Execução da Pena 5116172-52.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO

VITIMA

STONE FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

EVA FERREIRA DE OLIVEIRA (TEST. DE DEF.)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BARBARA LARA GARCIA

Representa: Réu

Movimentações

CAPA - PROCESSO SEEU

07/04/2025, 17:55

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

07/04/2025, 17:54

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA

03/04/2025, 17:43

Averbação de custas

03/04/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 19/03/2025 07:48:41)

19/03/2025, 10:23

Cálculo de Custas

19/03/2025, 07:48

Certidão de Antecedentes Criminais

18/03/2025, 16:49

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

18/03/2025, 16:47

Remessa à Contadoria (custas finais)

13/03/2025, 18:20

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 17:06

Autos Conclusos

12/03/2025, 17:53

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 11:04

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 11:04

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

12/03/2025, 11:04

Todas as movimentações(148)

CAPA - PROCESSO SEEU

07/04/2025, 17:55

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA

07/04/2025, 17:54

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA

03/04/2025, 17:43

Averbação de custas

03/04/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 17:06

Ementa

•21/01/2025, 12:09

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 19/03/2025 07:48:41)

19/03/2025, 10:23

Cálculo de Custas

19/03/2025, 07:48

Certidão de Antecedentes Criminais

18/03/2025, 16:49

Certidão de Trânsito em Julgado - 1º Grau

18/03/2025, 16:47

Remessa à Contadoria (custas finais)

13/03/2025, 18:20

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2025, 17:06

Autos Conclusos

12/03/2025, 17:53

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 11:04

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 11:04

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

12/03/2025, 11:04

Novo revisor: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

28/02/2025, 17:06

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE N. 4122, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 28/01/2025

28/01/2025, 13:02

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (23/01/2025 17:18:47))

27/01/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 23/01/2025 17:18:47)

24/01/2025, 13:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 23/01/2025 17:18:47)

24/01/2025, 13:44

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

23/01/2025, 17:18

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00)

23/01/2025, 17:18

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/12/2024 14:57:11))

11/12/2024, 12:23

orientação para sustentação oral

10/12/2024, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 14:57:11)

10/12/2024, 15:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 14:57:11)

10/12/2024, 15:06

(Sessão do dia 21/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 14:57

(Ao Desembargador - Hamilton Gomes Carneiro - J.Subst. 2ºGrau(20/07 a 19/12/2024)Des Luiz Cláudio - Câmara)

09/12/2024, 16:17

INCLUSÃO DE REVISOR

09/12/2024, 16:16

P/ O RELATOR

21/11/2024, 10:24

Parecer 2ºGrau

19/11/2024, 16:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/10/2024 19:10:25))

07/11/2024, 03:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

29/10/2024, 11:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/10/2024 19:10:25)

28/10/2024, 14:27

PGJ

28/10/2024, 14:26

Vista à PGJ

27/10/2024, 19:10

Certidão Expedida

25/10/2024, 12:18

P/ O RELATOR

25/10/2024, 12:18

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

25/10/2024, 11:50

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

25/10/2024, 11:42

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

25/10/2024, 11:42

Para MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO (Mandado nº 3674338 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/08/2024 15:40:06))

24/10/2024, 15:56

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3674338 / Para: MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO)

16/10/2024, 18:33

Para MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO (Mandado nº 3347127 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/08/2024 15:40:06))

14/10/2024, 11:15

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

12/09/2024, 15:46

Autos Conclusos

12/09/2024, 12:02

Contrarrazões do Ministério Público.

12/09/2024, 11:56

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2024 16:58:51))

12/09/2024, 11:56

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2024, 16:58

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

10/09/2024, 16:58

Autos Conclusos

10/09/2024, 10:12

Certidão de intempestividade

10/09/2024, 10:08

Apelação criminal

09/09/2024, 19:41

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/08/2024 15:40:06))

29/08/2024, 16:56

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3347127 / Para: MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO)

29/08/2024, 16:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

29/08/2024, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

29/08/2024, 15:40

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

29/08/2024, 15:40

P/ SENTENÇA

28/08/2024, 09:31

Alegações finais

27/08/2024, 18:28

Intima-se a Defesa para apresentar Memoriais

14/08/2024, 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

14/08/2024, 15:13

Memoriais - pedido de procedência

14/08/2024, 15:11

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 12/08/2024 18:09:13)

12/08/2024, 19:18

Realizada sem Sentença - 12/08/2024 14:15

12/08/2024, 18:09

Envio de Mídia Gravada em 12/08/2024 - 14:15

12/08/2024, 16:29

Para EVA FERREIRA DE OLIVEIRA (TEST. DE DEF.) (Mandado nº 3042216 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/05/2024 15:08:41))

09/08/2024, 16:23

Certidão de Antecedentes Criminais

06/08/2024, 16:10

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 3042216 / Para: EVA FERREIRA DE OLIVEIRA (TEST. DE DEF.))

19/07/2024, 13:23

Processo aguarda audiência designada

09/07/2024, 17:16

(Agendada para 12/08/2024 14:15)

23/05/2024, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/05/2024, 15:08

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (20/05/2024 18:43:47))

21/05/2024, 12:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 20/05/2024 18:43:47)

20/05/2024, 18:53

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 20/05/2024 18:43:47)

20/05/2024, 18:53

Remarcada - 20/05/2024 16:00

20/05/2024, 18:43

Manifestação sobre mandado de intimação

17/05/2024, 17:44

Certidão de Antecedentes Criminais

13/05/2024, 15:36

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (03/05/2024 08:48:45))

06/05/2024, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer - 06/05/2024 11:41:23)

06/05/2024, 15:38

Requerimento intimação do advogado do acusado.

