Execução da Pena 0108353-68.2017.8.09.0146 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOSUJS CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Rua SB-01, Qd. 01, Residencial Serra Bela, CEP: 76.050-756, Município de São Luís de Montes Belos/GOTelefone: (64) 3671-3010/ E-mail: [email protected]: 0108353-68.2017.8.09.0146Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação

19/03/2025, 00:00

Antecedentes Criminais / SEEU

09/12/2024, 09:01

Indeferimento Dispensa

06/12/2024, 18:53

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Mandado Cumprido (27/11/2024 16:50:17))

06/12/2024, 18:18

Juntada -> Petição

06/12/2024, 18:17

Dispensa Jurados

06/12/2024, 16:58

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 27/11/2024 16:50:17)

06/12/2024, 13:12

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/12/2024 17:44:22))

06/12/2024, 09:17

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/12/2024 17:44:22))

06/12/2024, 08:40

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/12/2024 17:44:22)

05/12/2024, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/12/2024 17:44:22)

05/12/2024, 17:30

On-line para Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/12/2024 17:44:22)

05/12/2024, 17:30

Decisão -> Outras Decisões

04/12/2024, 17:44

P/ DECISÃO

04/12/2024, 09:31

Todas as movimentações(155)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOSUJS CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Rua SB-01, Qd. 01, Residencial Serra Bela, CEP: 76.050-756, Município de São Luís de Montes Belos/GOTelefone: (64) 3671-3010/ E-mail: [email protected]: 0108353-68.2017.8.09.0146Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação

19/03/2025, 00:00

Antecedentes Criminais / SEEU

09/12/2024, 09:01

Indeferimento Dispensa

06/12/2024, 18:53

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Mandado Cumprido (27/11/2024 16:50:17))

06/12/2024, 18:18

Juntada -> Petição

06/12/2024, 18:17

Dispensa Jurados

06/12/2024, 16:58

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 27/11/2024 16:50:17)

06/12/2024, 13:12

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/12/2024 17:44:22))

06/12/2024, 09:17

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/12/2024 17:44:22))

06/12/2024, 08:40

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/12/2024 17:44:22)

05/12/2024, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/12/2024 17:44:22)

05/12/2024, 17:30

On-line para Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 04/12/2024 17:44:22)

05/12/2024, 17:30

Decisão -> Outras Decisões

04/12/2024, 17:44

P/ DECISÃO

04/12/2024, 09:31

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/12/2024 17:32:26))

03/12/2024, 19:47

Juntada -> Petição

03/12/2024, 19:47

Pedido de dispensa de testemunha - GENYSLANE DA SILVA MARQUES

03/12/2024, 17:32

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

03/12/2024, 17:32

Para Fernando Carlos Friaça, - test.defesa-Paulo (Mandado nº 3914579 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2024 21:09:01))

30/11/2024, 23:18

Para Wladmir Correia Rosa (Mandado nº 3898068 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2024 21:09:01))

27/11/2024, 16:50

Recebimento do Ofício nº 2094 - Reforço policial

27/11/2024, 16:21

Para Lucas Carlos Friaça - test. de defesa Paulo (Mandado nº 3914557 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2024 21:09:01))

27/11/2024, 14:46

Para WRB (Mandado nº 3898161 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2024 21:09:01))

27/11/2024, 14:32

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 3914579 / Para: Fernando Carlos Friaça, - test.defesa-Paulo)

27/11/2024, 12:59

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 3914557 / Para: Lucas Carlos Friaça - test. de defesa Paulo)

27/11/2024, 12:54

Ofício(s) Expedido(s)

27/11/2024, 12:49

Pauta de Julgamento - Dezembro/2024

26/11/2024, 17:38

Comprovante de Ofício 43º BPM de São Luís -Reforço - Júri

26/11/2024, 15:17

Ofício(s) Expedido(s)

26/11/2024, 15:10

Para ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Mandado nº 3898338 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2024 21:09:01))

26/11/2024, 09:35

Para PAULO JOSE DA SILVA (Mandado nº 3898178 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2024 21:09:01))

25/11/2024, 19:51

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (25/11/2024 14:42:51))

25/11/2024, 16:10

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 3898338 / Para: ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS)

25/11/2024, 15:35

Para José Paulo Bezerra da Silva - PM-aposentado (Mandado nº 3898102 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2024 21:09:01))

