Cumprimento de sentença 5084599-93.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 231.000,00

Órgão julgador

4 Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 1 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Desa Nelma Branco Ferreira Perilo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão Expedida

23/04/2026, 09:14

Intimação Efetivada

22/04/2026, 17:54

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2026, 16:25

Intimação Expedida

22/04/2026, 16:25

Autos Conclusos

16/04/2026, 11:52

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

13/04/2026, 13:00

Processo Reativado

09/04/2026, 13:11

Processo Desarquivado

09/04/2026, 13:10

Juntada -> Petição

07/04/2026, 15:57

Cálculo de Custas

25/06/2025, 19:18

Processo Arquivado

24/06/2025, 16:19

Diligência Concluída – Processo Devolvido

24/06/2025, 14:58

Certidão Expedida

24/06/2025, 14:57

Intimação Efetivada

02/06/2025, 18:21

Certidão Expedida

02/06/2025, 15:52

Todas as movimentações(129)

Certidão Expedida

23/04/2026, 09:14

Intimação Efetivada

22/04/2026, 17:54

Decisão -> Outras Decisões

22/04/2026, 16:25

Intimação Expedida

22/04/2026, 16:25

Autos Conclusos

16/04/2026, 11:52

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:52

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

13/04/2026, 13:00

Processo Reativado

09/04/2026, 13:11

Processo Desarquivado

09/04/2026, 13:10

Juntada -> Petição

07/04/2026, 15:57

Cálculo de Custas

25/06/2025, 19:18

Processo Arquivado

24/06/2025, 16:19

Diligência Concluída – Processo Devolvido

24/06/2025, 14:58

Certidão Expedida

24/06/2025, 14:57

Intimação Efetivada

02/06/2025, 18:21

Certidão Expedida

02/06/2025, 15:52

Intimação Expedida

02/06/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 WhatsApp: (62) 3018-6596 Processo nº 5166315-45.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penalidades legais. Goiânia - GO, assinado nesta data. Hermes Pereira Vidigal Junior - Central de Apoio Analista Judiciário

15/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

14/04/2025, 09:42

Intimação Efetivada

14/04/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5084599-93.2023.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaServentia:&

