Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
Execução da Pena
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ofício(s) Expedido(s)
26/03/2026, 19:09
Decisão -> Determinação -> Arquivamento
26/03/2026, 19:06
Autos Conclusos
25/03/2026, 16:26
Juntada de Documento
25/03/2026, 16:25
Evolução da Classe Processual
25/03/2026, 16:24
Processo baixado à origem/devolvido
25/03/2026, 15:30
Transitado em Julgado
25/03/2026, 15:30
Processo baixado à origem/devolvido
25/03/2026, 15:30
Transitado em Julgado
25/03/2026, 15:28
Transitado em Julgado
02/03/2026, 15:11
Intimação Lida
20/02/2026, 12:08
Intimação Lida
12/02/2026, 13:52
Intimação Expedida
11/02/2026, 16:25
Intimação Expedida
11/02/2026, 16:25
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
11/02/2026, 14:51
Documentos
Decisão
•26/03/2026, 19:06
Ementa
•05/02/2026, 23:44
Processo baixado à origem/devolvido
25/03/2026, 15:30
Transitado em Julgado
25/03/2026, 15:30
Processo baixado à origem/devolvido
25/03/2026, 15:30
Transitado em Julgado
25/03/2026, 15:28
Transitado em Julgado
02/03/2026, 15:11
Intimação Lida
20/02/2026, 12:08
Intimação Lida
12/02/2026, 13:52
Intimação Expedida
11/02/2026, 16:25
Intimação Expedida
11/02/2026, 16:25
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
11/02/2026, 14:51
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte
11/02/2026, 14:51
Decisão
11/02/2026, 14:51
Intimação Lida
20/01/2026, 15:05
Intimação Lida
20/01/2026, 12:28
Troca de Responsável
20/01/2026, 11:48
Certidão Expedida
19/01/2026, 14:38
Intimação Expedida
19/01/2026, 12:54
Intimação Expedida
19/01/2026, 12:54
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
19/01/2026, 12:54
Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
15/01/2026, 18:10
Troca de Responsável
13/01/2026, 15:35
Autos Conclusos
09/01/2026, 14:49
Troca de Responsável
09/01/2026, 14:49
Relatório - encaminhado à revisão
18/12/2025, 18:41
Autos Conclusos
09/12/2025, 14:45
Juntada -> Petição -> Parecer
08/12/2025, 16:54
Intimação Lida
01/12/2025, 03:10
Troca de Responsável
24/11/2025, 12:03
Intimação Expedida
19/11/2025, 15:17
Certidão Expedida
19/11/2025, 15:16
Despacho -> Mero Expediente
19/11/2025, 13:42
Troca de Responsável
17/11/2025, 15:07
Autos Conclusos
17/11/2025, 13:05
Certidão Expedida
17/11/2025, 13:05
Recurso Autuado
17/11/2025, 11:07
Recurso Distribuído
16/11/2025, 14:24
Recurso Distribuído
16/11/2025, 14:24
Certidão Expedida
16/11/2025, 14:23
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
16/11/2025, 13:49
Intimação Lida
10/11/2025, 03:14
Intimação Expedida
29/10/2025, 12:00
Intimação Lida
29/10/2025, 10:51
Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal
29/10/2025, 10:51
Intimação Lida
23/10/2025, 13:38
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo
22/10/2025, 16:02
Intimação Expedida
22/10/2025, 16:02
Intimação Expedida
22/10/2025, 16:02
Autos Conclusos
18/10/2025, 08:19
Intimação Lida
10/09/2025, 12:54
Mandado Cumprido
10/09/2025, 10:46
Mandado Expedido
10/09/2025, 07:45
Juntada -> Petição
09/09/2025, 16:23
Intimação Expedida
09/09/2025, 11:26
Mandado Não Cumprido
02/09/2025, 15:42
Mandado Cumprido
16/08/2025, 14:40
Certidão Expedida
11/08/2025, 10:20
Intimação Lida
10/08/2025, 17:40
Juntada -> Petição -> Apelação
10/08/2025, 17:40
Mandado Não Cumprido
04/08/2025, 17:27
Mandado Expedido
01/08/2025, 12:47
Mandado Expedido
01/08/2025, 12:45
Mandado Expedido