25/11/2024, 15:31

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 3898178 / Para: PAULO JOSE DA SILVA)

25/11/2024, 15:19

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 3898161 / Para: WRB)

25/11/2024, 15:17

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 3898102 / Para: José Paulo Bezerra da Silva - PM-aposentado)

25/11/2024, 15:14

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 3898068 / Para: Wladmir Correia Rosa)

25/11/2024, 15:09

Para (Polo Passivo) ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

25/11/2024, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

25/11/2024, 14:42

On-line para Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

25/11/2024, 14:42

Realizada sem Sentença - 25/11/2024 12:30

25/11/2024, 14:41

Comprovante de Ofício para o Presidio local - Júri

25/11/2024, 14:38

Ofício(s) Expedido(s)

25/11/2024, 14:34

Comprovante de envio de Ofício para Corregedoria da PM - Júri

25/11/2024, 14:30

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/11/2024 21:09:01))

25/11/2024, 14:27

Ofício(s) Expedido(s)

25/11/2024, 14:26

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Audiência Preliminar (25/11/2024 12:06:32))

25/11/2024, 13:46

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Deusivone CAMPELO Soares

25/11/2024, 12:21

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/11/2024 21:09:01)

25/11/2024, 12:06

(Agendada para 25/11/2024 12:30)

25/11/2024, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SORTEIO CEJ MARCADA)

25/11/2024, 12:06

On-line para Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SORTEIO CEJ MARCADA)

25/11/2024, 12:06

Decisão -> Outras Decisões

22/11/2024, 21:09

P/ DECISÃO

14/11/2024, 16:55

Por (Polo Passivo) MARCELO MIRANDA SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/11/2024 19:11:41))

13/11/2024, 23:01

Aceita nomeação, faz apontamentos 422 CPP

13/11/2024, 22:59

On-line para Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 11/11/2024 19:11:41)

13/11/2024, 17:56

Decisão -> Outras Decisões

11/11/2024, 19:11

P/ DECISÃO

26/09/2024, 13:56

Para ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Mandado nº 3527718 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (25/09/2024 15:01:03))

26/09/2024, 09:24

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 3527718 / Para: ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS)

25/09/2024, 15:31

Decisão -> Outras Decisões

25/09/2024, 15:01

testemunhas

17/08/2024, 16:49

P/ DECISÃO

03/07/2024, 10:31

Certidão Expedida

03/07/2024, 10:30

02127463161

03/07/2024, 10:19

Para PAULO JOSE DA SILVA (Mandado nº 2857730 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/06/2024 23:27:53))

02/07/2024, 16:25

Para São Luís de Montes Belos - Central de Mandados (Mandado nº 2857730 / Para: PAULO JOSE DA SILVA)

25/06/2024, 15:34

Despacho -> Mero Expediente

24/06/2024, 23:27

Autos Conclusos

24/06/2024, 15:30

Renúncia Mandato

22/02/2024, 17:23

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/06/2023 16:23:20))

27/06/2023, 17:37

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/06/2023 16:23:20)

27/06/2023, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/06/2023 16:23:20)

27/06/2023, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/06/2023 16:23:20)

27/06/2023, 17:23

Decisão -> Outras Decisões

15/06/2023, 16:23

P/ DECISÃO

24/05/2023, 14:20

Prazo Decorrido

24/05/2023, 14:20

Juntada -> Petição

04/05/2023, 19:07

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/04/2023 19:06:09))

04/05/2023, 11:02

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/04/2023 19:06:09)

02/05/2023, 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/04/2023 19:06:09)

02/05/2023, 16:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 28/04/2023 19:06:09)

02/05/2023, 16:59

Decisão -> Outras Decisões

28/04/2023, 19:06

P/ DECISÃO

25/04/2023, 13:28

Processo baixado à origem/devolvido

25/04/2023, 13:24

CERTIDAO DE TRÂNSITO EM JULGADO

25/04/2023, 13:24

Processo baixado à origem/devolvido

25/04/2023, 13:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (23/03/2023 16:02:02))

03/04/2023, 03:05

Juntada -> Petição -> Parecer

27/03/2023, 14:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 23/03/2023 16:02:02)

23/03/2023, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 23/03/2023 16:02:02)

23/03/2023, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 23/03/2023 16:02:02)

23/03/2023, 16:02

(Sessão do dia 20/03/2023 10:00)

23/03/2023, 16:02

(Sessão do dia 20/03/2023 10:00)

23/03/2023, 16:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Incluído em Pauta (03/03/2023 16:15:59))

13/03/2023, 03:06

Ciente.

