Agravo em Recurso Especial 5473968-59.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

CLAUDIA MACHADO GOMES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

JOSINIRO DA SILVA COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974159/2025

10/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 974159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:19

Conhecido o recurso de EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA e não-provido

07/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/05/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/05/2025, 13:10

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974159/2025

10/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 974159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2025, 13:10

09/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:19

Conhecido o recurso de EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA e não-provido

07/10/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/05/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/05/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/04/2025, 18:30

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2025, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIA como agravante em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 629.

10/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, conforme despacho retro

09/04/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

09/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193916/2025

10/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 193916/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:11

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 13:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/12/2024, 07:36

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2025, 18:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:10