Acordo de Não Persecução Penal 5454332-66.2023.8.09.0021 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5454332-66.2023.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

10/02/2025, 13:54

Transitado em Julgado

10/02/2025, 07:35

Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 21:31:35))

03/02/2025, 15:43

Para Geneses Vicente De Sousa (Mandado nº 4234040 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 21:31:35))

03/02/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Extin��o de Punibilidade em Raz�o do Cumprimento de Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12735)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProces

03/02/2025, 00:00

Para Caçu - Central de Mandados (Mandado nº 4234040 / Para: Geneses Vicente De Sousa)

31/01/2025, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Geneses Vicente De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/01/2025 21:31:35)

31/01/2025, 12:17

On-line para Caçu - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 30/01/2025 21:31:35)

31/01/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Extin��o de Punibilidade em Raz�o do Cumprimento de Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12735)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProces

31/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/01/2025, 21:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Geneses Vicente De Sousa (Referente à Mov. - )

30/01/2025, 21:31

P/ SENTENÇA

07/01/2025, 16:06

extinção da punibilidade cumprimento ANPP

11/12/2024, 15:23

Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (10/12/2024 15:25:27))

11/12/2024, 15:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EVENTO RETRO

10/12/2024, 15:25

Documentos

Despacho

•21/08/2023, 17:47