Execução da Pena 5142426-22.2024.8.09.0150 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Trindade - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

WESLANNY LOURENI DE PAIVA PAZ

VITIMA

DANUBIA ROSA DOS SANTOS

Reu

ARLETE MARIANO DE PAIVA PAZ

TESTEMUNHA_JUIZO

PM/GO WILTON MARTINEZ VIEIRA GARCIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THAÍS DIAS MARTINS

OAB/GO 61900·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

WESLANNY LOURENI DE PAIVA PAZ

VITIMA

DANUBIA ROSA DOS SANTOS

Reu

ARLETE MARIANO DE PAIVA PAZ

TESTEMUNHA_JUIZO

PM/GO WILTON MARTINEZ VIEIRA GARCIA

TESTEMUNHA_JUIZO

PM/GO ROBERIO MENEZES DE MORAIS

TESTEMUNHA_JUIZO

GRACIELLY MARTINS DOS SANTOS SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUANA DOS SANTOS PEREIRA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

08/05/2025, 14:26

Guia enviada ao juízo da execução penal - VEP Trindade

08/05/2025, 14:26

Guia de Execução Penal Definitiva - BNMP

08/05/2025, 14:19

INFODIP E SINIC

07/05/2025, 14:05

p/ ACUSADO - 14/04/2025

30/04/2025, 16:20

Para (Polo Passivo) Danubia Rosa dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/02/2025 20:14:25))

03/04/2025, 17:30

P/ DEFESA - 31/03/2025

03/04/2025, 16:42

P/ ACUSAÇÃO - 07/03/2025

03/04/2025, 16:25

On-line para Adv(s). de Danubia Rosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 18/03/2025 20:53:57)

03/04/2025, 16:23

Arbitra honorários

18/03/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL THAYNARA/INGRID Autos nº: 5142426-22.2024.8.09.0150Acusado(a): Danubia Rosa dos SantosSENTENÇAO Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de Danubia Rosa dos Santos, devidamente qualificado, pela prática, em tese, do fato capitulado no artigo 129, caput, e 147, caput c/c art. 69

18/03/2025, 00:00

Autos Conclusos

17/03/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danubia Rosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 24/02/2025 20:14:25)

17/03/2025, 17:36

Arbitra honorários

11/03/2025, 22:16

Autos Conclusos

10/03/2025, 18:22

Todas as movimentações(78)

Processo Arquivado

08/05/2025, 14:26

Guia enviada ao juízo da execução penal - VEP Trindade

08/05/2025, 14:26

Guia de Execução Penal Definitiva - BNMP

08/05/2025, 14:19

INFODIP E SINIC

07/05/2025, 14:05

p/ ACUSADO - 14/04/2025

30/04/2025, 16:20

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 20:53

Decisão

•11/03/2025, 22:16

Para (Polo Passivo) Danubia Rosa dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/02/2025 20:14:25))

03/04/2025, 17:30

P/ DEFESA - 31/03/2025

03/04/2025, 16:42

P/ ACUSAÇÃO - 07/03/2025

03/04/2025, 16:25

On-line para Adv(s). de Danubia Rosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 18/03/2025 20:53:57)

03/04/2025, 16:23

Arbitra honorários

18/03/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL THAYNARA/INGRID Autos nº: 5142426-22.2024.8.09.0150Acusado(a): Danubia Rosa dos SantosSENTENÇAO Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de Danubia Rosa dos Santos, devidamente qualificado, pela prática, em tese, do fato capitulado no artigo 129, caput, e 147, caput c/c art. 69

18/03/2025, 00:00

Autos Conclusos

17/03/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danubia Rosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 24/02/2025 20:14:25)

17/03/2025, 17:36

Arbitra honorários

11/03/2025, 22:16

Autos Conclusos

10/03/2025, 18:22

Petição

06/03/2025, 21:08

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (24/02/2025 20:14:25))

25/02/2025, 14:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/02/2025, 20:14

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

24/02/2025, 20:14

Envio de Mídia Gravada em 19/02/2025 - 15:40 - midia.aij

20/02/2025, 11:12

Autos Conclusos

20/02/2025, 10:43

Certidão de Honorários - Dativo(a)

20/02/2025, 10:42

On-line para Adv(s). de Danubia Rosa dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/02/2025, 10:42

Realizada sem Sentença - 19/02/2025 15:40

19/02/2025, 19:41

Certidão de Antecedentes Criminais

17/02/2025, 18:03

Requisição Efetivada PM WILTON

22/01/2025, 13:34

Para ARLETE MARIANO DE PAIVA PAZ (Mandado nº 4103296 / Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (26/11/2024 16:56:37))

