Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
23/03/2026, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 07:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/12/2025, 20:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1199254/2025
08/12/2025, 19:51
Protocolizada Petição 1199254/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2025
08/12/2025, 19:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2025
04/12/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504668685. Publicação prevista para 04/12/2025)
02/12/2025, 13:15
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/02/2026, 19:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/12/2025, 20:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1199254/2025
08/12/2025, 19:51
Protocolizada Petição 1199254/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2025
08/12/2025, 19:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2025
04/12/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504668685. Publicação prevista para 04/12/2025)
02/12/2025, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS