Agravo em Recurso Especial 5747032-66.2024.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Petição Criminal · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

CLAUDIANE FREIRE CARVALHO COSTA

CPF

Reu

EDNEI MOREIRA BORGES

CPF

Reu

SEBASTIAO COSTA FILHO

CPF

Reu

MATHEUS FREIRE CARVALHO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

CLAUDIANE FREIRE CARVALHO COSTA

CPF

Reu

EDNEI MOREIRA BORGES

CPF

Reu

SEBASTIAO COSTA FILHO

CPF

Reu

MATHEUS FREIRE CARVALHO COSTA

CPF

Reu

PERCIVAL DE ABREU CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

LUCIANO ALVES SOUZA

CPF

Reu

OSMAR PIRES DE MAGALHAES

CPF

Reu

SANDRA BEATRIZ CORREIA E COSTA

CPF

Reu

MARINA CORREA COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

VINICIUS CORREA COSTA RODRIGUES

CPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LEMES

CPF

TERCEIRO

GERALDO MAGELLA RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GERSON RIBEIRO PANTALEAO

CPF

TERCEIRO

IDAMIR CORREIA GUIMARAES ROSA

CPF

TERCEIRO

JOSE RICARDO RIBEIRO PANTALEAO

CPF

TERCEIRO

LUCIANO ALVES SOUZA

CPF

TERCEIRO

MARIA DO LIVRAMENTO GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

SERGIO RICARDO DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2026, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 11:12

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/05/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 18:55

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/02/2026, 20:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:10