01/08/2025, 12:44
Intimação Lida
30/07/2025, 21:05
Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2025, 14:48
Intimação Expedida
30/07/2025, 14:48
Intimação Expedida
30/07/2025, 14:48
Intimação Lida
29/07/2025, 13:25
Autos Conclusos
29/07/2025, 10:07
Intimação Lida
29/07/2025, 08:21
Juntada -> Petição
29/07/2025, 08:21
Despacho -> Mero Expediente
28/07/2025, 16:43
Intimação Expedida
28/07/2025, 16:43
Intimação Expedida
28/07/2025, 16:43
Intimação Lida
27/06/2025, 03:00
Autos Conclusos
24/06/2025, 18:09
Certidão Expedida
24/06/2025, 18:09
Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
24/06/2025, 17:46
Intimação Lida
24/06/2025, 17:46
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
17/06/2025, 16:55
Intimação Expedida
17/06/2025, 16:55
Intimação Expedida
17/06/2025, 16:55
Autos Conclusos
29/05/2025, 16:21
Juntada de Documento
29/05/2025, 16:21
Juntada -> Petição -> Alegações finais
29/05/2025, 16:11
Intimação Lida
27/05/2025, 03:00
Intimação Expedida
17/05/2025, 21:50
Certidão Expedida
17/05/2025, 21:49
Mandado Cumprido
28/04/2025, 17:04
Mandado Expedido
24/04/2025, 13:24
Intimação Lida
22/04/2025, 21:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA3ª VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA PROTOCOLO:5686251-22.2023.8.09.0011 DESPACHOCOM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO 1) Ante a certidão de evento 120, intime(m)-se pessoalmente o(a/s) acusado(a/s) para que tenha ciência da inércia da defesa e constitua advogado(a/s) para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal. Ressalto que a escrivania está autorizada a verificar e certificar nos autos se o acusado encontra-se segregado, conforme informação de ev.115, notadamente para viabilizar a expedição e o cumprimento do mandado de intimação.1.1) Consigne na diligência que se porventura não possuir(m) condições financeiras para arcar com os honorários advocatícios, poderá(ão) diligenciar perante a Defensoria Pública atuante nesta Comarca de Aparecida de Goiânia-Go.1.2) Se constituir(m) defesa, autorizo a(s) habilitação(s) e a(s) desabilitação(s) da(s) que foi(m) desconstituída(s).1.3) Se o(a/s) acusado(a/s) permanecer(m) inerte(s) ou se solicitar(m) para o(a/s) Sr(a) meeirinho, autorizo a habilitação e a intimação da Defensoria Pública, notadamente para os fins de mister.Cumpram-se.Aparecida de Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Wilsianne Ferreira NovatoJuíza de Direito
22/04/2025, 00:00
Despacho -> Mero Expediente
17/04/2025, 10:22
Intimação Expedida
17/04/2025, 10:22
Intimação Efetivada
17/04/2025, 10:22
Autos Conclusos
14/04/2025, 09:26
Certidão Expedida
14/04/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
19/03/2025, 00:00
Intimação Efetivada
18/03/2025, 07:37
Certidão Expedida
18/03/2025, 07:36
Intimação Lida
02/12/2024, 13:30
Intimação Expedida
29/11/2024, 17:27
Juntada de Documento
28/11/2024, 17:37
Intimação Efetivada
26/11/2024, 13:34
Certidão Expedida
26/11/2024, 13:34
Juntada -> Petição -> Alegações finais
26/11/2024, 12:15
Intimação Lida
18/11/2024, 03:22
Intimação Expedida
06/11/2024, 08:14
Intimação Lida
18/10/2024, 03:05
Juntada de Documento
11/10/2024, 12:15
Intimação Expedida
08/10/2024, 15:37
Certidão Expedida
08/10/2024, 15:36
Juntada de Documento
05/08/2024, 18:24
Mídia Publicada
31/07/2024, 13:07
Intimação Lida
11/07/2024, 11:10
Despacho -> Mero Expediente
10/07/2024, 17:20