18/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

17/03/2025, 16:41

Intimação Efetivada

17/03/2025, 16:41

Intimação Efetivada

17/03/2025, 16:41

Autos Conclusos

17/03/2025, 10:55

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

07/03/2025, 15:13

Processo Desarquivado

12/02/2025, 17:54

Juntada -> Petição

10/02/2025, 16:56

Processo Arquivado

03/10/2024, 21:27

Intimação Efetivada

28/08/2024, 18:01

Cálculo de Custas

28/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

28/08/2024, 12:16

Intimação Efetivada

28/08/2024, 12:16

Intimação Efetivada

28/08/2024, 12:16

Evolução da Classe Processual

28/08/2024, 12:15

Processo baixado à origem/devolvido

28/08/2024, 11:46

Transitado em Julgado

28/08/2024, 11:46

Processo baixado à origem/devolvido

28/08/2024, 11:46

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

06/08/2024, 06:54

Intimação Efetivada

02/08/2024, 15:49

Intimação Efetivada

02/08/2024, 15:49

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

02/08/2024, 15:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2024, 15:42

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

09/07/2024, 07:23

Intimação Efetivada

01/07/2024, 12:33

Intimação Efetivada

01/07/2024, 12:33

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

01/07/2024, 12:32

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

30/06/2024, 17:00

Autos Conclusos

26/06/2024, 16:22

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

25/06/2024, 23:21

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

18/06/2024, 07:06

Intimação Efetivada

14/06/2024, 17:37

Intimação Efetivada

14/06/2024, 17:37

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

14/06/2024, 15:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

14/06/2024, 15:02

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

14/05/2024, 08:07

Intimação Efetivada

03/05/2024, 12:37

Intimação Efetivada

03/05/2024, 12:37

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

03/05/2024, 12:37

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

02/05/2024, 17:37

Autos Conclusos

04/04/2024, 12:02

Recurso Autuado

04/04/2024, 12:02

Recurso Distribuído

04/04/2024, 08:26

Ato Ordinatório

04/04/2024, 08:26

Recurso Distribuído

04/04/2024, 08:26

Intimação Efetivada

02/03/2024, 10:25

Juntada -> Petição -> Apelação

01/03/2024, 20:56

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/02/2024, 23:52

Intimação Efetivada

05/02/2024, 23:52

Intimação Efetivada

05/02/2024, 23:52

Autos Conclusos

31/01/2024, 08:32

Intimação Efetivada

15/12/2023, 13:02

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

10/12/2023, 22:08

Intimação Efetivada

06/12/2023, 13:40

Cálculo de Custas

01/12/2023, 14:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

30/11/2023, 18:43

Intimação Efetivada

30/11/2023, 18:43

Intimação Efetivada

30/11/2023, 18:43

Autos Conclusos

24/11/2023, 12:04

Certidão Expedida

24/11/2023, 12:03

Ato Ordinatório

26/10/2023, 17:45

Intimação Efetivada

26/10/2023, 17:45

Intimação Efetivada

26/10/2023, 17:45

Certidão Expedida

26/10/2023, 17:44

Ato Ordinatório

26/09/2023, 17:19

Intimação Efetivada

26/09/2023, 17:19

Juntada -> Petição -> Contestação

19/09/2023, 22:25

Intimação Efetivada

01/09/2023, 16:21

Intimação Efetivada

01/09/2023, 16:21

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

01/09/2023, 16:20

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

01/09/2023, 16:20

Juntada -> Petição

28/08/2023, 22:49

Intimação Lida

10/07/2023, 21:27

Intimação Expedida

10/07/2023, 19:28

Ato Ordinatório

30/06/2023, 16:30

Intimação Efetivada

30/06/2023, 16:30

Intimação Efetivada

30/06/2023, 16:30

Certidão Expedida

30/06/2023, 16:29

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

30/06/2023, 16:19

Intimação Efetivada

30/06/2023, 16:19

Intimação Efetivada

30/06/2023, 16:19

Juntada -> Petição

29/06/2023, 19:37

Citação Efetivada

09/06/2023, 04:50

Citação Expedida

01/06/2023, 18:29

Juntada -> Petição

22/05/2023, 10:43

Ato Ordinatório

08/05/2023, 13:02

Intimação Efetivada

08/05/2023, 13:02

Citação Não Efetivada

07/05/2023, 00:50

Citação Expedida

17/04/2023, 18:24

Citação Expedida

17/04/2023, 18:24

Certidão Expedida

14/04/2023, 13:39

Juntada -> Petição

13/04/2023, 13:19

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

11/04/2023, 13:41

Ato Ordinatório

31/03/2023, 16:55

Intimação Efetivada

31/03/2023, 16:55

Certidão Expedida

27/03/2023, 14:02

Intimação Efetivada

27/03/2023, 14:02

Juntada -> Petição

22/03/2023, 10:44

Intimação Efetivada

13/03/2023, 08:13

Citação Não Efetivada

11/03/2023, 01:53

Citação Expedida

01/03/2023, 19:24

Citação Expedida

01/03/2023, 19:24

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

24/02/2023, 15:25

Intimação Efetivada

24/02/2023, 15:25

Decisão -> Outras Decisões

17/02/2023, 18:46

Intimação Efetivada

17/02/2023, 18:46

Certidão Expedida

13/02/2023, 15:08

Processo Distribuído

13/02/2023, 13:14

Autos Conclusos

13/02/2023, 13:14

Peticão Enviada

13/02/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:42

Decisão

•17/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:16

Ementa

•02/08/2024, 11:09

Relatório e Voto

•02/08/2024, 11:09

Relatório

•30/06/2024, 17:00

Ementa

•10/06/2024, 12:44

Relatório e Voto

•10/06/2024, 12:44

Relatório

•02/05/2024, 17:37

Decisão

•05/02/2024, 23:52

Sentença

•30/11/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 17:19

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:42

Decisão

•17/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:16

Ementa

•02/08/2024, 11:09

Relatório e Voto

•02/08/2024, 11:09

Relatório

•30/06/2024, 17:00

Ementa

•10/06/2024, 12:44

Relatório e Voto

•10/06/2024, 12:44

Relatório

•02/05/2024, 17:37

Decisão

•05/02/2024, 23:52

Sentença

•30/11/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 16:55

Decisão

•17/02/2023, 18:46