Despacho

•26/02/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:29

Decisão

•06/05/2025, 14:48