Execução da Pena 5550070-24.2023.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maurilândia - Vara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

VALDELICE RODRIGUES DA SILVA

CPF

VITIMA

OSEAS ITALO RODRIGUES CLEMENTINO

CPF

VITIMA

OSEAS DO NASCIMENTO CLEMENTINO

CPF

Reu

GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

VALDELICE RODRIGUES DA SILVA

CPF

VITIMA

OSEAS ITALO RODRIGUES CLEMENTINO

CPF

VITIMA

OSEAS DO NASCIMENTO CLEMENTINO

CPF

Reu

GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA

NAO_VINCULADOS

ISLENE RODRIGUES CLEMENTINO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO DAMASZAK NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA EDUARDA LEMES SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

27/06/2025, 15:30

Processo Arquivado

27/06/2025, 15:30

Cadastrada a execução penal no SEEU - Autos n. 7000042-78.2025.8.09.0178

27/06/2025, 14:47

Guia de execução definitiva (RJI 256450916-85)

26/06/2025, 14:21

Despacho -> Mero Expediente

17/06/2025, 18:52

P/ DESPACHO

17/06/2025, 08:54

Juntada -> Petição -> Parecer

16/06/2025, 19:15

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2025 18:42:15))

16/06/2025, 19:15

Resposta do Oficio n° 782/2025

13/06/2025, 12:13

Comunicação ao SINIC - Folha de Antecedentes Criminais

12/06/2025, 13:51

Envio do Ofício n. 782/2025 - mov. 86 - Rede INFOSEG

12/06/2025, 13:15

Ofício(s) Expedido(s)

12/06/2025, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2025 18:42:15))

11/06/2025, 23:22

Guia de execução definitiva - RJI 256450916-85

11/06/2025, 18:42

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/06/2025, 18:42

Todas as movimentações(93)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

27/06/2025, 15:30

Processo Arquivado

27/06/2025, 15:30

Cadastrada a execução penal no SEEU - Autos n. 7000042-78.2025.8.09.0178

27/06/2025, 14:47

Guia de execução definitiva (RJI 256450916-85)

26/06/2025, 14:21

Despacho -> Mero Expediente

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 18:52

Sentença

•24/06/2024, 07:33

17/06/2025, 18:52

P/ DESPACHO

17/06/2025, 08:54

Juntada -> Petição -> Parecer

16/06/2025, 19:15

Por Guilherme Vinicius Barbosa Alves (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2025 18:42:15))

16/06/2025, 19:15

Resposta do Oficio n° 782/2025

13/06/2025, 12:13

Comunicação ao SINIC - Folha de Antecedentes Criminais

12/06/2025, 13:51

Envio do Ofício n. 782/2025 - mov. 86 - Rede INFOSEG

12/06/2025, 13:15

Ofício(s) Expedido(s)

12/06/2025, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/06/2025 18:42:15))

11/06/2025, 23:22

Guia de execução definitiva - RJI 256450916-85

11/06/2025, 18:42

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/06/2025, 18:42

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/06/2025, 18:42

REMESSA AO CESSEU PARA EXPEDIÇÃO DE GUIA

24/04/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino - Polo Passivo (Referente à Mov. Documento Expedido - 05/12/2024 16:38:42)

17/03/2025, 15:03

Termo

05/12/2024, 16:38

DOCUMENTO EXPEDIDO AGUARDANDO ASSINATURA

05/12/2024, 16:33

COMUNICAÇÃO ELEITORAL-Oseas Do Nascimento Clementino

05/12/2024, 16:30

TRANSITO EM JULGADO

05/12/2024, 16:26

Para Valdelice Rodrigues Da Silva (Mandado nº 2851993 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (24/06/2024 07:33:11))

04/07/2024, 08:21

Para Oseas Do Nascimento Clementino (Mandado nº 2847910 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (24/06/2024 07:33:11))

04/07/2024, 08:19

Para Oseas Italo Rodrigues Clementino (Mandado nº 2851383 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (24/06/2024 07:33:11))

04/07/2024, 08:17

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (24/06/2024 07:33:11))

04/07/2024, 03:07

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 2851993 / Para: Valdelice Rodrigues Da Silva)

25/06/2024, 08:54

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 2851383 / Para: Oseas Italo Rodrigues Clementino)

25/06/2024, 08:52

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 2847910 / Para: Oseas Do Nascimento Clementino)

24/06/2024, 15:33

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 24/06/2024 07:33:11)

24/06/2024, 08:20

Sentença condenatória e absolutória

24/06/2024, 07:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

24/06/2024, 07:33

P/ SENTENÇA

06/06/2024, 08:19

Antecedentes Criminais

06/06/2024, 08:19

Juntada -> Petição

06/06/2024, 05:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2024 16:55:36)