07/03/2023, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/03/2023 16:15:59)

03/03/2023, 16:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/03/2023 16:15:59)

03/03/2023, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 03/03/2023 16:15:59)

03/03/2023, 16:16

(Sessão do dia 20/03/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

03/03/2023, 16:15

P/ O RELATOR

02/08/2022, 09:12

Parecer

01/08/2022, 20:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/07/2022 13:12:30))

29/07/2022, 03:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/07/2022 13:12:30)

19/07/2022, 09:26

DESPACHO

18/07/2022, 13:12

P/ O RELATOR

08/07/2022, 18:17

Certidão Expedida

08/07/2022, 18:16

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

08/07/2022, 18:16

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

08/07/2022, 18:07

1ª Câmara Criminal (retorno) - Distribuído para: DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR.

08/07/2022, 18:01

1ª Câmara Criminal (retorno) - Distribuído para: DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR.

08/07/2022, 18:01

Por PEDRO DE MELLO FLORENTINO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/06/2022 13:07:40))

23/06/2022, 09:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/06/2022 13:07:40)

22/06/2022, 17:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ADENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/06/2022 13:07:40)

22/06/2022, 17:28

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/06/2022 13:07:40)

22/06/2022, 17:28

Decisão -> Outras Decisões

20/06/2022, 13:07

P/ DECISÃO

15/06/2022, 15:00

Processo baixado à origem/devolvido

15/06/2022, 08:29

Processo baixado à origem/devolvido

15/06/2022, 08:29

DESPACHO

15/06/2022, 07:51

P/ O RELATOR

04/04/2022, 14:10

Juntada -> Petição

04/04/2022, 13:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/03/2022 18:02:32))

24/03/2022, 03:12

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

16/03/2022, 12:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/03/2022 18:02:32)

14/03/2022, 18:52

DESPACHO

11/03/2022, 18:02

P/ O RELATOR

07/03/2022, 15:46

Certidão Expedida

07/03/2022, 15:45

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

07/03/2022, 15:45

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

07/03/2022, 14:43

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR.

07/03/2022, 14:41

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR.

07/03/2022, 14:41

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/03/2022, 18:29

Por Deusivone CAMPELO Soares (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/02/2022 07:09:52))

18/02/2022, 12:44

MP Responsável Anterior: Deusivone CAMPELO Soares <br> MP Responsável Atual: Deusivone CAMPELO Soares

17/02/2022, 16:37

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/02/2022 07:09:52)

17/02/2022, 07:10

Ato Ordinatório - vista ao Ministério Público

17/02/2022, 07:09

razões recursais

16/02/2022, 22:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO JOSE DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 10/12/2021 17:29:22)

13/12/2021, 17:31

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

10/12/2021, 17:29

Processo físico implantado no Projud

19/10/2021, 16:15

P/ DECISÃO

19/10/2021, 16:15

MANDADO 200583023

16/08/2021, 13:06

MANDADO 200583022

16/08/2021, 13:04

MANDADO 200583021

16/08/2021, 13:01

Mandado n°200583019

16/08/2021, 12:59

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0108353.68.2017.8.09.0146&DataAudiencia=20170425170000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 25/04/2017 - 17:00

03/08/2021, 14:32

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0108353.68.2017.8.09.0146&DataAudiencia=20171128153000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 28/11/2017 - 15:30

03/08/2021, 14:32

São Luís de Montes Belos - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

03/08/2021, 14:32

Histórico Processo Físico

03/08/2021, 14:32

São Luís de Montes Belos - Vara Criminal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

03/08/2021, 14:32

Autorização de Digitalização

03/08/2021, 14:32

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 17:44

Decisão

•22/11/2024, 21:09

Decisão

•11/11/2024, 19:11

Decisão

•25/09/2024, 15:01

Despacho

•24/06/2024, 23:27

Decisão

•15/06/2023, 16:23

Decisão

•28/04/2023, 19:06

Relatório e Voto

•20/03/2023, 12:38

Despacho

•31/10/2022, 15:19

Despacho

•18/07/2022, 13:12

Decisão

•20/06/2022, 13:07

Despacho

•15/06/2022, 07:51

Despacho

•11/03/2022, 18:02

Decisão

•10/12/2021, 17:29

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