Execução de Título Extrajudicial 5416453-50.2023.8.09.0045 - TJGO

Processo Arquivado

11/06/2025, 17:38

trânsito em julgado

11/06/2025, 17:38

Para (Polo Passivo) Rita Alvis Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (25/04/2025 16:49:02))

26/05/2025, 15:49

Para (Polo Passivo) Rita Alvis Do Nascimento - Código de Rastreamento Correios: YQ694896090BR idPendenciaCorreios3213721idPendenciaCorreios

12/05/2025, 22:33

citação AR - promovido Rita

07/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPROCESSO Nº: 5416453-50.2023.8.09.0045RECLAMANTE (S): Educacional Cts LtdaRECLAMADO (S): Rita Alvis Do NascimentoEsta sentença servirá como mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Provimento nº 48/2021 da CGJ (Código de Normas do Foro Judicial)SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).Apesar de intimada, a parte reclamante não atendeu, dentro do prazo, à determinação deste Juízo, conforme se afere da movimentação retro.A inércia da parte reclamante ao comando judicial afronta os princípios norteadores do Juizado Especial (art. 2º, da Lei nº 9.099/95), mormente porque o rito dos Juizados preza pela celeridade processual, não podendo-se permitir que uma das partes postergue a prestação jurisdicional não providenciando as diligências que lhe compete, o que implicaria em ordinarização do rito em prejuízo aos critérios orientadores do Juizado Especial, sendo perfeitamente aplicável ao caso a regra do art. 51, II, da Lei 9.099/95.Cabe ressaltar que o § 1º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 dispensa a intimação pessoal das partes em todas as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos fundamentados acima.Proceda-se o desbloqueio de bens e valores.Sem custas e honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, não havendo providências pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Formosa/GO, datado e assinado digitalmente. HERON JOSÉ CASTRO VEIGAJuiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

25/04/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )

25/04/2025, 16:49

P/ DESPACHO

24/04/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Formosa - Juizado Especial Cível Rua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 01/15, Bairro Parque Laguna II, Formosa / Goiás - CEP: 73.814-173. ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5416453-50.2023.8.09.0045 Promovente(s): Educacional Cts Ltda Promovido(a): Rita Alvis Do Nascimento Fundamentação legal: Provimento nº 26/2018 e/ou Provimento nº 18/2020 da CGJ/GO. 01 - [ ]&n

18/03/2025, 00:00

Intimação Promovente

17/03/2025, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/03/2025, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/01/2025 18:50:44)

26/02/2025, 15:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 18/02/2025 13:14:20)

26/02/2025, 15:59

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (24/01/2025 12:20:17))

18/02/2025, 13:14

COMPROVANTE ENVIO EMAIL

30/01/2025, 15:43

Ofício(s) Expedido(s)

29/01/2025, 13:38

Juntada -> Petição

24/01/2025, 12:20

Despacho -> Mero Expediente

07/01/2025, 18:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/01/2025, 18:50

Juntada -> Petição

14/12/2024, 08:03

Resposta caixa

09/12/2024, 16:49

P/ DESPACHO

09/12/2024, 16:49

COMPROVANTE ENVIO EMAIL

29/11/2024, 12:34

Ofício(s) Expedido(s)

28/11/2024, 20:53

Extrato de todas as contas judiciais

28/11/2024, 20:36

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

27/11/2024, 21:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

27/11/2024, 21:51

P/ DESPACHO

26/11/2024, 11:51

Juntada -> Petição

25/11/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAR

25/11/2024, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/11/2024, 15:08

JUNTADA COMPROVANTE EXTRATO DEPÓSITO JUDICIAL

25/11/2024, 15:04

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

18/11/2024, 14:11

PEDIDO CACE

12/09/2024, 14:53

Decisão -> deferimento

10/09/2024, 19:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

10/09/2024, 19:25

Juntada -> Petição

09/09/2024, 18:49

pela CEF

09/09/2024, 18:04

P/ DESPACHO

09/09/2024, 18:04

COMPROVANTE ENVIO EMAIL

13/08/2024, 12:35

Ofício(s) Expedido(s)

09/08/2024, 13:50

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

29/07/2024, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

29/07/2024, 15:02

Extrato atualizado das contas judiciais vinculado ao processo.

18/07/2024, 13:17

P/ DESPACHO

18/07/2024, 13:17

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

06/06/2024, 16:22

Juntada de Documento

03/06/2024, 15:36

Certidão Expedida

17/05/2024, 17:49

Remetido o Processo

17/05/2024, 17:26

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

17/05/2024, 16:19

Recibo de protocolo de bloqueio de valores

15/05/2024, 15:15

Certidão Expedida

15/05/2024, 14:59

(Referente à Mov. Certidão Expedida (02/05/2024 13:55:35))

15/05/2024, 14:39

Juntada -> Petição

13/05/2024, 10:05

Comprovante de remessa do Ofício retro

10/05/2024, 18:32

Ofício(s) Expedido(s)

02/05/2024, 19:09

Extratos da conta judicial CEF

02/05/2024, 13:55

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

10/04/2024, 19:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

10/04/2024, 19:32

P/ DESPACHO

10/04/2024, 10:29

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

03/04/2024, 00:01

Remessa ao CACE

20/02/2024, 16:15

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

30/01/2024, 10:12

Juntada -> Petição

25/01/2024, 12:10

Para Rita Alvis Do Nascimento (Mandado nº 1469871 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (14/11/2023 15:41:15))

08/01/2024, 16:13

Para Rita Alvis Do Nascimento (Mandado nº 1338858 / Referente à Mov. Juntada de Documento (20/10/2023 09:10:46))

10/12/2023, 13:58

Remessa ao CACE

22/11/2023, 13:49

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1469871 / Para: Rita Alvis Do Nascimento)

22/11/2023, 13:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

14/11/2023, 15:41

P/ DESPACHO

06/11/2023, 18:54

Juntada -> Petição

30/10/2023, 15:17

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1338858 / Para: Rita Alvis Do Nascimento)

25/10/2023, 16:10

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

20/10/2023, 09:10

CERTIDAO CACE/INTERIOR

03/10/2023, 16:38

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

29/09/2023, 22:38

Certidão Expedida

10/08/2023, 14:58

Atos de constrição - réu não pagou

29/07/2023, 11:05

P/ DESPACHO

28/07/2023, 14:24

prazo decorrido promovido

28/07/2023, 14:24

Para Rita Alvis Do Nascimento (Mandado nº 897222 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/07/2023 22:02:21))

17/07/2023, 16:34

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 897222 / Para: Rita Alvis Do Nascimento)

10/07/2023, 13:44

Despacho -> Mero Expediente

08/07/2023, 22:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/07/2023, 22:02

Formosa - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: ROZEMBERG VILELA DA FONSECA

03/07/2023, 17:12

Autos Conclusos

03/07/2023, 17:12

Peticão Enviada

03/07/2023, 17:12

—

Processo Arquivado

trânsito em julgado

Para (Polo Passivo) Rita Alvis Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (25/04/2025 16:49:02))

Para (Polo Passivo) Rita Alvis Do Nascimento - Código de Rastreamento Correios: YQ694896090BR idPendenciaCorreios3213721idPendenciaCorreios

citação AR - promovido Rita

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )

P/ DESPACHO

Intimação Promovente

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/01/2025 18:50:44)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Educacional Cts Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 18/02/2025 13:14:20)

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (24/01/2025 12:20:17))

Todas as movimentações(87)