Execução da Pena 5562162-33.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

24/06/2025, 16:36

Certidão de arquivamento

24/06/2025, 16:36

Certidão de objetos

29/04/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 24/04/2025 09:08:41)

25/04/2025, 16:36

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

25/04/2025, 16:33

Comprovante de encaminhamento da Guia de Execução Penal ao SEEU

24/04/2025, 11:01

Cálculo de Custas

24/04/2025, 09:08

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

22/04/2025, 18:57

Remessa dos autos à Contadoria Judicial

22/04/2025, 16:29

Determinações finais

10/04/2025, 17:10

P/ DECISÃO

10/04/2025, 09:21

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2025, 13:26

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2025, 13:26

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

08/04/2025, 13:25

Todas as movimentações(161)

Processo Arquivado

24/06/2025, 16:36

Certidão de arquivamento

24/06/2025, 16:36

Certidão de objetos

29/04/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 24/04/2025 09:08:41)

25/04/2025, 16:36

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

25/04/2025, 16:33

Comprovante de encaminhamento da Guia de Execução Penal ao SEEU

24/04/2025, 11:01

Cálculo de Custas

24/04/2025, 09:08

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

22/04/2025, 18:57

Remessa dos autos à Contadoria Judicial

22/04/2025, 16:29

Determinações finais

10/04/2025, 17:10

P/ DECISÃO

10/04/2025, 09:21

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2025, 13:26

Processo baixado à origem/devolvido

08/04/2025, 13:26

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

08/04/2025, 13:25

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/03/2025 10:11:54))

19/03/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 08APELAÇÃO CRIMINAL N. 5562162-33.2024.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO - GO APELANTE: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Sub

19/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/03/2025 10:11:54)

18/03/2025, 16:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/03/2025 10:11:54)

18/03/2025, 16:56

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:11

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:11

Novo relator: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

07/03/2025, 17:12

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/02/2025 12:16:20))

11/02/2025, 16:36

Orientações para sustentação oral

10/02/2025, 12:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/02/2025 12:16:20)

10/02/2025, 12:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/02/2025 12:16:20)

10/02/2025, 12:16

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/02/2025, 12:16

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR - Desembargador)

04/02/2025, 17:51

Novo relator: Hamilton Gomes Carneiro

04/02/2025, 17:50

Certidão De Inclusão De Revisor

04/02/2025, 17:50

P/ O RELATOR

30/01/2025, 13:21

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

30/01/2025, 13:16

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/01/2025 15:12:13))

30/01/2025, 13:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Paulo Sérgio Prata Rezende

28/01/2025, 11:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/01/2025 15:12:13)

27/01/2025, 17:56

PGJ

27/01/2025, 17:55

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2025, 15:12

Certidão Expedida

22/01/2025, 18:08

P/ O RELATOR

22/01/2025, 18:08

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

22/01/2025, 17:50

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

22/01/2025, 17:47

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

22/01/2025, 17:47

Remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

22/01/2025, 17:47

Comprovante de endereço

21/01/2025, 16:26

Para JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Mandado nº 4001771 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (13/09/2024 10:40:45))

21/01/2025, 15:50

Certidão- Intimação e Atualização de endereço-JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO

21/01/2025, 14:36

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4001771 / Para: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO)

11/12/2024, 11:41

Juntada -> Petição -> Parecer

09/12/2024, 16:13

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (06/12/2024 15:01:24))

09/12/2024, 16:13

Intimação de Sentença não efetivada ev. 109

09/12/2024, 14:25

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/12/2024 15:01:24)

09/12/2024, 09:38

Para JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Mandado nº 3964506 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (13/09/2024 10:40:45))

06/12/2024, 15:01

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3964506 / Para: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO)

04/12/2024, 17:46

ccae - acusado

04/12/2024, 17:33

Intimar da sentença, no endereço fornecido pelo Ministério Público

03/12/2024, 15:04

P/ DESPACHO

03/12/2024, 10:35

Juntada -> Petição -> Parecer

29/11/2024, 15:10

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (27/11/2024 13:31:20))

