Acordo de Não Persecução Penal 5078204-85.2023.8.09.0051 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5078204-85.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"596826"} Configuracao_Projudi--> &nbsp

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guilherme Da Silva E Souza - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 26/02/2025 19:07:26)

19/03/2025, 09:34

Por VILANIR DE ALENCAR CAMAPUM JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (26/02/2025 19:07:26))

27/02/2025, 19:15

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 26/02/2025 19:07:26)

27/02/2025, 16:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

26/02/2025, 19:07

P/ SENTENÇA

26/02/2025, 13:13

Juntada -> Petição

25/02/2025, 17:47

Por VILANIR DE ALENCAR CAMAPUM JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/02/2025 13:17:21))

25/02/2025, 17:47

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/02/2025 13:17:21)

25/02/2025, 13:17

SENTENÇA - INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ANPP

25/02/2025, 13:17

Processo Desarquivado

25/02/2025, 13:17

Processo Arquivado

29/08/2024, 14:43

Autos Conclusos

27/08/2024, 11:25

Certidão - Conclusão

27/08/2024, 11:25

ANPP - SEEU 7000248-38.2024.8.09.0175

27/08/2024, 11:24

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 19:07

Decisão

•28/08/2024, 16:35

—

Por VILANIR DE ALENCAR CAMAPUM JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (26/02/2025 19:07:26))

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 26/02/2025 19:07:26)

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Por VILANIR DE ALENCAR CAMAPUM JÚNIOR (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/02/2025 13:17:21))

On-line para Goiânia - Promotoria das Varas das Garantias (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/02/2025 13:17:21)

SENTENÇA - INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ANPP

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Autos Conclusos

Certidão - Conclusão

ANPP - SEEU 7000248-38.2024.8.09.0175

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