Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5185234-62.2019.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2 Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública Estadual 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rodrigo de Silveira

Partes do Processo

JESUS MENDES DOS SANTOS

Autor

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMAR LOPES DA FONSECA

OAB/GO 15815·Representa: Autor

VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA

Representa: Réu

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Lida

04/05/2026, 03:04

Intimação Lida

04/05/2026, 03:04

Intimação Efetivada

22/04/2026, 18:23

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2026, 16:42

Intimação Expedida

22/04/2026, 16:42

Intimação Expedida

22/04/2026, 16:42

Intimação Expedida

22/04/2026, 16:42

Autos Conclusos

31/03/2026, 15:14

Juntada de Documento

31/03/2026, 15:12

Juntada -> Petição

25/03/2026, 16:30

Intimação Lida

03/03/2026, 03:00

Intimação Lida

03/03/2026, 03:00

Decorrido Prazo

25/02/2026, 10:48

Decorrido Prazo

25/02/2026, 10:48

Intimação Efetivada

21/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(246)

Intimação Lida

04/05/2026, 03:04

Intimação Lida

04/05/2026, 03:04

Intimação Efetivada

22/04/2026, 18:23

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2026, 16:42

Intimação Expedida

22/04/2026, 16:42

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:42

Decisão Monocrática

•31/03/2026, 15:10

Intimação Expedida

22/04/2026, 16:42

Intimação Expedida

22/04/2026, 16:42

Autos Conclusos

31/03/2026, 15:14

Juntada de Documento

31/03/2026, 15:12

Juntada -> Petição

25/03/2026, 16:30

Intimação Lida

03/03/2026, 03:00

Intimação Lida

03/03/2026, 03:00

Decorrido Prazo

25/02/2026, 10:48

Decorrido Prazo

25/02/2026, 10:48

Intimação Efetivada

21/02/2026, 10:30

Intimação Expedida

21/02/2026, 10:24

Decisão -> Outras Decisões

21/02/2026, 10:24

Intimação Expedida

21/02/2026, 10:24

Intimação Expedida

21/02/2026, 10:24

Intimação Lida

13/02/2026, 03:01

Intimação Lida

13/02/2026, 03:01

Autos Conclusos

12/02/2026, 12:54

Juntada -> Petição

12/02/2026, 10:17

Juntada -> Petição

04/02/2026, 10:38

Intimação Efetivada

03/02/2026, 18:42

Intimação Expedida

03/02/2026, 18:36

Intimação Expedida

03/02/2026, 18:36

Intimação Expedida

03/02/2026, 18:36

Ato Ordinatório

03/02/2026, 18:33

Cálculo de Custas

03/02/2026, 17:41

Decorrido Prazo

20/01/2026, 10:14

Juntada de Documento

14/01/2026, 18:23

Juntada -> Petição

13/01/2026, 23:12

Intimação Lida

04/12/2025, 03:01

Intimação Lida

04/12/2025, 03:01

Ato Ordinatório

25/11/2025, 19:16

Intimação Efetivada

24/11/2025, 17:10

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 16:05

Intimação Expedida

24/11/2025, 16:05

Intimação Expedida

24/11/2025, 16:05

Intimação Expedida

24/11/2025, 16:05

Certidão Expedida

06/10/2025, 16:48

Autos Conclusos

06/10/2025, 16:48

Decorrido Prazo

06/10/2025, 08:15

Decorrido Prazo

06/10/2025, 08:15

Decorrido Prazo

26/09/2025, 11:42

Decorrido Prazo

26/09/2025, 11:42

Decorrido Prazo

26/09/2025, 11:42

Intimação Lida

19/09/2025, 03:03

Intimação Lida

19/09/2025, 03:03

Decorrido Prazo

11/09/2025, 10:56

Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos

09/09/2025, 14:54

Intimação Efetivada

09/09/2025, 11:20

Ato Ordinatório

09/09/2025, 11:14

Intimação Expedida

09/09/2025, 11:14

Intimação Expedida

09/09/2025, 11:14

Intimação Expedida

09/09/2025, 11:14

Intimação Lida

28/08/2025, 03:01

Intimação Lida

28/08/2025, 03:01

Juntada -> Petição

21/08/2025, 10:46

Intimação Efetivada

18/08/2025, 22:00

Decisão -> Outras Decisões

18/08/2025, 21:53

Intimação Expedida

18/08/2025, 21:53

Intimação Expedida

18/08/2025, 21:53

Intimação Expedida

18/08/2025, 21:53

Certidão Expedida

11/08/2025, 16:56

Autos Conclusos

11/08/2025, 16:56