Intimação Expedida
10/07/2024, 17:20
Autos Conclusos
10/07/2024, 11:47
Juntada -> Petição
09/07/2024, 17:49
Intimação Lida
04/07/2024, 11:05
Intimação Expedida
03/07/2024, 13:36
Certidão Expedida
03/07/2024, 13:36
Juntada de Documento
26/06/2024, 15:19
Intimação Lida
26/06/2024, 11:17
Despacho -> Mero Expediente
21/06/2024, 18:19
Intimação Efetivada
21/06/2024, 18:19
Intimação Expedida
21/06/2024, 18:19
Autos Conclusos
19/06/2024, 14:33
Mídia Publicada
17/06/2024, 15:29
Audiência de Instrução e Julgamento
17/06/2024, 15:29
Término da Suspensão do Processo
14/06/2024, 11:55
Mandado Cumprido
13/06/2024, 22:48
Mandado Cumprido
11/06/2024, 22:48
Mandado Cumprido
07/06/2024, 16:29
Juntada de Documento
06/06/2024, 20:43
Mandado Cumprido
06/06/2024, 15:36
Mandado Cumprido
06/06/2024, 11:57
Juntada de Documento
03/06/2024, 13:16
Mandado Expedido
03/06/2024, 13:12
Mandado Expedido
03/06/2024, 13:09
Mandado Expedido
03/06/2024, 13:07
Mandado Expedido
03/06/2024, 13:04
Mandado Expedido
03/06/2024, 12:52
Juntada de Documento
03/06/2024, 12:18
Ofício(s) Expedido(s)
03/06/2024, 12:15
Juntada de Documento
09/05/2024, 19:48
Juntada de Documento
09/04/2024, 12:59
Juntada de Documento
20/03/2024, 15:39
Juntada de Documento
31/01/2024, 16:26
Juntada de Documento
31/01/2024, 16:20
Juntada de Documento
14/12/2023, 17:46
Juntada de Documento
29/11/2023, 10:21
Audiência de Instrução e Julgamento
24/11/2023, 10:25
Intimação Efetivada
24/11/2023, 10:25
Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
24/11/2023, 10:24
Decisão -> Recebimento -> Denúncia
24/11/2023, 09:43
Autos Conclusos
22/11/2023, 12:11
Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
21/11/2023, 22:30
Intimação Lida
17/11/2023, 03:06
Juntada -> Petição -> Parecer
16/11/2023, 16:04
Intimação Expedida
07/11/2023, 18:29
Intimação Efetivada
07/11/2023, 18:29
Juntada de Documento
07/11/2023, 18:28
Juntada de Documento
07/11/2023, 17:36
Juntada de Documento
07/11/2023, 14:49
Juntada de Documento
06/11/2023, 13:11
Intimação Efetivada
06/11/2023, 09:49
Intimação Lida
06/11/2023, 03:16
Mandado Cumprido
01/11/2023, 23:00
Intimação Efetivada
31/10/2023, 17:36
Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
31/10/2023, 17:28
Ofício(s) Expedido(s)
30/10/2023, 12:43
Juntada de Documento
30/10/2023, 12:41
Ofício(s) Expedido(s)
30/10/2023, 12:41
Juntada de Documento
30/10/2023, 12:19
Ofício(s) Expedido(s)
30/10/2023, 12:18
Mandado Expedido
30/10/2023, 12:14
Evolução da Classe Processual
30/10/2023, 12:10
Despacho -> Mero Expediente
27/10/2023, 14:49
Autos Conclusos
27/10/2023, 13:50
Evolução da Classe Processual
27/10/2023, 13:49
Juntada -> Petição -> Denúncia
27/10/2023, 10:58
Juntada de Documento
27/10/2023, 07:33
Intimação Lida
26/10/2023, 03:05
Intimação Expedida
25/10/2023, 09:18
Juntada de Documento
23/10/2023, 10:26
Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
19/10/2023, 08:19
Troca de Responsável
19/10/2023, 08:13
Juntada -> Petição
17/10/2023, 17:04
Intimação Lida
17/10/2023, 17:04
Juntada de Documento
16/10/2023, 16:56
Intimação Lida
16/10/2023, 16:21
Troca de Responsável
16/10/2023, 16:18
Ofício(s) Expedido(s)
16/10/2023, 16:17
Ofício(s) Expedido(s)
16/10/2023, 16:17
Juntada de Documento
16/10/2023, 16:16
Mídia Publicada
16/10/2023, 16:15
Juntada de Documento
16/10/2023, 16:14
Audiência -> de Custódia
16/10/2023, 16:13
Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva