Acordo de Não Persecução Penal 5779404-18.2024.8.09.0127 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5779404-18.2024.8.09.0127 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Decisão -> Outras Decisões

19/03/2025, 11:08

Autos Conclusos

18/03/2025, 17:24

Informação quanto à moto apreendida

18/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário/Estado de Goiás COMARCA DE PIRES DO RIO – 2ª Vara Judicial/Criminal Rua Renato Sampaio Gonçalves, s/n° Qd. 376, Lt. 01 – CEP: 75200000 – Tel: (64) 3461-8467, Ramal: 215 - email: [email protected] Protocolo: 5779404-18.2024.8.09.0127 Natureza/Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução Penal Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE PERE

18/03/2025, 00:00

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (17/03/2025 15:52:21))

17/03/2025, 17:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

17/03/2025, 15:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

17/03/2025, 15:52

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

17/03/2025, 15:52

P/ SENTENÇA

17/03/2025, 13:54

Extinção da punibilidade

17/03/2025, 13:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/12/2024 13:22:13))

16/12/2024, 03:13

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/12/2024 13:22:13)

06/12/2024, 13:22

Prazo decorrido para o cumprimento do acordo.

06/12/2024, 13:22

Término da Suspensão do Processo

06/12/2024, 03:00

(Por dias)

18/11/2024, 12:07

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 11:08

Sentença

•17/03/2025, 15:52

—

Decisão -> Outras Decisões

Autos Conclusos

Informação quanto à moto apreendida

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (17/03/2025 15:52:21))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

P/ SENTENÇA

Extinção da punibilidade

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/12/2024 13:22:13))

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/12/2024 13:22:13)

Prazo decorrido para o cumprimento do acordo.

Término da Suspensão do Processo

(Por dias)

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