29/11/2024, 15:10

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 27/11/2024 13:31:20)

28/11/2024, 14:32

Para JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Mandado nº 3865144 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (13/09/2024 10:40:45))

27/11/2024, 13:31

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

21/11/2024, 16:23

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (07/11/2024 15:22:23))

21/11/2024, 16:23

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3865144 / Para: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO)

18/11/2024, 16:49

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 07/11/2024 15:22:23)

18/11/2024, 16:29

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

07/11/2024, 15:22

Certidão Expedida

06/11/2024, 18:10

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (21/10/2024 17:57:29))

22/10/2024, 13:51

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

21/10/2024, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

21/10/2024, 17:57

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

21/10/2024, 17:57

P/ DESPACHO

21/10/2024, 12:53

Juntada -> Petição -> Apelação

21/10/2024, 10:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 13/09/2024 10:40:45)

17/10/2024, 10:04

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (13/09/2024 10:40:45))

13/09/2024, 13:39

Sentença Condenatória

13/09/2024, 10:40

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

13/09/2024, 10:40

P/ SENTENÇA

02/09/2024, 19:04

Memorial José Carlos.

02/09/2024, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 28/08/2024 13:37:33)

28/08/2024, 16:54

Juntada -> Petição -> Memoriais

28/08/2024, 13:37

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/08/2024 16:03:54))

28/08/2024, 13:37

ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO- Jose Carlos F. de Araujo

26/08/2024, 15:08

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/08/2024 16:03:54)

23/08/2024, 17:14

ALVARÁ DE SOLTURA expedido e enviado

23/08/2024, 17:12

juntada de comprovante de email - Patrulha Maria da Penha- Revogação

23/08/2024, 16:55

Realizada sem Sentença - 23/08/2024 13:30

23/08/2024, 16:03

Envio de Mídia Gravada em 23/08/2024 - 13:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

23/08/2024, 15:58

Envio de Mídia Gravada em 23/08/2024 - 13:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

23/08/2024, 15:57

Envio de Mídia Gravada em 23/08/2024 - 13:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

23/08/2024, 15:57

Juntada -> Petição

14/08/2024, 18:30

Intimação efetivada p/ Dona Graça - ev. 69

12/08/2024, 16:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 12/08/2024 14:44:09)

12/08/2024, 15:36

Para Welber Carlos Arcanjo (Mandado nº 3047824 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/07/2024 14:16:14))

12/08/2024, 14:44

CCAE - intimação das testemunhas Graça e Joice

09/08/2024, 17:57

Juntada de Documento

09/08/2024, 16:08

Para Cristiano Alves Da Silva (Mandado nº 3047274 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/07/2024 14:16:14))

07/08/2024, 11:05

oficio 95/2024

06/08/2024, 17:36

Comprovante email - reiterando o envio dos ofícios movimentações 37 e 60

05/08/2024, 13:53

Recibo malote - req. PC audiência (mov. 53)

05/08/2024, 13:43

Intimação da testemunha João Alves

02/08/2024, 13:00

Para JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Mandado nº 3046297 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/07/2024 14:16:14))

26/07/2024, 10:52

Intimações efetivadas (Rafael Sousa, Valdeci e Izabel Cristina) - ev. 57

25/07/2024, 17:06

Para DEAM - CATALÃO

23/07/2024, 14:58

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3047824 / Para: Welber Carlos Arcanjo)

19/07/2024, 17:54

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3047274 / Para: Cristiano Alves Da Silva)

19/07/2024, 17:50

CCAE - intimação da vítima e de testemunhas

19/07/2024, 17:45

Recibo malote - req. PM audiência (mov 54)

19/07/2024, 17:24

Comprovante Malote - envio ofício réu preso (mov 52)

19/07/2024, 17:20

Ofício PM audiência

19/07/2024, 17:10

Para DEAM - CATALÃO

19/07/2024, 17:05

Ofício requisição de réu preso

19/07/2024, 16:53

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3046297 / Para: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO)

19/07/2024, 16:49

Por (Polo Passivo) Thiago Ferreira Almeida (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/07/2024 13:20:46))