Cálculo de Custas

07/08/2025, 13:40

Intimação Lida

11/07/2025, 03:01

Intimação Lida

11/07/2025, 03:01

Intimação Efetivada

01/07/2025, 16:03

Ato Ordinatório

01/07/2025, 15:54

Decisão -> Outras Decisões

01/07/2025, 15:44

Intimação Expedida

01/07/2025, 15:44

Intimação Expedida

01/07/2025, 15:44

Intimação Expedida

01/07/2025, 15:44

Certidão Expedida

23/06/2025, 17:27

Autos Conclusos

23/06/2025, 17:27

Juntada -> Petição

05/06/2025, 11:24

Intimação Lida

05/06/2025, 03:03

Intimação Lida

05/06/2025, 03:03

Juntada -> Petição

03/06/2025, 14:13

Intimação Efetivada

26/05/2025, 19:23

Ato Ordinatório

26/05/2025, 15:59

Intimação Expedida

26/05/2025, 15:59

Intimação Expedida

26/05/2025, 15:59

Intimação Expedida

26/05/2025, 15:59

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

26/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

21/05/2025, 10:13

Prazo Decorrido

21/05/2025, 10:10

Intimação Lida

27/03/2025, 03:01

Intimação Lida

27/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de AnápolisVara de Fazenda Pública EstadualNúmero do processo: 5185234-62.2019.8.09.0006Polo Ativo: JESUS MENDES DOS SANTOSPolo Passivo: ESTADO DE GOIASDESPACHO Prejudicado o pedido de obrigação de fazer, uma vez que a parte exequente afirmou que já foi devidamente implantado o benefício (evento 143).Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença (evento 133 e 134)

18/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

17/03/2025, 13:11

Intimação Efetivada

17/03/2025, 13:11

Intimação Expedida

17/03/2025, 13:11

Intimação Expedida

17/03/2025, 13:11

Autos Conclusos Para Decisão

26/02/2025, 14:20

Autos Conclusos

26/02/2025, 14:20

Juntada -> Petição

19/02/2025, 20:31

Juntada -> Petição

13/02/2025, 17:23

Juntada -> Petição

13/02/2025, 17:07

Juntada -> Petição

10/02/2025, 09:53

Intimação Lida

21/01/2025, 03:13

Intimação Lida

21/01/2025, 03:13

Ato Ordinatório

12/12/2024, 12:56

Intimação Expedida

12/12/2024, 12:56

Intimação Expedida

12/12/2024, 12:56

Intimação Lida

06/12/2024, 03:01

Intimação Lida

06/12/2024, 03:01

Juntada -> Petição

05/12/2024, 15:36

Juntada -> Petição

04/12/2024, 15:36

Intimação Expedida

26/11/2024, 08:59

Intimação Expedida

26/11/2024, 08:59

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2024, 08:59

Intimação Efetivada

26/11/2024, 08:59

Autos Conclusos

13/11/2024, 15:56

Autos Conclusos

13/11/2024, 15:56

Juntada -> Petição

07/11/2024, 11:41

Evolução da Classe Processual

06/11/2024, 11:57

Processo Desarquivado

06/11/2024, 11:54

Juntada -> Petição

28/10/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 09:07

Processo Arquivado

28/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

25/10/2024, 13:36

Processo baixado à origem/devolvido

22/10/2024, 19:03

Transitado em Julgado

22/10/2024, 19:03

Processo baixado à origem/devolvido

22/10/2024, 19:03

Intimação Lida

09/09/2024, 03:04

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

03/09/2024, 15:56

Intimação Expedida

30/08/2024, 17:33

Intimação Efetivada

30/08/2024, 17:33

Decisão -> Outras Decisões

30/08/2024, 14:51

Autos Conclusos

10/06/2024, 17:26

Juntada -> Petição

10/06/2024, 17:07

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

04/06/2024, 14:49

Intimação Efetivada

29/05/2024, 14:37

Despacho -> Mero Expediente

29/05/2024, 14:30

Autos Conclusos

28/05/2024, 16:28

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

28/05/2024, 14:37

Intimação Lida

16/05/2024, 03:01

Intimação Lida

16/05/2024, 03:01

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

08/05/2024, 12:07

Intimação Expedida

06/05/2024, 12:20

Intimação Expedida

06/05/2024, 12:20

Intimação Efetivada

06/05/2024, 12:20

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/05/2024, 09:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2024, 09:48

