Agravo em Recurso Especial 5494583-04.2021.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLEUTON PEREIRA MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MURILLO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370560/2025

28/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 370560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:20

Conheço do agravo de CLEUTON PEREIRA MACEDO para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/04/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283667/2025

02/04/2025, 07:21

Protocolizada Petição 283667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370560/2025

28/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 370560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 20:20

24/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:20

Conheço do agravo de CLEUTON PEREIRA MACEDO para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/04/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283667/2025

02/04/2025, 07:21

Protocolizada Petição 283667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/02/2025, 11:16