Agravo em Recurso Especial 0182492-75.2017.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso Especial(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:13

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ATANAEL ANSELMO DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840263/2025

09/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 840263/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 761048/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761048 - AgRg no AREsp 2953649 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2025, 15:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 761048/2025 - AgRg no AREsp 2953649

02/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 761048/2025

21/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição 761048/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2025

21/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696483/2025

05/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 696483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:40

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