Execução da Pena 5015028-75.2022.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goianésia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JANISMAR DE SA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LUANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

VITIMA

VANIA LUCIA RIBEIRO SABINO

VITIMA

JANISMAR DE SA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FENELON

OAB/GO 16645·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JANISMAR DE SA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LUANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

VITIMA

VANIA LUCIA RIBEIRO SABINO

VITIMA

JANISMAR DE SA

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NARA DA SILVA EVANGELISTA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL MENDES MOTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

23/05/2025, 15:50

CERTIDÃO ARQUIVAMENTO

23/05/2025, 15:50

guia juntada na execução existente Execução 7000060-40.2021.8.09.0049

23/05/2025, 15:49

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

23/05/2025, 15:37

SINIC

23/05/2025, 15:33

GUIA EXPEDIDA JUNTO AO BNMP

23/05/2025, 15:12

SEM CUSTAS A SEREM AVERBADAS

23/05/2025, 14:36

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO

21/05/2025, 17:43

Para Janismar De Sá (Mandado nº 4545335 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/03/2025 14:04:57))

14/05/2025, 16:48

Para LRN (Mandado nº 4545345 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/03/2025 14:04:57))

30/04/2025, 15:34

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/03/2025 14:20:05))

25/03/2025, 17:44

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/03/2025 14:20:05)

21/03/2025, 14:20

CERTIDÃO-NÃO CONSTA ENDEREÇO ATUALIZADO

21/03/2025, 14:20

PESQUISA ENDEREÇO NO SIEL

21/03/2025, 14:15

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/03/2025 14:04:57))

19/03/2025, 16:11

Todas as movimentações(82)

Processo Arquivado

23/05/2025, 15:50

CERTIDÃO ARQUIVAMENTO

23/05/2025, 15:50

guia juntada na execução existente Execução 7000060-40.2021.8.09.0049

23/05/2025, 15:49

COMUNICAÇÃO TRE/INFODIP

23/05/2025, 15:37

SINIC

23/05/2025, 15:33

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 18:54

Sentença

•17/03/2025, 14:04

GUIA EXPEDIDA JUNTO AO BNMP

23/05/2025, 15:12

SEM CUSTAS A SEREM AVERBADAS

23/05/2025, 14:36

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO

21/05/2025, 17:43

Para Janismar De Sá (Mandado nº 4545335 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/03/2025 14:04:57))

14/05/2025, 16:48

Para LRN (Mandado nº 4545345 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/03/2025 14:04:57))

30/04/2025, 15:34

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/03/2025 14:20:05))

25/03/2025, 17:44

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/03/2025 14:20:05)

21/03/2025, 14:20

CERTIDÃO-NÃO CONSTA ENDEREÇO ATUALIZADO

21/03/2025, 14:20

PESQUISA ENDEREÇO NO SIEL

21/03/2025, 14:15

Por Gabriel Mariano dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/03/2025 14:04:57))

19/03/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5015028-75.2022.8.09.0049Autuado/Acusado: Janismar De Sá SENTENÇA 1 – RELATÓRIOO Ministério Público, em exercício perante este juízo, no uso de suas atribuiç&otild

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS2ª Vara Criminal - Comarca de Goianésia Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5015028-75.2022.8.09.0049Autuado/Acusado: Janismar De Sá SENTENÇA 1 – RELATÓRIOO Ministério Público, em exercício perante este juízo, no uso de suas atribuiç&otild

18/03/2025, 00:00

MP Responsável Anterior: Gisele de Sousa Campos Coelho <br> MP Responsável Atual: Gabriel Mariano dos Santos

17/03/2025, 19:04

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4545345 / Para: LRN)

17/03/2025, 18:56

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4545335 / Para: Janismar De Sá)

17/03/2025, 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janismar De Sá - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 17/03/2025 14:04:57)

17/03/2025, 18:52

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 17/03/2025 14:04:57)

17/03/2025, 18:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/03/2025, 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janismar De Sá (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

17/03/2025, 14:04

Envio de Mídia Gravada em 11/03/2025 - 15:18 - MÍDIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/03/2025, 18:20

Envio de Mídia Gravada em 11/03/2025 - 15:18 - MÍDIAS DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/03/2025, 18:19

