Execução da Pena 0197801-38.2016.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JUCIE MORORO DE SOUSA

VITIMA

MARCOS DE SOUSA FERREIRA

CPF

Reu

JOAO DA CONCEICAO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA JOSE DA SILVA CONCEICAO,

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JUCIE MORORO DE SOUSA

VITIMA

MARCOS DE SOUSA FERREIRA

CPF

Reu

JOAO DA CONCEICAO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA JOSE DA SILVA CONCEICAO,

TESTEMUNHA_JUIZO

JOCELIA SILVA DA CONCEICAO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSELIA DA SILVA CONCEICAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Cálculo de Custas

07/05/2026, 15:57

Certidão Expedida

02/03/2026, 13:58

Intimação Efetivada

10/12/2025, 16:25

Cálculo de Custas

10/12/2025, 16:18

Intimação Expedida

10/12/2025, 16:18

Processo Arquivado

10/12/2025, 15:50

Processo Desarquivado

10/12/2025, 15:48

Processo Arquivado

30/10/2025, 16:03

Certidão Expedida

30/10/2025, 16:02

Juntada de Documento

17/10/2025, 15:17

Certidão Expedida

07/10/2025, 11:01

Término da Suspensão do Processo

12/06/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2025, 15:53

Certidão Expedida

13/05/2025, 15:52

Evolução da Classe Processual

09/05/2025, 11:18

Todas as movimentações(224)