06/05/2024, 11:41

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/05/2024 08:48:45)

03/05/2024, 12:11

Para EVA FERREIRA DE OLIVEIRA (Mandado nº 2344178 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/03/2024 18:11:37))

03/05/2024, 08:48

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2344178 / Para: EVA FERREIRA DE OLIVEIRA)

17/04/2024, 15:56

Pedido de Habilitação

07/03/2024, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 28/02/2024 19:36:42)

04/03/2024, 11:32

Por (Polo Passivo) Barbara Lara Garcia (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (01/03/2024 18:11:37))

03/03/2024, 19:34

Desabilitação Defensoria Pública

03/03/2024, 19:32

(Agendada para 20/05/2024 16:00)

01/03/2024, 18:11

On-line para Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/03/2024, 18:11

Envio de Mídia Gravada em 28/02/2024 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

28/02/2024, 19:37

Realizada sem Sentença - 28/02/2024 15:00

28/02/2024, 19:36

Realizada sem Sentença - 28/02/2024 15:00

28/02/2024, 19:36

Para MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/09/2023 12:56:21))

23/02/2024, 10:43

Certidão de Antecedentes Criminais

23/02/2024, 10:22

Para STONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Mandado nº 1666552 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/09/2023 12:56:21))

30/01/2024, 13:04

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (22/01/2024 16:54:49))

29/01/2024, 16:36

Requerimento intimação da vitima por whatssap

23/01/2024, 15:57

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 22/01/2024 16:54:49)

22/01/2024, 17:04

Para MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO (Mandado nº 1666639 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/09/2023 12:56:21))

22/01/2024, 16:54

Para Eva Ferreira de Oliveira (Mandado nº 1666702 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/09/2023 12:56:21))

18/01/2024, 12:19

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1666702 / Para: Eva Ferreira de Oliveira)

15/01/2024, 16:58

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1666639 / Para: MICHELE MARTINS DO NASCIMENTO)

15/01/2024, 16:56

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1666552 / Para: STONE FERREIRA DE OLIVEIRA)

15/01/2024, 16:54

Aguardando data da audiência

11/12/2023, 08:10

Por (Polo Passivo) Barbara Lara Garcia (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/09/2023 12:56:21))

11/09/2023, 13:19

(Agendada para 28/02/2024 15:00)

11/09/2023, 12:56

On-line para Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/09/2023, 12:56

Despacho -> Mero Expediente

06/09/2023, 14:28

Autos Conclusos

14/06/2023, 13:19

Por (Polo Passivo) Barbara Lara Garcia (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/06/2023 13:17:07))

14/06/2023, 13:17

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

14/06/2023, 13:15

Para STONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (19/04/2023 15:29:22))

12/06/2023, 13:12

On-line para Adv(s). de STONE FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/06/2023 13:17:07)

05/06/2023, 13:18

Decurso de prazo para resposta à acusação

05/06/2023, 13:17

Para STONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (19/04/2023 15:29:22))

25/05/2023, 14:43

Comprovante de envio de malote digital (ev. 35)

02/05/2023, 16:20

Para STONE FERREIRA DE OLIVEIRA

02/05/2023, 16:16

Segregação do acusado

02/05/2023, 16:02

Para STONE FERREIRA DE OLIVEIRA

19/04/2023, 16:26

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

19/04/2023, 15:29

IP 1285/2022

14/04/2023, 16:48

Autos Conclusos

14/04/2023, 12:24

Juntada -> Petição

14/04/2023, 10:25

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/04/2023 12:56:13))

14/04/2023, 10:25

MP Responsável Anterior: Rúbian Corrêa Coutinho <br> MP Responsável Atual: Rúbian Corrêa Coutinho

11/04/2023, 17:42

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Rúbian Corrêa Coutinho

11/04/2023, 13:22

Despacho -> Mero Expediente

11/04/2023, 12:56

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/04/2023, 12:56

Autos Conclusos

22/03/2023, 09:44

Redistribuição

22/03/2023, 09:44

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR

22/03/2023, 09:44

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/03/2023 17:55:04))

20/03/2023, 13:52

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 17/03/2023 17:55:04)

20/03/2023, 11:48

prevenção outro juízo

17/03/2023, 17:55

Autos Conclusos

15/03/2023, 09:31

Juntada -> Petição

14/03/2023, 14:34

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/03/2023 10:27:26))

08/03/2023, 12:41

Intimar MP - Possível prevenção

08/03/2023, 10:27

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/03/2023, 10:27

Autos Conclusos

07/03/2023, 16:15

Denúncia

07/03/2023, 13:52

Por LEANDRO KOITI MURATA (Referente à Mov. Processo Distribuído (28/02/2023 15:53:13))

01/03/2023, 13:14

Antecedentes Criminais

01/03/2023, 09:59

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: LEANDRO KOITI MURATA

28/02/2023, 16:43

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 28/02/2023 15:53:13)

28/02/2023, 15:53

IP

28/02/2023, 15:53

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Normal) - Distribuído para: VITOR FRANÇA DIAS OLIVEIRA

28/02/2023, 15:53

Relatório e Voto

•21/01/2025, 12:09

Despacho

•10/12/2024, 06:58

Despacho

•27/10/2024, 19:10

Decisão

•12/09/2024, 15:46

Despacho

•10/09/2024, 16:58

Sentença

•29/08/2024, 15:40

Despacho

•06/09/2023, 14:28

Decisão

•19/04/2023, 15:29

Despacho

•11/04/2023, 12:56

Decisão

•17/03/2023, 17:55

Despacho

•08/03/2023, 10:27