Agravo em Recurso Especial 5513065-98.2023.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJGO
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 21.535,89
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)
1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível
2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Fernando Ribeiro Montefusco
Partes do Processo
S&J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-13
Mostrar
Autor
VALDIVAN FERREIRA MARQUES JúNIOR
CPF
045.***.***-22
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MATEUS STEFANI BENITES
CPF
432.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
ACACIO ESTRELA VAZ NETO
CPF
029.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO PEDRO ESTRELA VAZ
CPF
059.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
06/05/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 06/05/2026
06/05/2026, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:00
Conheço do agravo de S & J CONSULTORIA E INCORPORACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
06/04/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
06/04/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/01/2026, 17:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/01/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
13/01/2026, 19:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
06/04/2026, 19:50