15/07/2024, 12:30

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/07/2024 14:16:14))

12/07/2024, 16:47

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/07/2024 14:16:14)

12/07/2024, 15:51

(Agendada para 23/08/2024 13:30)

12/07/2024, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/07/2024, 15:50

Intimar partes

12/07/2024, 14:16

P/ DECISÃO

12/07/2024, 13:22

On-line para Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/07/2024 13:20:46)

12/07/2024, 13:21

habilitação advogado constituído

12/07/2024, 13:20

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

12/07/2024, 11:37

Automaticamente para (Polo Passivo)JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Referente à Mov. Mandado Cumprido (02/07/2024 16:25:02))

12/07/2024, 03:04

On-line para Adv(s). de JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 02/07/2024 16:25:02)

02/07/2024, 18:20

Para JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO (Mandado nº 2854404 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (21/06/2024 16:59:46))

02/07/2024, 16:25

Para DEAM - CATALÃO

25/06/2024, 13:52

Autos em apartados_Medidas Protetivas

25/06/2024, 13:34

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2854404 / Para: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO)

25/06/2024, 13:11

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/06/2024 18:39:18))

24/06/2024, 13:48

+ Diligências da Escrivania

21/06/2024, 18:39

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

21/06/2024, 18:39

P/ DECISÃO

21/06/2024, 17:05

Juntada -> Petição -> Denúncia

21/06/2024, 16:59

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/06/2024 16:18:51))

21/06/2024, 16:59

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

19/06/2024, 18:14

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/06/2024 16:18:51)

19/06/2024, 16:25

Juntada de Documento

19/06/2024, 16:18

MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO

13/06/2024, 16:13

Redistribuição ao juízo competente

12/06/2024, 16:08

Catalão - 2ª Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

12/06/2024, 16:08

Comprovante malote - Decisão e Mandado de Prisão assinado

12/06/2024, 16:08

Mandado de Prisão Assinado BNMP - Jose Carlos

12/06/2024, 16:05

Despacho -> Mero Expediente

12/06/2024, 15:46

Honorários - Advogado Dativo

12/06/2024, 11:27

Envio de Mídia Gravada em 12/06/2024 - 10:35 - CUSTÓDIA JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO

12/06/2024, 11:22

Autos Conclusos

12/06/2024, 11:20

Realizada sem Sentença - 12/06/2024 10:35

12/06/2024, 11:20

Realizada sem Sentença - 12/06/2024 10:35

12/06/2024, 11:20

Por (Polo Passivo) ANSELMO FERREIRA DA CRUZ FILHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/06/2024 21:24:12))

12/06/2024, 11:09

Por (Polo Passivo) ANSELMO FERREIRA DA CRUZ FILHO (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia (11/06/2024 21:23:09))

12/06/2024, 11:09

P/ DECISÃO

12/06/2024, 10:49

AUDIÊNCIA DESIGNADA - às 10h35m

11/06/2024, 21:24

On-line para Adv(s). de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/06/2024, 21:24

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 08 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/06/2024, 21:24

(Agendada para 12/06/2024 10:35)

11/06/2024, 21:23

On-line para Adv(s). de JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

11/06/2024, 21:23

Certidão de Antecedentes Criminais / Consulta BNMP

11/06/2024, 21:20

Redistribuição para Custódia Ágil

11/06/2024, 17:28

Custódia Ágil 08 (Normal) - Distribuído para: PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO

11/06/2024, 17:28

Catalão - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

11/06/2024, 15:46

APF

11/06/2024, 15:46

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 17:10

Relatório e Voto

•11/03/2025, 06:27

Despacho

•05/02/2025, 14:33

Despacho

•24/01/2025, 15:12

Despacho

•03/12/2024, 15:04

Decisão

•21/10/2024, 17:57

Sentença

•13/09/2024, 10:40

Decisão

•12/07/2024, 14:16

Decisão

•21/06/2024, 18:39

Despacho

•12/06/2024, 15:46

Termo de Audiência

•12/06/2024, 11:20

Decisão

•12/06/2024, 11:09