Agravo em Recurso Especial 5709720-74.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 348.451,46

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

JARDIM GOIÁS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

OTICAS RSHN LTDA

CNPJ

Reu

SOLANGE VALCANAIA BRUM

CPF

Reu

RONEU MOREIRA BRUM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEBER NAZARETH DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUINO

CPF·Representa: Autor

BIANCA VIANA MARTINS

CPF·Representa: Autor

FELIPE BARROS CORREA

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOVANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conheço do agravo de JARDIM GOIÁS EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

06/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/02/2026, 18:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 16:50