21/01/2025, 11:34

Cobrança ofício

20/01/2025, 12:52

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 4103296 / Para: ARLETE MARIANO DE PAIVA PAZ)

13/01/2025, 16:00

Ofício encaminhado via SEI

02/12/2024, 14:48

Ofício(s) Expedido(s)

02/12/2024, 14:43

- Ofício Respondido

26/11/2024, 17:29

- Ofício Respondido

26/11/2024, 17:19

Para Luana dos Santos Pereira Silva (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (26/11/2024 16:48:31))

26/11/2024, 16:56

Para Gracielly Martins dos Santos Silva (Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (26/11/2024 16:35:04))

26/11/2024, 16:48

Para Trindade - 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

26/11/2024, 16:35

Para Trindade - 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

26/11/2024, 16:30

Para WLPP (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (26/11/2024 16:09:51))

26/11/2024, 16:11

Para (Polo Passivo) Danubia Rosa dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/11/2024 19:18:54))

26/11/2024, 16:09

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (18/11/2024 19:18:32))

19/11/2024, 17:27

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 18/11/2024 19:18:32)

18/11/2024, 19:19

ATENÇAO - LINK E INSTRUÇÕES PARA AIJ- ZOOM

18/11/2024, 19:18

(Agendada para 19/02/2025 15:40:00)

18/11/2024, 19:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência Preliminar/Conciliador (26/09/2024 15:55:28))

25/10/2024, 03:01

Juntada -> Petição -> Denúncia

20/10/2024, 10:36

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Audiência Preliminar/Conciliador - 26/09/2024 15:55:28)

14/10/2024, 17:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência Preliminar/Conciliador (26/09/2024 15:55:28))

07/10/2024, 03:02

Certidão de Comparecimento

26/09/2024, 17:36

Realizada sem Acordo - 26/09/2024 15:40

26/09/2024, 15:55

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CONCILIADOR - )

26/09/2024, 15:55

Link encaminhado às partes

24/09/2024, 16:20

Para (Polo Passivo) Danubia Rosa dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/09/2024 15:49:17))

20/09/2024, 16:58

Juntada -> Petição

20/09/2024, 15:49

Por SANDRA RIBEIRO LEMOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/09/2024 13:40:32))

20/09/2024, 15:49

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/09/2024 13:40:32)

19/09/2024, 14:21

Para Danubia Rosa dos Santos (Mandado nº 3366785 / Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (13/08/2024 12:28:04))

19/09/2024, 13:40

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3366785 / Para: Danubia Rosa dos Santos)

02/09/2024, 17:44

Para Danubia Rosa dos Santos (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/08/2024 12:10:18)) (Polo Passivo)

13/08/2024, 12:28

Para WESLANNY LOURENI DE PAIVA PAZ (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/08/2024 12:10:18))

07/08/2024, 17:12

(Agendada para 26/09/2024 15:40)

07/08/2024, 17:05

Juntada -> Petição

07/08/2024, 12:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência Preliminar/Conciliador (24/07/2024 20:27:00))

05/08/2024, 03:02

Não Realizada - 24/07/2024 14:20

24/07/2024, 20:27

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CONCILIADOR - )

24/07/2024, 20:27

Certidão de Comparecimento

24/07/2024, 15:19

Para Danubia Rosa dos Santos (Mandado nº 2684626 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (02/04/2024 15:50:18))

19/07/2024, 19:14

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2684626 / Para: Danubia Rosa dos Santos)

03/06/2024, 15:07

Por LUCRÉCIA CRISTINA GUIMARAES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (02/04/2024 15:50:18))

27/05/2024, 13:30

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia - 02/04/2024 15:50:18)

24/05/2024, 12:55

Para WESLANNY LOURENI DE PAIVA PAZ (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (02/04/2024 15:50:18))

24/05/2024, 12:53

(Agendada para 24/07/2024 14:20)

24/05/2024, 12:20

Juntada -> Petição -> Denúncia

02/04/2024, 15:50

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/03/2024 13:23:07))

15/03/2024, 03:00

On-line para Trindade - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/03/2024 13:23:07)

05/03/2024, 13:23

Informação Processual - Transações Penais (In)existentes - Autor do Fato

05/03/2024, 13:23

Altera/Insere dados constantes de TCO - Dados do Processo

05/03/2024, 13:06

Trindade - Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: Vívian Martins Melo Dutra

01/03/2024, 18:49

TCO

01/03/2024, 18:48

Sentença

•24/02/2025, 20:14

Termo de Audiência

•19/02/2025, 19:41