Realizada sem Sentença - 11/03/2025 14:50

11/03/2025, 17:49

Despacho -> Mero Expediente

11/03/2025, 17:49

P/ SENTENÇA

11/03/2025, 17:49

Para JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (Mandado nº 4108802 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/11/2024 14:02:24))

31/01/2025, 20:39

Para LRN (Mandado nº 4109507 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/11/2024 14:02:24))

31/01/2025, 20:36

Para Janismar De Sá (Mandado nº 4109484 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/11/2024 14:02:24))

31/01/2025, 20:34

Para VLRS (Mandado nº 4108782 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (21/11/2024 14:02:24))

31/01/2025, 19:38

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POSITIVA

14/01/2025, 12:49

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4108802 / Para: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS)

14/01/2025, 12:44

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4109507 / Para: LRN)

14/01/2025, 12:43

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4108782 / Para: VLRS)

14/01/2025, 12:41

Para Goianésia - Central de Mandados (Mandado nº 4109484 / Para: Janismar De Sá)

14/01/2025, 12:40

Por Gisele de Sousa Campos Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (21/11/2024 13:15:38))

25/11/2024, 11:10

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 21/11/2024 13:15:38)

21/11/2024, 14:03

(Agendada para 11/03/2025 14:50)

21/11/2024, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janismar De Sá (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/11/2024, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janismar De Sá (Referente à Mov. - )

21/11/2024, 13:15

P/ DESPACHO

19/11/2024, 13:32

DECISÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS E OS MANDADOS DAS PARTES CUMPRIDOS

30/05/2023, 17:54

SIEL INFORMAÇÕES ELEITORAL VANIA END ENCONTRADO

30/05/2023, 17:52

MANIFESTAÇÃO MPGO

29/05/2023, 11:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/04/2023 11:26:30))

08/05/2023, 03:08

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/04/2023 11:26:30)

28/04/2023, 21:15

Para Vânia Lúcia Ribeiro Sabino (Mandado nº 685885 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/08/2022 16:25:36))

20/04/2023, 11:26

Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 685885 / Para: Vânia Lúcia Ribeiro Sabino)

18/04/2023, 16:42

Juntada -> Petição

18/04/2023, 14:37

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/11/2022 21:05:35))

18/04/2023, 14:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janismar De Sá - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/11/2022 21:05:35)

13/04/2023, 16:19

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/11/2022 21:05:35)

13/04/2023, 16:19

Para Vânia Lúcia Ribeiro Sabino (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/08/2022 16:25:36))

10/04/2023, 17:29

Designar audiência

17/11/2022, 21:05

P/ DECISÃO

28/10/2022, 16:53

Para Janismar De Sá (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/08/2022 16:25:36))

28/10/2022, 16:52

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

26/10/2022, 15:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/08/2022 16:25:36))

15/08/2022, 03:03

On-line para Goianésia - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 04/08/2022 16:25:36)

05/08/2022, 16:35

Para Vânia Lúcia Ribeiro Sabino

05/08/2022, 16:32

Para Janismar De Sá

05/08/2022, 16:21

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

04/08/2022, 16:25

P/ DECISÃO

27/07/2022, 13:04

Juntada -> Petição

26/07/2022, 18:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/05/2022 13:24:50))

06/06/2022, 03:02

On-line para Goianésia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/05/2022 13:24:50)

26/05/2022, 13:26

RESPOSTA DO DEAM TERMO DE DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR LUANA RIBEIRO

26/05/2022, 13:24

Comprovante de envio de ofício a DEAM

28/04/2022, 15:01

Ofício(s) Expedido(s)

28/04/2022, 14:52

Despacho

03/03/2022, 10:22

P/ DESPACHO

25/02/2022, 18:40

Manifestação

25/02/2022, 08:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Recebido (13/01/2022 12:19:50))

24/01/2022, 03:03

Goianésia - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Decildo Ferreira Lopes

19/01/2022, 13:48

certiddão de redistribuição

19/01/2022, 13:46

On-line para Goianésia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 13/01/2022 12:19:50)

13/01/2022, 13:00

Certidão de Antecedentes Criminais.

13/01/2022, 12:59

Goianésia - Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: Decildo Ferreira Lopes

13/01/2022, 12:19

IP

13/01/2022, 12:19

Termo de Audiência

•11/03/2025, 17:49

Despacho

•21/11/2024, 13:15

Decisão

•17/11/2022, 21:05

Decisão

•04/08/2022, 16:25

Despacho

•03/03/2022, 10:22