Intimação Lida

29/04/2024, 03:05

Intimação Lida

29/04/2024, 03:05

Intimação Efetivada

17/04/2024, 11:01

Intimação Expedida

17/04/2024, 11:01

Intimação Expedida

17/04/2024, 11:01

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/04/2024, 11:01

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

16/04/2024, 21:56

Autos Conclusos

26/01/2024, 16:13

Juntada -> Petição

26/01/2024, 10:54

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

25/01/2024, 14:07

Intimação Efetivada

23/01/2024, 13:05

Despacho -> Mero Expediente

22/01/2024, 23:22

Intimação Lida

22/01/2024, 03:19

Autos Conclusos

08/01/2024, 16:41

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

08/01/2024, 09:42

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

19/12/2023, 16:00

Intimação Expedida

15/12/2023, 12:51

Intimação Expedida

15/12/2023, 12:51

Intimação Efetivada

15/12/2023, 12:51

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

15/12/2023, 12:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

15/12/2023, 12:16

Intimação Lida

04/12/2023, 03:09

Intimação Lida

04/12/2023, 03:09

Intimação Efetivada

22/11/2023, 16:41

Intimação Expedida

22/11/2023, 16:41

Intimação Expedida

22/11/2023, 16:41

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

22/11/2023, 16:41

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

22/11/2023, 15:12

Autos Conclusos

07/08/2023, 19:46

Juntada -> Petição

07/08/2023, 19:19

Intimação Lida

07/08/2023, 03:06

Intimação Lida

07/08/2023, 03:06

Intimação Efetivada

28/07/2023, 11:37

Intimação Expedida

28/07/2023, 11:37

Intimação Expedida

28/07/2023, 11:37

Despacho -> Mero Expediente

28/07/2023, 10:46

Autos Conclusos

10/05/2023, 13:17

Recurso Autuado

10/05/2023, 13:15

Recurso Distribuído

10/05/2023, 13:07

Recurso Distribuído

10/05/2023, 13:07

Juntada -> Petição

01/05/2023, 11:35

Intimação Lida

16/12/2022, 03:01

Intimação Lida

16/12/2022, 03:01

Juntada -> Petição

14/12/2022, 14:06

Ato Ordinatório

06/12/2022, 14:25

Intimação Expedida

06/12/2022, 14:25

Intimação Expedida

06/12/2022, 14:25

Prazo Decorrido

06/12/2022, 14:24

Intimação Lida

23/06/2022, 03:01

Intimação Lida

23/06/2022, 03:01

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

21/06/2022, 11:40

Juntada -> Petição

17/06/2022, 09:51

Intimação Expedida

13/06/2022, 18:16

Intimação Efetivada

13/06/2022, 18:15

Intimação Expedida

13/06/2022, 18:15

Juntada -> Petição -> Apelação

13/06/2022, 15:56

Intimação Lida

30/05/2022, 03:01

Intimação Lida

30/05/2022, 03:00

Juntada -> Petição

27/05/2022, 15:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

19/05/2022, 08:55

Intimação Efetivada

19/05/2022, 08:55

Intimação Expedida

19/05/2022, 08:55

Intimação Expedida

19/05/2022, 08:55

Autos Conclusos

16/02/2022, 16:33

Juntada -> Petição

10/02/2022, 15:00

Mudança de Assunto Processual

19/06/2021, 08:50

Certidão Expedida

06/07/2020, 09:21

Juntada -> Petição

16/06/2020, 15:27

Intimação Lida

15/06/2020, 03:11

Intimação Lida

15/06/2020, 03:11

Juntada -> Petição

10/06/2020, 10:08

Despacho -> Mero Expediente

04/06/2020, 14:49

Intimação Efetivada

04/06/2020, 14:49

Intimação Expedida

04/06/2020, 14:49

Intimação Expedida

04/06/2020, 14:49

Certidão Expedida

01/06/2020, 11:58

Autos Conclusos

01/06/2020, 11:58

Juntada -> Petição

20/08/2019, 14:47

Intimação Lida

08/07/2019, 03:02

Troca de Responsável

03/07/2019, 16:08

Certidão Expedida

28/06/2019, 10:48

Intimação Expedida

28/06/2019, 10:48

Juntada -> Petição -> Impugnação

28/06/2019, 10:36

Certidão Expedida

05/06/2019, 10:39

Intimação Efetivada

05/06/2019, 10:39

Juntada -> Petição -> Contestação

05/06/2019, 09:54

Juntada -> Petição -> Contestação

21/05/2019, 17:06

Citação Efetivada

22/04/2019, 03:19

Citação Efetivada

22/04/2019, 03:19

Intimação Lida

22/04/2019, 03:19

Intimação Efetivada

16/04/2019, 16:13

Citação Expedida

09/04/2019, 17:17

Citação Expedida

09/04/2019, 17:17

Despacho -> Mero Expediente

09/04/2019, 17:14

Intimação Expedida

09/04/2019, 17:14

Processo Distribuído

09/04/2019, 16:22

Autos Conclusos

09/04/2019, 16:22

Peticão Enviada

09/04/2019, 16:22

Decisão

•21/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:33

Decisão

•14/01/2026, 17:56

Decisão

•24/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:14

Decisão

•18/08/2025, 21:53

Decisão

•01/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:59

Despacho

•17/03/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:56

Despacho

•26/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:36

Decisão Monocrática

•30/08/2024, 14:51

Todos os documentos(31)

Despacho

•22/04/2026, 16:42

Decisão Monocrática

•31/03/2026, 15:10

Decisão

•21/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:33

Decisão

•14/01/2026, 17:56

Decisão

•24/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:14

Decisão

•18/08/2025, 21:53

Decisão

•01/07/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:59

Despacho

•17/03/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:56

Despacho

•26/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:36

Decisão Monocrática

•30/08/2024, 14:51

Despacho

•29/05/2024, 14:30

Relatório e Voto

•30/04/2024, 17:21

Ementa

•30/04/2024, 17:21

Relatório

•16/04/2024, 21:56

Despacho

•22/01/2024, 23:22

Ementa

•12/12/2023, 21:36

Relatório e Voto

•12/12/2023, 21:36

Relatório

•22/11/2023, 15:12

Despacho

•28/07/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 18:15

Sentença

•19/05/2022, 08:55

Despacho

•04/06/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 10:48

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 10:39

Despacho

•09/04/2019, 17:14