Cálculo de Custas

07/05/2026, 15:57

Certidão Expedida

02/03/2026, 13:58

Intimação Efetivada

10/12/2025, 16:25

Cálculo de Custas

10/12/2025, 16:18

Intimação Expedida

10/12/2025, 16:18

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 14:56

Relatório e Voto

•30/09/2024, 12:30

Processo Arquivado

10/12/2025, 15:50

Processo Desarquivado

10/12/2025, 15:48

Processo Arquivado

30/10/2025, 16:03

Certidão Expedida

30/10/2025, 16:02

Juntada de Documento

17/10/2025, 15:17

Certidão Expedida

07/10/2025, 11:01

Término da Suspensão do Processo

12/06/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2025, 15:53

Certidão Expedida

13/05/2025, 15:52

Evolução da Classe Processual

09/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

19/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

18/03/2025, 12:26

Cálculo de Custas

18/03/2025, 11:24

Juntada de Documento

17/03/2025, 16:55

Juntada -> Petição

05/11/2024, 15:22

Intimação Lida

05/11/2024, 15:22

Despacho -> Mero Expediente

29/10/2024, 14:56

Intimação Expedida

29/10/2024, 14:56

Intimação Efetivada

29/10/2024, 14:56

Autos Conclusos

23/10/2024, 13:35

Processo baixado à origem/devolvido

23/10/2024, 12:15

Transitado em Julgado

23/10/2024, 12:15

Processo baixado à origem/devolvido

23/10/2024, 12:15

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

03/10/2024, 14:02

Intimação Lida

02/10/2024, 13:42

Intimação Efetivada

01/10/2024, 18:23

Intimação Expedida

01/10/2024, 18:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

01/10/2024, 14:22

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

01/10/2024, 14:22

Intimação Lida

12/09/2024, 13:08

Certidão Expedida

11/09/2024, 14:53

Intimação Efetivada

11/09/2024, 14:52

Intimação Expedida

11/09/2024, 14:52

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

11/09/2024, 14:51

Certidão Expedida

06/09/2024, 18:07

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

06/09/2024, 16:47

Autos Conclusos

22/08/2024, 15:08

Troca de Responsável

22/08/2024, 15:08

Relatório - encaminhado à revisão

22/08/2024, 13:17

Intimação Lida

02/08/2024, 03:04

Autos Conclusos

30/07/2024, 11:36

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/07/2024, 18:25

Intimação Lida

29/07/2024, 12:06

Intimação Expedida

26/07/2024, 13:32

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/07/2024, 13:12

Troca de Responsável

23/07/2024, 18:09

Certidão Expedida

23/07/2024, 15:28

Intimação Expedida

23/07/2024, 15:28

Despacho -> Mero Expediente

20/07/2024, 11:13

Autos Conclusos

17/07/2024, 14:35

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

17/07/2024, 14:34

Mandado Cumprido

08/07/2024, 20:53

Intimação Efetivada

05/07/2024, 15:53

Despacho -> Mero Expediente

05/07/2024, 10:55

Autos Conclusos

04/07/2024, 18:06

Recurso Autuado

04/07/2024, 18:06

Recurso Distribuído

04/07/2024, 17:43

Recurso Distribuído

04/07/2024, 17:43

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

04/07/2024, 17:33

Autos Conclusos

01/07/2024, 12:06

Juntada -> Petição -> Apelação

01/07/2024, 10:22

Intimação Lida

26/06/2024, 18:54

Intimação Lida

26/06/2024, 18:54

Intimação Lida

26/06/2024, 18:54

Juntada de Documento

26/06/2024, 16:26

Juntada de Documento

26/06/2024, 16:21

Juntada de Documento

26/06/2024, 16:19

Juntada de Documento

25/06/2024, 17:22

Mandado Expedido

25/06/2024, 15:13

Intimação Efetivada

25/06/2024, 15:02

Mandado Expedido

25/06/2024, 15:00

Sessão do Tribunal do Júri

25/06/2024, 14:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

25/06/2024, 14:55

Intimação Expedida

25/06/2024, 14:55

Intimação Efetivada

25/06/2024, 14:55

Sessão do Tribunal do Júri

25/06/2024, 14:54

Mídia Publicada

25/06/2024, 14:28

Mídia Publicada

25/06/2024, 14:27

Juntada -> Petição

25/06/2024, 11:01

Intimação Lida

25/06/2024, 10:58

Intimação Lida

25/06/2024, 10:58

Despacho -> Mero Expediente

25/06/2024, 07:10

Intimação Expedida

25/06/2024, 07:10

Intimação Expedida

25/06/2024, 07:10

Intimação Expedida

24/06/2024, 18:56

Intimação Expedida

24/06/2024, 18:22

Intimação Efetivada

24/06/2024, 12:11

Juntada -> Petição

24/06/2024, 11:36

Juntada -> Petição

24/06/2024, 10:52

Autos Conclusos

21/06/2024, 17:11

Mandado Cumprido

20/06/2024, 20:00

Intimação Lida

17/06/2024, 03:24

Certidão Expedida

14/06/2024, 14:57

Mandado Expedido

07/06/2024, 14:45

Intimação Lida

06/06/2024, 17:25

Juntada -> Petição

06/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

06/06/2024, 15:39

Intimação Expedida

06/06/2024, 15:39

Intimação Expedida

06/06/2024, 15:39

Certidão Expedida

06/06/2024, 15:34

Intimação Efetivada

06/06/2024, 15:12

Intimação Lida

03/06/2024, 03:17

Intimação Lida

03/06/2024, 03:17

Intimação Lida

29/05/2024, 19:59

Juntada -> Petição

29/05/2024, 19:56

Intimação Lida

29/05/2024, 19:56

Intimação Expedida

23/05/2024, 15:47

Intimação Expedida

23/05/2024, 15:47

Despacho -> Mero Expediente

23/05/2024, 15:40

Autos Conclusos

23/05/2024, 15:31

Intimação Expedida

23/05/2024, 12:23

Mandado Cumprido

22/05/2024, 18:55

Ato Ordinatório

21/05/2024, 10:33

Intimação Expedida

21/05/2024, 10:33

Mandado Não Cumprido

20/05/2024, 21:09

Mandado Cumprido

06/05/2024, 18:52

Mandado Cumprido

06/05/2024, 18:50

Juntada de Documento

30/04/2024, 17:27

Intimação Lida

26/04/2024, 03:03

Intimação Lida

26/04/2024, 03:03

Intimação Lida

17/04/2024, 17:20