13/05/2024, 17:56

Intimar defesa

13/05/2024, 16:55

P/ DECISÃO

07/05/2024, 16:37

Juntada -> Petição -> Memoriais

07/05/2024, 14:54

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Intimação Expedida (02/05/2024 13:39:04))

07/05/2024, 14:54

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida - 02/05/2024 13:39:04)

02/05/2024, 13:39

INTIMAÇÃO - REITERO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/05/2024, 13:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/04/2024 11:58:34))

12/04/2024, 03:02

Realizada sem Sentença - 01/04/2024 13:00

02/04/2024, 11:58

Despacho -> Mero Expediente

02/04/2024, 11:58

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

02/04/2024, 11:58

Envio de Mídia Gravada em 01/04/2024 - 13:00 - Instrução e julgamento

01/04/2024, 18:36

Envio de Mídia Gravada em 01/04/2024 - 13:00 - Instrução e julgamento

01/04/2024, 18:30

Para MARIA EDUARDA LEMES SILVA SANTOS (Mandado nº 1880325 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/02/2024 15:07:49))

07/03/2024, 13:53

Para ANTONIO DAMASZAK NETO (Mandado nº 1880141 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/02/2024 15:07:49))

27/02/2024, 11:09

Para Oseas Do Nascimento Clementino (Mandado nº 1879693 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/02/2024 15:07:49))

26/02/2024, 11:27

Para ISLENE RODRIGUES CLEMENTINO (Mandado nº 1880246 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/02/2024 15:07:49))

26/02/2024, 11:24

Para Oseas Italo Rodrigues Clementino (Mandado nº 1880051 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/02/2024 15:07:49))

26/02/2024, 11:17

Para Valdelice Rodrigues Da Silva (Mandado nº 1879922 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/02/2024 15:07:49))

22/02/2024, 08:00

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1880325 / Para: MARIA EDUARDA LEMES SILVA SANTOS)

16/02/2024, 15:48

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1880246 / Para: ISLENE RODRIGUES CLEMENTINO)

16/02/2024, 15:45

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1880141 / Para: ANTONIO DAMASZAK NETO)

16/02/2024, 15:41

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1880051 / Para: Oseas Italo Rodrigues Clementino)

16/02/2024, 15:38

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1879922 / Para: Valdelice Rodrigues Da Silva)

16/02/2024, 15:29

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1879693 / Para: Oseas Do Nascimento Clementino)

16/02/2024, 15:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/02/2024 15:07:49))

15/02/2024, 03:12

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 01/02/2024 15:07:49)

01/02/2024, 15:07

(Agendada para 01/04/2024 13:00)

01/02/2024, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/02/2024, 15:07

Despacho -> Mero Expediente

31/01/2024, 19:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oseas Do Nascimento Clementino (Referente à Mov. - )

31/01/2024, 19:43

P/ DECISÃO

25/01/2024, 08:06

Juntada -> Petição

25/01/2024, 00:05

INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP - NOMEAÇÃO - Dr. GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA

19/01/2024, 14:27

Prazo Decorrido

19/01/2024, 09:32

Para Oseas Do Nascimento Clementino (Mandado nº 1322421 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (19/10/2023 12:21:29))

28/11/2023, 09:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/10/2023 10:22:11))

30/10/2023, 03:09

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1322421 / Para: Oseas Do Nascimento Clementino)

19/10/2023, 14:23

Juntada -> Petição

19/10/2023, 12:21

REITERAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/10/2023, 10:22

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/10/2023, 10:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/09/2023 16:24:51))

29/09/2023, 03:03

Despacho -> Mero Expediente

19/09/2023, 16:24

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

19/09/2023, 16:24

P/ DESPACHO

18/09/2023, 13:59

Juntada -> Petição

18/09/2023, 12:53

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/09/2023 17:33:24))

18/09/2023, 03:03

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/09/2023 17:33:24)

06/09/2023, 13:05

Para Oseas Do Nascimento Clementino (Mandado nº 1098728 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (29/08/2023 21:26:05))

05/09/2023, 17:33

Para Maurilândia - Central de Mandados (Mandado nº 1098728 / Para: Oseas Do Nascimento Clementino)

31/08/2023, 17:55

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

29/08/2023, 21:26

P/ DESPACHO

28/08/2023, 18:04

Juntada -> Petição -> Denúncia

28/08/2023, 17:58

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Processo Distribuído (22/08/2023 14:56:43))

24/08/2023, 11:55

Maurilândia - Vara Criminal (Dependente) - Distribu�do para: Grymã Guerreiro Caetano Bento

22/08/2023, 14:56

On-line para Maurilândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 22/08/2023 14:56:43)

22/08/2023, 14:56

Peticão Enviada

22/08/2023, 14:56

Despacho

•13/05/2024, 16:55

Termo de Audiência

•02/04/2024, 11:58

Decisão

•16/02/2024, 15:21

Despacho

•31/01/2024, 19:43

Despacho

•19/09/2023, 16:24

Despacho

•29/08/2023, 21:26