Agravo em Recurso Especial 5343458-89.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 136.769,68

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

SPE INCORPORACAO SA OPUS T23 LTDA

CNPJ

Autor

SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

OPUS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

GUSTAVO SIMõES PIOTO

CPF

Reu

ISADORA RASSI JUNGMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO

CPF·Representa: Autor

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO

OAB/GO 18154·Representa: Autor

HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA

CPF·Representa: Réu

ROGERIO RODRIGUES ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de SPE INCORPORACAO SA OPUS T23 LTDA, SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e OPUS INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

20/10/2025, 18:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:41

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de SPE INCORPORACAO SA OPUS T23 LTDA, SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e OPUS INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

20/10/2025, 18:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 19:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/09/2025, 12:45