Sessão do Tribunal do Júri

16/04/2024, 14:42

Intimação Expedida

16/04/2024, 14:42

Decisão -> Outras Decisões

16/04/2024, 14:34

Intimação Expedida

16/04/2024, 14:34

Intimação Expedida

16/04/2024, 14:34

Audiência Preliminar

16/04/2024, 14:34

Mídia Publicada

16/04/2024, 13:36

Juntada de Documento

10/04/2024, 13:48

Documento Expedido

09/04/2024, 17:37

Mandado Expedido

08/04/2024, 17:07

Mandado Expedido

08/04/2024, 17:06

Mandado Expedido

08/04/2024, 17:04

Mandado Expedido

05/04/2024, 17:49

Decisão -> Outras Decisões

05/04/2024, 15:00

Autos Conclusos

05/04/2024, 14:43

Certidão Expedida

05/04/2024, 14:40

Certidão Expedida

05/04/2024, 14:38

Intimação Efetivada

08/02/2024, 17:08

Audiência Preliminar

08/02/2024, 17:08

Decisão -> Outras Decisões

08/02/2024, 16:50

Autos Conclusos

14/12/2023, 14:46

Mídia Publicada

22/09/2023, 15:50

Mídia Publicada

22/09/2023, 15:49

Certidão Expedida

19/05/2023, 18:18

Certidão Expedida

16/05/2023, 10:58

Juntada -> Petição

30/01/2023, 15:27

Intimação Efetivada

26/01/2023, 15:09

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

22/01/2023, 14:39

Autos Conclusos

17/10/2022, 16:33

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

05/10/2022, 22:06

Intimação Lida

05/10/2022, 22:03

Intimação Expedida

05/10/2022, 18:19

Juntada -> Petição

03/10/2022, 19:01

Intimação Lida

03/10/2022, 16:32

Desabilitação de Responsável

29/09/2022, 18:36

Habilitação Responsável

29/09/2022, 18:35

Intimação Expedida

29/09/2022, 17:40

Processo baixado à origem/devolvido

28/06/2022, 16:45

Processo baixado à origem/devolvido

28/06/2022, 16:45

Transitado em Julgado

28/06/2022, 16:45

Intimação Lida

30/05/2022, 03:02

Juntada de Documento

25/05/2022, 17:12

Intimação Lida

25/05/2022, 17:11

Intimação Expedida

20/05/2022, 13:53

Intimação Expedida

20/05/2022, 13:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

19/05/2022, 18:13

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

19/05/2022, 18:13

Certidão Expedida

03/05/2022, 17:49

Intimação Lida

02/05/2022, 17:18

Juntada -> Petição

28/04/2022, 19:05

Intimação Lida

28/04/2022, 19:04

Intimação Expedida

28/04/2022, 17:43

Intimação Expedida

28/04/2022, 17:43

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

28/04/2022, 17:42

Certidão Expedida

20/04/2022, 14:48

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

18/04/2022, 18:26

Autos Conclusos

09/03/2022, 15:38

Juntada -> Petição -> Parecer

09/03/2022, 15:33

Intimação Lida

25/02/2022, 03:00

Troca de Responsável

16/02/2022, 12:25

Intimação Expedida

15/02/2022, 16:10

Despacho -> Mero Expediente

15/02/2022, 11:20

Autos Conclusos

14/02/2022, 13:47

Certidão Expedida

14/02/2022, 13:46

Processo Redistribuído

14/02/2022, 13:46

Recurso Autuado

14/02/2022, 13:35

Recurso Distribuído

14/02/2022, 13:30

Recurso Distribuído

14/02/2022, 13:29

Decisão -> Outras Decisões

14/02/2022, 12:05

Autos Conclusos

01/02/2022, 07:05

Juntada de Documento

05/11/2021, 14:02

Juntada -> Petição

01/10/2021, 17:29

Intimação Lida

24/09/2021, 03:02

Intimação Expedida

14/09/2021, 12:21

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

13/09/2021, 15:27

Juntada de Documento

13/09/2021, 13:08

Documento Expedido

09/09/2021, 14:17

Autos Conclusos

09/09/2021, 14:05

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

16/08/2021, 06:41

Juntada -> Petição

13/08/2021, 09:48

Intimação Lida

13/08/2021, 09:41

Intimação Expedida

13/08/2021, 09:32

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

13/08/2021, 07:47

Autos Conclusos

09/08/2021, 16:53

Juntada -> Petição

09/08/2021, 14:39

Intimação Lida

09/08/2021, 14:04

Troca de Responsável

02/08/2021, 14:24

Certidão Expedida

02/08/2021, 10:12

Intimação Expedida

02/08/2021, 10:12

Mudança de Assunto Processual

02/08/2021, 10:11

Juntada de Documento

14/07/2021, 15:51

Audiência Publicada

14/07/2021, 15:51

Processo Distribuído

14/07/2021, 15:51

Juntada de Documento

14/07/2021, 15:51

Denúncia

03/12/2020, 00:00

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

29/06/2016, 00:00

Denúncia

28/06/2016, 00:00

Processo Distribuído

03/06/2016, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 16:47

Relatório

•22/08/2024, 13:17

Despacho

•20/07/2024, 11:13

Despacho

•05/07/2024, 10:55

Decisão

•04/07/2024, 17:33

Sentença

•25/06/2024, 14:54

Termo de Audiência

•25/06/2024, 14:54

Despacho

•25/06/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:39

Despacho

•23/05/2024, 15:40

Termo de Audiência

•16/04/2024, 14:34

Decisão

•05/04/2024, 15:00

Decisão

•08/02/2024, 16:50

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/10/2024, 14:56

Relatório e Voto

•30/09/2024, 12:30

Despacho

•06/09/2024, 16:47

Relatório

•22/08/2024, 13:17

Despacho

•20/07/2024, 11:13

Despacho

•05/07/2024, 10:55

Decisão

•04/07/2024, 17:33

Sentença

•25/06/2024, 14:54

Termo de Audiência

•25/06/2024, 14:54

Despacho

•25/06/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:39

Despacho

•23/05/2024, 15:40

Termo de Audiência

•16/04/2024, 14:34

Decisão

•05/04/2024, 15:00

Decisão

•08/02/2024, 16:50

Decisão

•22/01/2023, 14:39

Relatório e Voto

•16/05/2022, 16:04

Despacho

•18/04/2022, 18:26

Despacho

•15/02/2022, 11:20

Decisão

•14/02/2022, 12:05

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•13/09/2021, 15:27

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•13/08/2021, 07:47