Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5206098-38.2024.8.09.0171 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.826,82

Órgão julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

PORTAL COMUNICACAO E EDITORA EIRELI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ROMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

12/05/2026, 15:22

Intimação Expedida

12/05/2026, 14:35

Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2026, 14:33

Intimação Lida

09/04/2026, 03:02

Intimação Efetivada

30/03/2026, 16:31

Intimação Expedida

30/03/2026, 16:00

Intimação Expedida

30/03/2026, 16:00

Evolução da Classe Processual

30/03/2026, 16:00

Decisão -> Outras Decisões

29/03/2026, 14:16

Autos Conclusos

24/03/2026, 17:30

Juntada -> Petição

23/03/2026, 16:40

Intimação Lida

12/03/2026, 03:01

Intimação Efetivada

02/03/2026, 16:52

Ato Ordinatório

02/03/2026, 15:50

Intimação Expedida

02/03/2026, 15:50

Todas as movimentações(73)

Intimação Efetivada

12/05/2026, 15:22

Intimação Expedida

12/05/2026, 14:35

Juntada -> Petição -> Impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2026, 14:33

Intimação Lida

09/04/2026, 03:02

Intimação Efetivada

30/03/2026, 16:31

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:50

Intimação Expedida

30/03/2026, 16:00

Intimação Expedida

30/03/2026, 16:00

Evolução da Classe Processual

30/03/2026, 16:00

Decisão -> Outras Decisões

29/03/2026, 14:16

Autos Conclusos

24/03/2026, 17:30

Juntada -> Petição

23/03/2026, 16:40

Intimação Lida

12/03/2026, 03:01

Intimação Efetivada

02/03/2026, 16:52

Ato Ordinatório

02/03/2026, 15:50

Intimação Expedida

02/03/2026, 15:50

Intimação Expedida

02/03/2026, 15:50

Processo baixado à origem/devolvido

02/03/2026, 15:48

Transitado em Julgado

02/03/2026, 15:48

Processo baixado à origem/devolvido

02/03/2026, 15:48

Transitado em Julgado

30/01/2026, 15:46

Intimação Lida

15/12/2025, 03:22

Intimação Efetivada

04/12/2025, 18:15

Intimação Expedida

04/12/2025, 17:51

Intimação Expedida

04/12/2025, 17:51

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

04/12/2025, 17:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

04/12/2025, 17:50

Intimação Lida

27/11/2025, 03:04

Intimação Efetivada

17/11/2025, 18:15

Intimação Expedida

17/11/2025, 17:23

Intimação Expedida

17/11/2025, 17:23

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/11/2025, 17:22

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

14/11/2025, 14:59

Autos Conclusos

21/08/2025, 14:36

Juntada -> Petição

21/08/2025, 14:14

Intimação Lida

18/08/2025, 03:08

Intimação Expedida

07/08/2025, 14:22

Despacho -> Mero Expediente

07/08/2025, 11:40

Certidão Expedida

24/06/2025, 15:00

Certidão Expedida

23/06/2025, 15:37

Autos Conclusos

23/06/2025, 15:37

Certidão Expedida

23/06/2025, 15:35

Recurso Autuado

23/06/2025, 15:24

Recurso Distribuído

23/06/2025, 09:37

Recurso Distribuído

23/06/2025, 09:37

Intimação Lida

23/06/2025, 03:06

Intimação Efetivada

13/06/2025, 00:51

Despacho -> Mero Expediente

12/06/2025, 23:54

Intimação Expedida

12/06/2025, 23:54

Intimação Expedida

12/06/2025, 23:54

Autos Conclusos

10/04/2025, 13:16

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/04/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA DO CRIME E DAS FAZENDAS PUBLICAS Av. Maria Nere Sampaio, Esquina com Rua Genoveva Rezende Carneiro, Quadra 05, Lote 13, Seto Califórnia, Iaciara-GO, Cep: 73.920-000 Fone: (62) 3473-1297 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art 162 do CPC, c/c Provimento 05/2010 CGJ. PROCESSO Nº 5206098-38.2024.8.09.0171 Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Iaciara/GO, 1

18/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/03/2025, 16:05

Intimação Efetivada

17/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

17/03/2025, 16:04

Juntada -> Petição -> Apelação

17/03/2025, 15:33

Mandado Cumprido

28/02/2025, 10:39

Intimação Lida

03/02/2025, 03:04

Mandado Expedido

23/01/2025, 13:53

Intimação Expedida

23/01/2025, 13:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/11/2024, 06:45

Intimação Efetivada

30/11/2024, 06:45

Autos Conclusos

21/08/2024, 16:24

Certidão Expedida

21/08/2024, 16:18

Mandado Cumprido

03/07/2024, 09:53

Mandado Expedido

01/04/2024, 14:48

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

27/03/2024, 09:15

Intimação Efetivada

27/03/2024, 09:14

Autos Conclusos

21/03/2024, 18:38

Certidão Expedida

21/03/2024, 18:29

Processo Distribuído

21/03/2024, 18:13

Peticão Enviada

21/03/2024, 18:13

Ementa

•01/12/2025, 12:26

Relatório e Voto

•01/12/2025, 12:26

Relatório

•14/11/2025, 14:59

Despacho

•07/08/2025, 11:40

Despacho

•12/06/2025, 23:54

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:04

Decisão

•30/11/2024, 06:45

Decisão

•01/04/2024, 14:48

Decisão

•27/03/2024, 09:14